A NATUREZA TRIDIMENSIONAL DOS DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL

Autores

  • ROGÉRIO CARLOS BORN

Resumo

O objetivo da pesquisa será análise dos vários tripés que formam as ideologias presentes na polí­tica brasileira. Serão identificadas as ideologias de esquerda, direita e centro; as três dimensões dos direitos polí­ticos fundamentais; a tripla vertente do Estado de direito e as três formas de dominação idealizadas por Max Weber. A metodologia adotada é uma pesquisa explicativa, pois identifica e demonstram a aplicação da ética religiosa às formas de dominação. A pesquisa bibliográfica foi realizada pelo método hipotético-dedutivo iniciado a partir dos estudos de casos seguindo o ciclo problema, conjeturas, dedução das consequências, falseamento e corroboração. A pesquisa concluiu que os direitos polí­ticos, conforme as posições e circunstâncias, poderão ser materializados nas três de todas as classificações abordadas.

Biografia Autor

ROGÉRIO CARLOS BORN

Doutorando e Mestre em Direito Constitucional, na área de concentração de Direitos Fundamentais e Democracia, pela UniBrasil. Especialista em Direito Público, Eleitoral, Militar, Metodologia de Ensino na Educação Superior e Maçonologia: História e Filosofia. Cientista polí­tico e bacharel em Direito e Relações Internacionais. Graduando em Jornalismo. Professor universitário de Ciência Polí­tica e Direito na UniDomBosco, Uninter e UniPública. Professor da Pós-graduação da Uninter e UniDomBosco. Professor de Capacitação ESA/OAB-PR e da UniPública. Membro Consultor convidado da Comissão de Direito Internacional da OAB-PR (2010-2018). Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional e Polí­tica - Abradep. Editor-chefe da revista Paraná Eleitoral editada pelo Escola Judiciária Eleitora do Paraná. Participou como membro de bancas de concursos públicos para Magistratura. Parecerista da revista Populus, da EJE/Bahia. Autor de diversas obras. Idealizador e coordenador dos programas Sábado do Saber®-Ciclo de Palestras e Debates Acadêmico (UniDomBosco), Justiça Eleitoral na Universidade, Encontro Acadêmico da Justiça Eleitoral e Grupo de Pesquisas de Direito Eleitoral e Ciência Polí­tica (EJE-PR/TRE-PR).

Referências

AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. 7ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

ALEMANHA. Lei Fundamental da República Federal da Alemanha, de 23 de maio de 1949. Disponí­vel em https://www.btg-bestellservice.de/pdf/80208000.pdf. Acesso em 20 dez. 2019.

AMARAL, Oswaldo E. O que sabemos sobre a organização dos partidos polí­ticos: uma avaliação de 100 anos de literatura. Revista Debates, Porto Alegre, v. 7, n. 2, p. 11-32, maio-ago, 2013.

BAGGIO, Antonio Maria. A redescoberta da fraternidade na época do "terceiro 1789" in BAGGIO, Antonio Maria (org.) O princí­pio esquecido. Vol.1. São Paulo: Cidade Nova, 2010, p.7-55.

BAGGIO, Antonio Maria (org.). O princí­pio esquecido. Vol.1. São Paulo: Cidade Nova, 2010.

_______. O princí­pio esquecido. Vol.2. São Paulo: Cidade Nova, 2010.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 11ª edição. São Paulo: Malheiros, 2011.

BONIS, Gabriel. As origens ideológicas do nazismo. Deutsche Welle Brasil (DW). 29 mar. 2019. Disponí­vel em https://www.dw.com/pt-br/as-origens-ideol%C3%B3gicas-do-nazismo/a-45591317. Acesso em 23 dez. 2019.

BORN, Rogério Carlos. Objeção de consciência: restrição aos direitos polí­ticos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2016.

BRASIL. Ato Institucional 5, de 13 de dezembro de 1968. São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições Estaduais; O Presidente da República poderá decretar a intervenção nos estados e municí­pios, sem as limitações previstas na Constituição, suspender os direitos polí­ticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 13 dez. 1968. Disponí­vel em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm. Acesso em 21 dez. 2019.

_______. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, 5 out. 1988. Disponí­vel em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 9 dez. 2019.

_______. Lei complementar 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. Diário Oficial da União, 21 mai. 1990. Disponí­vel em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp64.htm. Acesso em 23 dez. 2019.

_______. Lei Complementar 135, de 4 de junho de 2010. Altera a Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9o do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercí­cio do mandato. Diário Oficial da União, 7 jun. 2010. Disponí­vel em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp135.htm. Acesso em 20 dez. 2019.

_______. Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Diário Oficial da União, 6 jan.1989, retificado em 9 jan.1989. Disponí­vel em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em 22 dez. 2019.

