v. 16 n. 3 (2022)

Artigos

• INTERRUPÇÃO DOS TRATAMENTOS DE CÂNCER DE MAMA EM TEMPOS DE COVID-19: UMA PERSPECTIVA BIOÉTICA

  DANIELLA PORTO DA LUZ, MARINA PRANDINI DE ASSIS MARINO, MARGARETH VETIS ZAGANELLI

  • 1-21

• RESENHA MASCHIETTO, Leonel. Direito ao Descanso Nas Relações de Trabalho: O Trabalho aos Domingos como Elemento de Dissolução da Famí­lia e Restrição do Direito ao Lazer. São Paulo: LTR, 2015, 136p.

  RODRIGO PELLEGRINO

  • 22-27

• DIREITO & LITERATURA: O PROBLEMA DOS DIREITOS A PARTIR DA OBRA 'VIDAS SECAS'

  LEILANE SERRATINE GRUBBA, MAYARA PELLENZ

  • 28-53

• LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

  LEDA MARIA MESSIAS DA SILVA, NADINE GIRARDI ALVES

  • 54-82

• COBRANÇA POR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU: A INCONVENCIONALIDADE DA DECISÃO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 597854

  TÚLIO MACEDO ROSA E SILVA, KLEILSON FROTA SALES MOTA, MAYARA RAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA

  • 83-114

• A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO TRANSGÊNERO E A RELAÇÃO COM O PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO SOCIAL NA CIDADE DE PASSO FUNDO – RS

  FELIPE DA VEIGA DIAS, BIANCA BILIBIO FREITAS

  • 115-147

• DIREITOS HUMANOS: ENTRE CHARLES BEITZ E JOHN FINNIS

  HEITOR MOREIRA LURINE GUIMARÃES, SANDRA SUELY MOREIRA LURINE GUIMARÃES, LOIANE PRADO VERBICARO

  • 148-179

• APONTAMENTOS PARA O ESTUDO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA: VIEHWEG, PERELMAN e SICHES

  ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, ESTEVíO SCHULTZ CAMPOS

  • 180-200

• A EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL FRENTE AOS PROBLEMAS DA SOBRECARGA DO PODER JUDICIÁRIO E DA PRECARIEDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO

  NATHALY CAMPITELLI ROQUE, JULIANA MOYZÉS NEPOMUCENO ARAUJO, RAFAELA BUENO E SILVA SANCHEZ

  • 201-228

• A FALHA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE INERENTES AS PESSOAS TRANSGÊNERO E SUA INTERFERÊNCIA NA VIDA PESSOAL DAS ATLETAS TRANSEXUAIS BRASILEIRAS

  BRUNA DE OLIVEIRA ANDRADE, CHRISLAYNE APARECIDA PEREIRA DE FIGUEIREDO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA

  • 229-250

• A HERMENÊUTICA DO CONFLITO SOB A ÓTICA DO MEDIADOR

  PATRÍCIA FREIRE DE PAIVA CARVALHO RABELO, JULIENNE DINIZ ANTÃO, SERGIO TORRES TEIXEIRA

  • 251-273

• EMPODERAMENTO SOCIAL E DETERMINISMO JURISDICIONAL: OS PILARES DO CNJ EM BUSCA DE UMATEMPORALIDADE PROCESSUAL VAZIA DE SENTIDOS

  VICTOR SALDANHA PRIEBE, FABIANA MARION SPENGLER

  • 274-298

• FORMAÇÃO JURÍDICA DA OMC: A 'NÃO DISCRIMINAÇÃO' COMO VALOR INTRÍNSECO DO MULTILATERALISMO

  DANIEL ROCHA CHAVES, JOANA STELZER

  • 299-329

• A CONVERSÃO DAS AÇÕES INDIVIDUAIS EM COLETIVA E SUA CORRELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO, ECONOMIA PROCESSUAL E SEGURANÇA JURÍDICA

  ABNER DA SILVA JAQUES, BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, LAÍS DE OLIVEIRA BILLÓ

  • 330-357

• O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

  MICAEL FERREIRA MENEZES, DOUGLAS VERBICARO SOARES, DOUGLAS VERBICARO SOARES

  • 358-396

• AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

  LUIZ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO, BRUNA FARIA, LUCIANE DELALIBERA BIM

  • 397-421

• A LIBERDADE E CONTEMPORANEIDADE DO DISCURSO DA SERVIDíO VOLUNTÁRIA DE ETTIENE DE LA BOÉTIE

  RICARDO CASTILHO, SANDRA MORAIS DE BRITO COSTA, URSULA SPISSO MONTEIRO BRITTO

  • 422-443

• O FEDERALISMO COMO INSTRUMENTO DE DEFINIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO AUTOR DA AÇÃO POPULAR

  EMILIANE PRISCILLA ALENCASTRO NETO, FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI

  • 444-476

• EM BUSCA DA SEGURANÇA JURÍDICA: O PROBLEMA DA RECLASSIFICAÇÃO FISCAL DAS AERONAVES NÃO TRIPULADAS (DRONES)

  RODRIGO ORTOLÁ TORRES, TOMÁS OLCESE

  • 477-500

• A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO GARANTIA DE ACESSO A "NOVOS" DIREITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  CAROLINA NOURA DE MORAES RÊGO

  • 501-529

• "COMMON GROUND" ENTRE HART E DWORKIN

  PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO, RENATA POSSI MAGANE, MARCELLA HALAH MARTINS ABBOUD

  • 530-553

• AS FAKE NEWS E OS LIMITES ÉTICO-POLÍTICOS DA COMUNICAÇÃO DEMOCRÁTICA

  RICARDO LIBEL WALDMAN, FERNANDO RISTER DE SOUZA LIMA, HUGO BARROSO UELZE

  • 554-589

• AÇÕES COLETIVAS: LEGITIMIDADE E PARTICIPAÇÃO POPULAR

  HORÁCIO MONTESCHIO, JOÃO MARCOS LISBOA FELICIANO

  • 590-613

• PRONAC E FUNÇÃO SOCIAL: REEQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DE INCENTIVOS À CULTURA BRASILEIRA

  JOSÉ CARLOS FRANCISCO, ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ, FILIPE DA SILVA VIEIRA

  • 614-643

• SEGURANÇA ALIMENTAR E MULHERES: UMA ABORDAGEM SOBRE A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO NO CAMPO E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  FRANCIELI IUNG IZOLANI, ROSÂNGELA ANGELIN, JACSON ROBERTO CERVI

  • 644-669

• PODER DE MERCADO E A ARMADILHA DA AUTONOMIA DAS PARTES NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: UMA ANÁLISE DOS CONTRATOS DE SUPRIMENTO DE VACINAS CONTRA A COVID-19

  ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS, BONI DE MORAES SOARES

  • 670-701