Revista Pensamento Jurídico

Edição Atual

v. 19 n. 3 (2025): Edição Especial: 4º Dossiê - Diálogos Acadêmicos em Direitos Humanos

Publicado: 2026-01-08

Editorial

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Revista Pensamento Jurídico
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Artigos

Análise crítica da estrutura normativa e a colisão de direitos ambientais e urbanísticos

João Pedro Nunes Stefaniak, Marcio Jose Ornat
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O Direito à saúde sob a perspectiva de gênero: Análise a partir dos casos da corte interamericana de direitos humanos

Cecília Touris, Isabella Christina da Mota Bolfarini, Pedro Pulzatto Peruzzo
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A política de redução de danos na população em situação de rua: imperativo constitucional para a positivação da dignidade humana e superação da engenharia punitiva degradante

Marcelino Meleu, Aleteia Hummes Thaines, Lenice Kelner
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Educação escolar indígena e interculturalidade no Brasil e México

Josana de Castro Peixoto, Poliene Soares dos Santos Bicalho, Mariana Del Rocío Aguilar Bobadilla
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A aplicabilidade dos tratados internacionais de direitos humanos na persecução penal em Moçambique

Almir Santos Reis Junior, Horácio Ramos Napido
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Invisibilidade e reconhecimento: o tratamento judicial da homofobia e da intolerância sexual no Tribunal de Justiça de São Paulo

Renata Franciele Tavante, Carla Bertoncini, Luiz Fernando Kazmierczak
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O impacto social da extensão universitária como instrumento de garantias e acesso a direitos à população migrante e refugiada no município de Passo Fundo/RS

JÉSSICA MENDES LEITE, PATRICIA GRAZZIOTIN NOSCHANG
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Maternidade compulsória para mulheres brancas e negras: o descumprimento da Meta 5.6 da Agenda 2030 no Brasil

Maria Augusta Perez Strelow, Marli Marlene Moraes da Costa
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O território de Cavalcante e o trabalho das mulheres nas comunidades Kalunga

Divina Aparecida Leonel Lunas, Aryanne Cristinne de Paula Alencar, Roseli Martins Tristão Maciel
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De “rainha do lar” a “mulher guerreira”: a nova “mulher” do discurso jurídico da “flexibilização” e a uberização do trabalho das corretoras de imóveis

Murilo Riccioppo Magacho Filho, Patrícia Bertolin
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Da invisibilidade ao modelo social: a abordagem da deficiência na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira
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A influência do direito canônico na criminalização da bigamia: reflexos na proteção jurídica das famílias poligâmicas brasileiras

Késsia Evangelista Catarino, Margareth Vetis Zaganelli
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Territórios, raça e mobilidade: o transporte público como expressão do racismo ambiental em Aparecida de Goiânia

Lorena Torres de Arruda, Humberto César Machado, Nelson Saule Júnior
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O acesso à internet como direito humano fundamental para o pleno exercício da cidadania na era digital

Marcilene dos Santos Andrade, Laura Elizandra Machado Carneiro, Carolina Galvanese de Sousa
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Os desafios do direito à não autoincriminação no processo penal contemporâneo

Stefan Hartmann
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Direitos sexuais e reprodutivos no contexto do encarceramento feminino no Brasil: dimensões a partir do cárcere real

Bruno Rotta Almeida, Amanda Sallet de Almeida e Silva, Liciê Iasmin Hencker Scolari
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A tutela penal da educação inclusiva: análise do crime de discriminação contra estudantes com transtorno do espectro autista

JOSE EDUARDO BRASIL LOURO DA SILVEIRA, FABRICIO GERMANO ALVES
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Etnoeconomia quilombola desde o Brasil: entraves para a exploração e proteção do patrimônio cultural

Thiago Henrique Costa Silva, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Diego Fernando Téllez Bernal
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Fluxos da desinternação e a burocracia punitiva no Brasil

Beatriz Levy, Luanna Tomaz, Marcele de Jesus Duarte Monteiro
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Análise crítica da estrutura normativa e a colisão de direitos ambientais e urbanísticos

O Direito à saúde sob a perspectiva de gênero: Análise a partir dos casos da corte interamericana de direitos humanos

A política de redução de danos na população em situação de rua: imperativo constitucional para a positivação da dignidade humana e superação da engenharia punitiva degradante

Educação escolar indígena e interculturalidade no Brasil e México

A aplicabilidade dos tratados internacionais de direitos humanos na persecução penal em Moçambique

Invisibilidade e reconhecimento: o tratamento judicial da homofobia e da intolerância sexual no Tribunal de Justiça de São Paulo

O impacto social da extensão universitária como instrumento de garantias e acesso a direitos à população migrante e refugiada no município de Passo Fundo/RS

Maternidade compulsória para mulheres brancas e negras: o descumprimento da Meta 5.6 da Agenda 2030 no Brasil

O território de Cavalcante e o trabalho das mulheres nas comunidades Kalunga

De “rainha do lar” a “mulher guerreira”: a nova “mulher” do discurso jurídico da “flexibilização” e a uberização do trabalho das corretoras de imóveis

Da invisibilidade ao modelo social: a abordagem da deficiência na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

A influência do direito canônico na criminalização da bigamia: reflexos na proteção jurídica das famílias poligâmicas brasileiras

Territórios, raça e mobilidade: o transporte público como expressão do racismo ambiental em Aparecida de Goiânia

O acesso à internet como direito humano fundamental para o pleno exercício da cidadania na era digital

Os desafios do direito à não autoincriminação no processo penal contemporâneo

Direitos sexuais e reprodutivos no contexto do encarceramento feminino no Brasil: dimensões a partir do cárcere real

A tutela penal da educação inclusiva: análise do crime de discriminação contra estudantes com transtorno do espectro autista

Etnoeconomia quilombola desde o Brasil: entraves para a exploração e proteção do patrimônio cultural

Fluxos da desinternação e a burocracia punitiva no Brasil

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