A CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL E A CULTURA DA PAZ: NOVAS FORMAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO

Autores

  • RUBENS JOSÉ DOS SANTOS
  • KELVYN LUIZ NEVES

Resumo

A presente pesquisa tem por objetivo apresentar um estudo reflexivo sobre os meios consensuais de resolução de conflitos, sobretudo, acerca da cultura da paz, bem como da conciliação em seu momento pré-processual, considerando a sua relevância e eficácia diante da nova perspectiva conciliatória e colaborativa adotada pelo ordenamento jurí­dico. Com o intuito de avaliar esta concepção consensual, a pesquisa usou o método dedutivo, baseando-se em pesquisas bibliográficas das legislações vigentes, literaturas referentes ao âmbito do Direito constitucional, do Direito processual civil, de textos jurí­dicos, obras atinentes ao instituto da conciliação e demais métodos consensuais de solução de conflitos. Em conclusão, espera-se que esta nova vertente conciliatória se perfaça por meio da cultura da paz, onde os jurisdicionados poderão desjudicializar o conflito de forma positiva, proporcionando-lhes a satisfação de seus interesses e a busca por instrumentos consensuais anteriores ao procedimento judicial, tendentes ao fomento de uma vertente consensual e pací­fica traçada pela tradição constitucional-democrática.

Biografia do Autor

RUBENS JOSÉ DOS SANTOS

Graduado em Direito pela PUC Minas, Especialista em Direito Processual Aplicado pelo IEC e Mestre em Direito Processual pela PUC Minas. Professor titular das cadeiras de Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil II (Recursos e outros meios de impugnação das decisões); Direito Processual Civil III (Execução); Laboratório de Estágio Supervisionado Prática Simulada I (Civil) e Laboratório de Estágio Supervisionado Prática Real I (Civil) da Faculdade ASA de Brumadinho, Rodovia MG-040, Km 49 - Zona Rural, Brumadinho - MG, Brasil, CEP: 35460-000. Professor e Advogado.

KELVYN LUIZ NEVES

Graduando em Direito pela Faculdade Asa de Brumadinho. É estagiário e conciliador judicial pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Referências

ALVIM, J. E. Carreira. Comentários í lei de arbitragem. 2ª ed. – Curitiba: Juruá, 2011.

BARBOSA, Oriana Piske de Azevedo; SILVA, Cristiano Alves da. Os métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito do novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/15), p. 14. Disponí­vel em: <https://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/25854>. Acesso em: 15 ago. 2019.

BRASIL. Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de março de 2015/. supervisão editorial Jair Lot Vieria – 2º ed. – São Paulo: Edipro, 2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. – Brasí­lia: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2018.

BRASIL. Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Institui a Mediação. Brasí­lia: Senado Federal, 2015. Disponí­vel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13140.htm>. Acesso em: 01 jun. 2019.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Posse na presidência do Supremo Tribunal Federal: Ministro Antonio Cezar Peluso, Presidente; Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, Vice-Presidente: sessão solene realizada em 23 de abril de 2010 [recurso eletrônico]. – Brasí­lia: Supremo Tribunal Federal, 2010.

BULOS. Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. – 12 ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

CAHALI, Francisco José. Curso de arbitragem: mediação: conciliação: resolução CNJ 125/2010. - 5. ed. revista e atualizada, de acordo com a lei 13.129/2019 (Marco legal da Mediação) e o novo CPC. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Polí­tica Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponí­vel em: <http://www.crpsp.org.br/interjustica/pdfs/outros/Resolucao-CNJ-125_2010.pdf>. Acesso em: 03 jun. 2019.

FIUZA, César. OLIVEIRA, Allan Helber de [et al]. Direito Processual na História. – Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.

GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. Direito Processual civil: teoria geral do processo, processo de conhecimento e recursos. – Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. Teoria da arbitragem. 1. ed. – São Paulo: Rideel, 2012.

GUIMARÃES, Maria Celeste Morais. Conciliação pré-processual: um avanço social. Disponí­vel em: <http://mariacelesteadv.com.br/a-conciliacao-pre-processual/>. Acesso em: 22 jul. 2019.

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo: primeiros estudos. – 14. Ed. – Belo Horizonte: Fórum, 2018.

MARTINELLI, Dante P.; ALMEIDA, Ana Paula de. Negociação e solução de conflitos: do impasse ao ganha-ganha através do melhor estilo. - 1. ed. - 7. reimpr. – São Paulo: Atlas, 2006.

MEDINA, José Miguel Garcia. Novo Código de Processo Civil comentado: com revisões e notas comparativas ao CPC/1973. – 4. rev, atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

SAMPAIO, Lia Regina Castaldi; BRAGA NETO, Adolfo. O que é mediação de conflitos. São Paulo: Brasileirense, 2014.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. – 38. ed., rev. e atual. até a Emenda constitucional n.76 de 28.11.2013 – Imprenta: São Paulo: Malheiros, 2015.

SOARES, Andréa Antico; RIGOLDI, Vivianne. O constitucionalismo do futuro de José Roberto Dromi: questões acerca da viabilidade de um constitucionalismo universal. Em tempo – Revista da área de Direito da UNIVEM. – Marí­lia – v. 12 - 2013. p. 428-446.

SOUZA, Antonio Donizete Evangelista de. Manual de mediação e conciliação eficaz para soluções e acordos. 1 ed. – São Paulo, 2016.

TAKAHASHI, Bruno. [et al.]. Manual de mediação e conciliação na Justiça Federal. – Brasí­lia: Conselho da Justiça Federal, 2019.

TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. – 4. Ed. – Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: Método: 2018.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Comarca de Belo Horizonte: Atividades e rotina de procedimentos. Minas Gerais: TJMG, 2019.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de direito. Disponí­vel em: <http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/4318255/nupemec-informa-37.pdf/0678872b-b0c2-1324-b5a2-c721606971c9?version=1.0>. Acesso em: 29 set. 2019.

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. – 6. Ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018.

VEIGA, Juliano Carneiro. Polí­tica de Autocomposição no TJMG – Identificação dos casos de Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa. Apostila do Curso de Polí­tica de Autocomposição no TJMG. Minas Gerais, 2019.

WANBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: (processo comum de conhecimento e tutela provisória), volume 2. – 17. ed. ver., atual. e ampl. – São Paulo: Thomson Reuters, 2018.

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Publicado

2022-05-06

Como Citar

DOS SANTOS, RUBENS JOSÉ; NEVES, KELVYN LUIZ. A CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL E A CULTURA DA PAZ: NOVAS FORMAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 16, n. 1, 2022. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/607. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 16 n. 1 (2022)

Seção

Artigos

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