A VITALIDADE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA A PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES INJUSTAS

Autores

  • SIMONE PAULA VESOLOSKI
  • NEURO JOSÉ ZAMBAM

Resumo

A ampla participação é uma caracterí­stica irrenunciável da rotina democrática. Quando, por circunstâncias diversas, não ocorre à consequência é a atrofia e o empobrecimento da sua organização, dinamismo e funcionamento. O objetivo deste artigo é fundamentar o direito à participação popular como um mecanismo privilegiado para a prevenção e diminuição das desigualdades injustas. O problema central desta abordagem é: como as diversas formas de participação popular contribuem para a correção das desigualdades injustas? Afirma-se como irrenunciável a necessidade de ampliação e reinvenção das formas de participação em vista da efetiva atuação do Estado, dos governantes, da organização e da transparência das politicas públicas e do controle dos governos. O método de fundamentação é o indutivo com utilização de fontes secundárias e o conceito chave é a participação social.

Biografia do Autor

SIMONE PAULA VESOLOSKI

Mestranda bolsista PROSUP/CAPES do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional, IMED - Passo Fundo/RS, com área de concentração Direito, Democracia e Sustentabilidade. Membro do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen e do grupo de extensão Polí­ticas Públicas de Inclusão Social e Sustentabilidade Econômica e Ambiental, ambas coordenadas pelo professor Dr. Neuro José Zambam, docente da Faculdade Meridional - IMED, Passo Fundo/RS. Membro do grupo de pesquisa Trabalho e Capital: Retrocesso Social e Avanços Possí­veis, coordenado pelas professoras Dr.ª Sonilde Kugel Lazzarin e Dr.ª Valdete Souto Severo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Porto Alegre/RS. Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho com ênfase na Reforma Trabalhista pela Faculdade Verbo Educacional (Porto Alegre/RS). Bacharela em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI-Erechim/RS).

NEURO JOSÉ ZAMBAM

Possui estágio de Pós-Doutorado em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional (IMED) - Mestrado. Professor do curso de Direito (Graduação e Especialização) da Faculdade Meridional (IMED) de Passo Fundo. Membro do Grupo de Trabalho, Ética e Cidadania da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF). Coordenador Lí­der do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen.

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Publicado

2022-05-06

Como Citar

VESOLOSKI, SIMONE PAULA; ZAMBAM, NEURO JOSÉ. A VITALIDADE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA A PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES INJUSTAS. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 16, n. 1, 2022. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/587. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 16 n. 1 (2022)

Seção

Artigos

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