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Revista Pensamento Jurídico
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Acesso
Edição Atual
v. 18 n. 1 (2024)
Publicado:
2024-06-10
Artigos
MEIOS DE COMUNICAÇÃO E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA RELAÇÃO ABUSIVA?
JULIANA LEME FALEIROS, THAÍS DUARTE ZAPPELINI, WALESKA MIGUEL BATISTA
1-26
PDF (English)
SEGREGAR E PUNIR: UMA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS INTERFERÊNCIAS DO POPULISMO NA SEARA PENAL/PROCESSUAL PENAL NO BRASIL E NA DEMONIZAÇÃO DO OUTRO
OSMAR VERONESE, DAIANE SPECHT LEMOS DA SILVA
27-54
PDF
A LIMITAÇÃO DE PACOTES DE DADOS DE INTERNET MÓVEL COMO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA DO CONSUMIDOR
LUIZ FELIPE ROCHA CARAVELO, THOMAZ JEFFERSON CARVALHO
55-76
PDF
O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA ADEQUADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA NA PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
DANIELY CRISTINA DA SILVA GREGÓRIO, RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA
77-97
PDF
A USUCAPIÃO EM TERRENOS DE MARINHA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA PARA O ENFITEUTA
RICARDO GORETTI, THALITA LYZIS SILVA VIANA MARIANTE
98-124
PDF
TUTELA DA HONRA E IMAGEM COM REPARAÇÃO NÃO PECUNIÁRIA PARA DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: UM CAMINHO PARA A DESMONETIZAÇÃO DE INTERESSES EXISTENCIAIS
CLEBER SANFELICI OTERO, HUGO BERNARDO PEDRO DA SILVA, SCARLETT CAROLINE RAMOS MANSANO
125-154
PDF
INTERACE ENTRE BEM COMUM, JUSTIÇA E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA: A QUESTÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
ORLY KIBRIT, MARCIUS TADEU MACIEL NAHUR, ROSILENE APARECIDA MARTON
155-184
PDF
TEORIA GERAL DOS LIMITES DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
EDUARDO FLORIANO, LEONARDO PETENO MAGNUSSON, FÁBIO CALDAS DE ARAÚJO
185-214
PDF
DIREITOS DA PERSONALIDADE E METAVERSO: A TUTELA JURÍDICA DA PESSOA IDENTIFICATIVAMENTE DESDOBRADA
ANA CLÁUDIA CORRÊA ZUIN MATTOS DO AMARAL, ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI
215-237
PDF
O DIREITO NATURAL EM LOCKE E AS SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A CONCEPÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
MARCOS ANTÔNIO STRIQUER SOARES, RAUL DURIZZO DE OLIVEIRA, OTÁVIO AUGUSTO REIS SANTOS
238-269
PDF
O SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES E MEIOS CONSENSUAIS NA RESOLUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO NA ÁREA DO CONSUMO
ISABELLA BONFIM, DOACIR GONÇALVES DE QUADROS
270-294
PDF
A CONSTRUÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL A PARTIR DA DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS
JANETE MARTINS, JOÃO DELCIOMAR GATELLI, TACIANA DAMO CERVI
295-318
PDF
A TELEMEDICINA NO TRATAMENTO DE PACIENTES PSIQUIÁTRICOS: UMA REFLEXÃO BIOÉTICA SOBRE TELEPSIQUIATRIA
SOFIA SCHORR PEREIRA, MARGARETH VETIS ZAGANELLI
319-339
PDF
O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
LILLIAN ZUCOLOTE DE OLIVEIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO
340-368
PDF
A FACE ESQUECIDA DO DIREITO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: O FRÁGIL PRECEDENTE DA ADC44 NO STF
GILBERTO GIACÓIA, BRUNA AZEVEDO DE CASTRO, BRUNO GIMENES DI LASCIO
369-393
PDF
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