ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIAL REVIEW E PARÂMETROS NORMATIVOS AO EXERCÍCIO JURISDICIONAL: UM DEBATE NECESSÁRIO

Autores

  • FERDINANDO SCREMIN NETO
  • LUCAS AUGUSTO GAIOSKI PAGANI
  • BRUNO SMOLAREK DIAS

Resumo

o presente artigo analisa o ativismo judicial de forma crí­tica, a partir da análise de casos concretos. São cotejadas as doutrinas nacional e estrangeira, diferenciando-se o ativismo da figura do judicial review praticado no direito anglo saxônico. Adota-se a premissa de estabelecerem-se limites ao ativismo, buscando-se parâmetros normativos mí­nimos que garantam, a um só tempo, a segurança e previsibilidade jurí­dicas, de um lado, bem como a conformação de valores constitucionais estabelecidos na Constituição Federal, de outro. O necessário equilí­brio entre os poderes e a eficácia de um sistema de checks and balances são pontuados como necessários e fundamentais ao Estado Democrático de Direito. Buscam-se limites ao inevitável fenômeno do deslocamento da agenda estatal para o Poder Judiciário, de forma a garantir a higidez das instituições e a estabilidade polí­tica e jurí­dica do Paí­s.

Biografia do Autor

FERDINANDO SCREMIN NETO

Juiz de Direito (TJPR). Especialista em Direito Aplicado e Laureado na Escola da Magistratura do Paraná. Mestrando em Direito Processual e Cidadania pela Unipar. Foi Delegado de Polí­cia em Mato Grosso, Analista processual do MPU, Técnico Judiciário do TRF-4 e professor assistente do curso de Direito, campus sede, da Unipar, no biênio 2005-2006.  Lecionou para a SENASP/MJ e Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, no núcleo de Foz do Iguaçu. Professor da pós-graduação em direito penal e processual penal na Faculdade Maringá. Autor de capí­tulos em diversas obras jurí­dicas publicadas pela editora Juruá. É professor do grupo Damásio Educacional – carreiras públicas.

LUCAS AUGUSTO GAIOSKI PAGANI

Doutorando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre em Direito Processual e Cidadania (UNIPAR). Graduado em Direito pela UNIPAR. Mises Alumni. Acton Alumni. Professor do Instituto Mises Brasil.

BRUNO SMOLAREK DIAS

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Positivo (2004) e mestrado em Direito pela Pontifí­cia Universidade Católica do Paraná (2008). Doutor em Ciência Jurí­dica da Universidade do Vale do Itajaí­ - SC (2014), ex-bolsista CAPES para Doutorado Sanduí­che na Universidade do Minho - Portugal (2012). Doutorado em co-tutela com a Universitá degli Studi di Perugia - Itália. Atuou como Coordenador do Curso de Direito da Universidade Paranaense - Unipar Campus Francisco Beltrão (2010-2014), professor titular da Universidade Paranaense e temporário da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. Leciona na graduação, pós-graduação e no Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense (UNIPAR).

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Publicado

2022-05-06

Como Citar

NETO, FERDINANDO SCREMIN; PAGANI, LUCAS AUGUSTO GAIOSKI; DIAS, BRUNO SMOLAREK. ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIAL REVIEW E PARÂMETROS NORMATIVOS AO EXERCÍCIO JURISDICIONAL: UM DEBATE NECESSÁRIO. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 16, n. 1, 2022. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/581. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

v. 16 n. 1 (2022)

Seção

Artigos

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