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Revista Pensamento Jurídico
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Vol. 16 No. 1 (2022)
Vol. 16 No. 1 (2022)
Published:
2022-05-06
Artigos
A INCONSTITUCIONALIDADE DA ELIMINAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE CANDIDATOS NÃO RECONHECIDOS COMO NEGROS NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DE COTAS RACIAIS
FLÁVIO GARCIA CABRAL, TIAGO FUCHS MARINO
1-36 (Português (Brasil))
EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: O PAPEL DA ARBITRAGEM NA ANÁLISE DO DANO MORAL
DANIELA MENENGOTI GONÇALVES RIBEIRO, JOÃO PAULO GOMES NETTO
37-62 (Português (Brasil))
SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA EM CRESCIMENTO: ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI nº 13.964/2019 QUANTO À PROGRESSÃO DE REGIME PROPULSIONANDO O AUMENTO DE PRESOS EM PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS
LUCAS MIKALY GAL, HENRIQUE ADRIANO PAZZOTTI, ALESSANDRA TREVISAN FERREIRA
63-89 (Português (Brasil))
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA "PESSOAL" PREVISTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
RENATA ELAINE SILVA RICETTI MARQUES
90-123 (Português (Brasil))
AS MULHERES PRESAS NA PANDEMIA DA COVID-19 E A OMISSÃO ESTATAL NA GARANTIA DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE
NÁDIA BEATRIZ FARIAS DA SILVA MAGIONI, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
124-155 (Português (Brasil))
INCENTIVOS FISCAIS COMO MECANISMOS DE SUPORTE AO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO: ALTERNATIVA DE AMPARO EM PERÍODOS DE GRANDES CRISES
JOVIANO CARDOSO DE PAULA JÚNIOR
156-180 (Português (Brasil))
PERSPECTIVAS PRINCIPIOLÓGICAS CONTRATUAIS NA INTEGRAÇÃO REGIONAL-ECONÔMICA SUL AMERICANA E EUROPEIA
NATHALIA LIMA JANONES, RAQUEL COUTO GARCIA, SILVANO MACEDO GALVíO
181-214 (Português (Brasil))
ESTUDIO SOBRE LAS MUJERES Y LOS DERECHOS HUMANOS: UNA MIRADA CON ARTE SOBRE LA DISCRIMINACIÓN EN ESPAÑA
DOUGLAS VERBICARO SOARES, RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, MARIA ÁNGELES HERRERO UÑA
215-236 (Português (Brasil))
A LIBERDADE PROFISSIONAL NA PERSPECTIVA DAS RELAÇÕES ESPECIAIS DE SUJEIÇÃO
DERMEVAL ROCHA DA SILVA FILHO
237-265 (Português (Brasil))
"FIQUE EM CASA!" INVISIBILIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM TEMPOS DE COVID-19
RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO, ISABELE PEREIRA NASCIMENTO
266-293 (Português (Brasil))
A DISTINÇÃO ENTRE PÚBLICO E PRIVADO
RODRIGO GINDRE VARGAS, AMANDA PESSOA PARENTE
294-317 (Português (Brasil))
IMPACTOS NA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR EM CONTRATOS FLEXÍVEIS: TERCEIRIZADO E INTERMITENTE
RAIMUNDO SIMÃO DE MELO, MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA MONTEIRO LEMOS, JANAÍNA GUIMARÃES SANTOS
318-351 (Português (Brasil))
A NATUREZA TRIDIMENSIONAL DOS DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL
ROGÉRIO CARLOS BORN
352-381 (Português (Brasil))
A CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL E A CULTURA DA PAZ: NOVAS FORMAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
RUBENS JOSÉ DOS SANTOS, KELVYN LUIZ NEVES
382-424 (Português (Brasil))
TRAVESSIAS DAS MIGRAÇÕES DE CRISE: DOS SERTÕES DE GUIMARÃES ROSA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTEGRAÇÃO E ACOLHIMENTO
VINICIUS VILLANI ABRANTES, BRUNO FELIPE FARAGE DA COSTA
425-449 (Português (Brasil))
TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DURANTE A COVID-19: A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928
OTÁVIO MORATO DE ANDRADE
450-473 (Português (Brasil))
A RATIO DECIDENDI E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CORTE DE PRECEDENTES: É NECESSÁRIA A DEFINIÇÃO DE UM CONCEITO ESTANQUE?
KAMILA MARIA STRAPASSON
474-504 (Português (Brasil))
RESENHA BADARÓ, TATIANA. BEM JURÍDICO-PENAL SUPRAINDIVIDUAL. BELO HORIZONTE: D´PLÁCIDO, 2016, 314 P.
PAULO NATANAEL VIEIRA LIMA
505-514 (Português (Brasil))
AS FRONTEIRAS DA PANDEMIA, LOCKDOWN E OS DIREITOS HUMANOS
ANA PAULA MARTINS AMARAL, EDUARDO SOARES DA SILVA, NAJAH JAMAL DAAKOUR BARAKAT
515-538 (Português (Brasil))
OS REFLEXOS DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NA RELAÇÃO DE EMPREGO
VANESSA ROCHA FERREIRA, GISELE ALMEIDA DUARTE, MONIQUE VICTÓRIA NEVES CÉSAR
539-565 (Português (Brasil))
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA. ESTUDO DA NOVA MODALIDADE DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO BRASIL
MARCELO AUGUSTO SANTANA DE MELO
566-590 (Português (Brasil))
COMO CONCILIAR OS DIREITOS DA PRIVACIDADE E DA INTIMIDADE COM A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES SOB AS PERSPECTIVAS NACIONAL E ESTRANGEIRA
ANA FLÁVIA VELLOSO BORGES D'AVILA LINS GUEDES
591-612 (Português (Brasil))
A CULTURA DO MEDO E DA INEFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIANTE DO CONTROLE DISFUNCIONAL EXERCIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
MARIANA DE AZEVEDO RAMOS, OTÁVIO MACHADO BATALHA, LEVI HÜLSE
613-637 (Português (Brasil))
A VITALIDADE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA A PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES INJUSTAS
SIMONE PAULA VESOLOSKI, NEURO JOSÉ ZAMBAM
638-661 (Português (Brasil))
AMÉRICA LATINA E CARIBE: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OU DISTOPIA?
NELMO DE SOUZA COSTA, JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA
662-691 (Português (Brasil))
NOTAS SOBRE DIREITO E POLÍTICA NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS
GEORGES ABBOUD, MATTHÄUS KROSCHINSKY
692-724 (Português (Brasil))
ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIAL REVIEW E PARÂMETROS NORMATIVOS AO EXERCÍCIO JURISDICIONAL: UM DEBATE NECESSÁRIO
FERDINANDO SCREMIN NETO, LUCAS AUGUSTO GAIOSKI PAGANI, BRUNO SMOLAREK DIAS
725-755 (Português (Brasil))
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