AMÉRICA LATINA E CARIBE: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OU DISTOPIA?

Autores

  • NELMO DE SOUZA COSTA
  • JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA

Resumo

Aspirações de desenvolvimento nas Américas enfrentam desafios históricos e outros contemporâneos. O artigo cientí­fico faz uma análise crí­tica das propostas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para um desenvolvimento regional sustentável apresentadas no Relatório BID – De estruturas a serviços: o caminho para uma melhor infraestrutura na América Latina e no Caribe, de 2020. Detém-se em alguns aspectos pontuais do tema priorizados na busca de paradigmas capazes de oferecer respostas às disfunções regulatórias que o cercam, reduzir desigualdades seculares no universo latino-americano e caribenho e reverter consequências multidimensionais da crise humanitária causada pela pandemia de Covid-19. O método adotado é o fenomenológico-hermenêutico, com a pesquisa percorrendo projeções seculares da colonialidade, a facticidade e a literatura para além do documento técnico do BID tomado como ponto de partida. O resultado surpreende realidade e distopia sem muitas diferenças entre si, numa situação complexa cuja viragem depende de um modelo de tributação como desenvolvimento identificado com a primeira e suas imposições jurí­dico-democráticas sendo levadas a sério.

Biografia do Autor

NELMO DE SOUZA COSTA

Doutorando em Direito no PPGD – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus de Santo Ângelo-RS. Mestre em Direito pela UFSC. MBA Executivo em Gestão Empresarial Estratégica pela USP. Especialista em Direito pela UFSM. Especialista em Direito Tributário Profissionalizante pelo IBET. Professor de Direito Tributário na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Advogado.

JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Especialista em Direito Público pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA. Especialista em Direito Privado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ.  Professor no PPGDireito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. Lí­der do Grupo de Pesquisa registrado no CNPq Tutela dos Direitos e sua Efetividade. Juiz de Direito – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

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Publicado

2022-05-06

Como Citar

COSTA, NELMO DE SOUZA; COSTA LYRA, JOSÉ FRANCISCO DIAS DA. AMÉRICA LATINA E CARIBE: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OU DISTOPIA?. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 16, n. 1, 2022. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/585. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

v. 16 n. 1 (2022)

Seção

Artigos

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