CUBA. Constitución de La Republica, de 14 de julho de 2019. Disponí­vel em http://www.cuba.cu/gobierno/cuba.htm. Acesso em 20 dez. 2019.

ECO, Umberto. O fascismo eterno. Rio de Janeiro: Record, 2018.

ESPANHA. Constituição espanhola, de 28 de dezembro de 1978. Disponí­vel em https://www.tribunalconstitucional.es/es/tribunal/normativa/Normativa/CEportugu%C3%A9s.pdf. Acesso em 20 dez. 2019.

FRIEDE, Reis. Curso de ciência polí­tica e teoria geral do estado: teoria constitucional e relações internacionais. 5ª edição. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2013.

GORZONI, Paula Fernanda Alves da Cunha. Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na decisão judicial. Tese. São Paulo: Universidade de São Paulo, 28 nov. 2011.

HANSON, Lee; BAKER David L. "Corporate Psychopaths" in Public Agencies? Journal of Public Management & Social Policy. Texas: Texas Southern University, primavera 2017. Disponí­vel em https://digitalscholarship.tsu.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=https://scholar.google.co.uk/&httpsredir=1&article=1048&context=jpmsp. Acesso em 28 dez. 2019.

HITLER, Adolf. Minha luta (Mein Kampf). São Paulo: Centauro, 2016.

KELSEN, Hans, (1881-1973). Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 6ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 1998.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. São Paulo: Instituto Luí­s e Rosa Sundermann, 2003.

______. O capital: crí­tica da economia polí­tica. Tradução de Regis Barbosa e Flávio Kothe. Coordenação de Paulo Singer. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

MELLO, Cleyson de Moraes; MOREIRA, Thiago. Direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015.

NEHER, Clarissa. "Nazismo de esquerda": o absurdo virou discurso oficial em Brasí­lia. Deutsche Welle Brasil (DW). 28 mar. 2019. Disponí­vel em https://www.dw.com/pt-br/nazismo-de-esquerda-o-absurdo-virou-discurso-oficial-em-bras%C3%ADlia/a-48060399. Acesso em 23 dez. 2019.

_______. Partidos alemães condenam absurdo de Bolsonaro sobre nazismo. Deutsche Welle Brasil (DW). 5 abr. 2019. Disponí­vel em https://www.dw.com/pt-br/partidos-alem%C3%A3es-condenam-absurdo-de-bolsonaro-sobre-nazismo/a-48221777. Acesso em 22 dez. 2019.

NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa. Código de Processo Civil comentado e legislação processual civil extravagante. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 370.

NOVAIS, Jorge Reis. Direitos fundamentais: trunfos contra a maioria. Coimbra: Coimbra, 2016.

PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa, de 25 de abril de 1976. Disponí­vel em https://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx. Acesso em 20 dez. 2019.

RAD, Michelle Royal. Characteristics of Trustworthy Political Leaders. Huffpost, 16 ago. 2011. Disponí­vel em https://www.huffpost.com/entry/characteristics-of-trustw_b_927982. Acesso em 29 dez. 2019.

RAWLS, John. Uma teoria da Justiça. Trad. Almiro Pisetta e Lenita Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

_______. Justiça e democracia. Trad. Irene Paternot. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

ROEDER, Carolina Mattos; BRAGA, Sérgio. Partidos polí­ticos e sistemas partidários. Curitiba: Intersaberes, 2017.

ROPELATO, Daniela. Notas sobre participação e fraternidade, in BAGGIO, Antonio Maria. O princí­pio esquecido. Vol.1. São Paulo: Cidade Nova, 2010, p.85-109.

SANCHIS, Luis Prieto. Justicia constitucional y derechos fundamentales. Madrid: Trotta, 2003, p. 101-135.

SCHIMITT, Carl (1888-1985). Political Theology Four Chapters on the Concept of Sovereignty. Tradução para o inglês de George Schwab. Berlim: Dunkler e Hamblot, 1985.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ação declaratória de constitucionalidade 29 e 30/Distrito Federal. Relator ministro Luiz Fux. Tribunal Pleno. Diário da Justiça Eletrônico: 29 jun. 2012.

WEBER, Max. A ética protestante e o "espí­rito" do capitalismo. Edição de Antônio Flávio Pierucci. São Paulo: Cia. das Letras, 2014.

_____. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Volume 1. Brasí­lia: UNB Editora, 2009.

ZOLO, Danilo. Teoria crí­tica do estado de direito in COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo (org.). O Estado de direito – história, teoria e crí­tica. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

Downloads

Publicado

2022-05-06

Como Citar

BORN, ROGÉRIO CARLOS. A NATUREZA TRIDIMENSIONAL DOS DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 16, n. 1, 2022. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/610. Acesso em: 19 mai. 2024.

Edição

Vol. 16 N.º 1 (2022)

Secção

Artigos

Licença

A publicação na Revista Pensamento Jurí­dico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.