RESENHA BADARÓ, TATIANA. BEM JURÍDICO-PENAL SUPRAINDIVIDUAL. BELO HORIZONTE: D´PLÁCIDO, 2016, 314 P.

Autores

  • PAULO NATANAEL VIEIRA LIMA

Resumo

O bem jurí­dico, desde as primeiras reflexões realizadas no iní­cio do curso de Direito, é visto como um elemento puro, pré-existente e autoexplicável. Poucas vezes se discute epistemologicamente o bem jurí­dico[1], sendo mais comum abordar os efeitos que ele provoca na teoria do crime, o que leva o leitor a refletir se de fato ele compreende integralmente um dos elementos mais importantes para a ciência penal, principalmente no tocante à evolução histórica, à (des)aplicação da teoria do bem jurí­dico no cenário atual e o impacto social que ela provoca.

Biografia do Autor

PAULO NATANAEL VIEIRA LIMA

Especialista em Ciências Penais pela Pontifí­cia Universidade Católica de Minas Gerais; pós-graduando em Direito Digital, Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual pela mesma instituição. Pós-graduando em Compliance pela Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Referências

BADARÓ, Tatiana. Bem jurí­dico-penal supraindividual. Belo Horizonte: D´Plácido, 2016, 314 p.

HASSEMER, Winfried. Direito Penal Libertário. Tradução de Regina Greve. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

KARAM, Maria Lúcia. A esquerda punitiva. Discursos Sediciosos, n. 1, Rio de Janeiro: Relume Dumará, p. 79-92, jan.-jun. 1996.

LASSALE, Ferdinand. O que é uma Constituição. Belo Horizonte: Editora Lí­der. 2001.

LIMA, Paulo Natanael Vieira. Aproximação do Direito Processual e Material Penal ao sistema jurisdicional administrativo como hipótese í obscuridade existente entre os dois âmbitos jurí­dicos. Revista Eletrônica de Direito Penal e Polí­tica Criminal, v. 7, n. 2, p. 60-100, 2019.

NELSON JÚNIOR, Flávio Martins Alves. Curso de Direito Constitucional. 3 ed. São Paulo: Saraiva Educação.2019.

OLIVEIRA, Ana Carolina Carlos de. Direito de intervenção e direito administrativo sancionador: o pensamento de Hassemer e o direito penal brasileiro. 2012. 256f. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) – Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponí­vel em:<http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13082013-112549/pt-br.php >. Acesso 19 mai. 2020.

SCHMITT, Carl. Teorí­a de la Constitución. Madrid: Revista de Derecho Privado. 1980.p.11.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Em busca das penas perdidas: A perda da legitimidade do sistema penal. Tradução de Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

Downloads

Publicado

2022-05-06

Como Citar

VIEIRA LIMA, PAULO NATANAEL. RESENHA BADARÓ, TATIANA. BEM JURÍDICO-PENAL SUPRAINDIVIDUAL. BELO HORIZONTE: D´PLÁCIDO, 2016, 314 P. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 16, n. 1, 2022. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/599. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 16 n. 1 (2022)

Seção

Artigos

Licença

A publicação na Revista Pensamento Jurí­dico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.