A CULTURA DO MEDO E DA INEFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIANTE DO CONTROLE DISFUNCIONAL EXERCIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Autores

  • MARIANA DE AZEVEDO RAMOS
  • OTÁVIO MACHADO BATALHA
  • LEVI HÜLSE

Resumo

O artigo aborda os aspectos relacionados ao controle externo disfuncional que na maioria das vezes é utilizado pelo Ministério Público em âmbito municipal, comportamento que prejudica os gestores públicos de exercerem uma administração pública mais dinâmica e eficiente, obrigando-os a criar estratégias defensivas e evasivas, para obstar eventual e desarrazoada responsabilização por parte do ente público, tendo em vista o risco inerente ao exercí­cio de tomadas de decisões e de pratica de atos de gestão. Nesses termos, este estudo se debruça sobre os mecanismos de defesa criados pelo gestor municipal diante de tamanho mando disfuncional exercido pelo Ministério Público. Metodologicamente, a pesquisa é de abordagem qualitativa e objetivo exploratório, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

MARIANA DE AZEVEDO RAMOS

Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP.

OTÁVIO MACHADO BATALHA

Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP.

LEVI HÜLSE

Doutor e Mestre em Ciência Jurí­dica pela Universidade do Vale do Itajaí­- UNIVALI - SC, na área de concentração em Constitucionalismo, Transnacionalidade e Produção do Direito. Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau FURB (2010) e graduado em História pela Fundação Universidade Regional de Blumenau FURB (2006). Advogado com a OAB/SC 31.986. Docente  e  pesquisador  dos  Programas  de  Pós-Graduação  em  Desenvolvimento  e  Sociedade  e Profissional    em   Educação    da    Universidade    Alto   Vale do Rio do Peixe – UNIARP.

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Publicado

2022-05-06

Como Citar

AZEVEDO RAMOS, MARIANA DE; BATALHA, OTÁVIO MACHADO; HÜLSE, LEVI. A CULTURA DO MEDO E DA INEFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIANTE DO CONTROLE DISFUNCIONAL EXERCIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 16, n. 1, 2022. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/589. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

v. 16 n. 1 (2022)

Seção

Artigos

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