INTERRUPÇÃO DOS TRATAMENTOS DE CÂNCER DE MAMA EM TEMPOS DE COVID-19: UMA PERSPECTIVA BIOÉTICA

Authors

  • DANIELLA PORTO DA LUZ
  • MARINA PRANDINI DE ASSIS MARINO
  • MARGARETH VETIS ZAGANELLI

Abstract

RESUMO: O presente estudo trata acerca da crescente queda do rastreamento mamográfico e da interrupção dos tratamentos oncológicos em um contexto de infecção pelo SARS-CoV-2, visto que o isolamento e o distanciamento social, em razão do estado de imunossupressão dos pacientes, representam um desafio para a saúde fí­sica e mental de mulheres em tratamento do câncer de mama. Neste artigo o problema de pesquisa é a respeito da interrupção dos tratamentos de câncer de mama nos tempos de COVID-19 sob um parâmetro bioético, verificando-se em que medida o adiamento e a suspensão dos tratamentos, juntamente com o receio dos pacientes, impactam na gestão de conflitos éticos dentro do manejo do câncer. Foram, portanto, empregados método raciocí­nio lógico-dedutivo, por intermédio de pesquisa de natureza exploratória, estudo de caso, levantamentos bibliográficos e documentais nacionais e internacionais, além de recortes jornalí­sticos adaptando-se à metodologia utilizada nas etapas do estudo. Com efeito, objetiva-se promover uma reflexão no que tange às diretrizes especí­ficas ao manejo e à adaptação do tratamento do câncer de mama durante a pandemia, à luz da Bioética principialista, isto é, a partir de dois princí­pios em especial, o da autonomia e o da beneficência, no intuito de reduzir o negligenciamento quanto ao diagnóstico e ao tratamento, tanto por parte dos médicos quanto dos pacientes.

Author Biographies

DANIELLA PORTO DA LUZ

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal do Espí­rito Santo.   

MARINA PRANDINI DE ASSIS MARINO

Acadêmica do curso de Direito da Universidade Federal do Espí­rito Santo. Membra da Coletiva Polí­tica Feminista Geni - mulheres do direito UFES. Estagiária na Defensoria Pública Geral no estado do Espí­rito Santo  

MARGARETH VETIS ZAGANELLI

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espí­rito Santo (UFES). Estágios de Pós-doutorado na Università degli Studi di Milano-Bicocca (UNIMIB), na Alma Master Studiorum Università de Bologna (UNIBO) e na Università degli Studi Del Sannio (UNISANNIO). Professora Titular da Universidade Federal do Espí­rito Santo (UFES). Colaboradora do Projeto Jean Monnet Module "Emerging "˜moral' technologies and the ethical-legal challenges of new subjectivities" do Erasmus Plus European Commission - cofinanciado pela União Europeia (School of Law).  

References

AGÊNCIA ESTADO. Medo de infecção faz mulheres adiarem mamografias em SP. R7, 25 de outubro de 2020. Disponí­vel em: <https://noticias.r7.com/saude/medo-de-infeccao-faz-mulheres-adiarem-mamografias-em-sp-25102020> Acesso em 03/11/ 2020.

AHN, Dae-Gyun et al. Current status of epidemiology, diagnosis, therapeutics, and vaccines for novel coronavirus disease 2019 (COVID-19). Journal of microbiology and biotechnology, v. 30, n. 3, p. 313-324, 2020. Disponí­vel em: <https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32238757/> Acesso em 13/02/2022.

ALVES FILHO, Roberto Carvalho. Saúde mental no mundo pós-pandemia. Boletim P&D, v. 3, n. 7, p. 18-22, 2020. Disponí­vel em: <https://ojs3.perspectivasonline.com.br/boletim_p_d/article/view/2201/1734> Acesso em 13/02/2022.

AQUINO, Estela ML et al. Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 2423-2446, 2020. Disponí­vel em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/4BHTCFF4bDqq4qT7WtPhvYr/abstract/?lang=pt> Acesso em 13/02/2022.

BRASIL. Lei nº 12.732 de 22 de novembro de 2012. Lei dos 60 dias. Disponí­vel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12732.htm> Acesso em 14/02/2022.

BRASIL. Lei nº 13.896 de 30 de outubro de 2019. Lei dos 30 dias. Disponí­vel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13896.htm> Acesso em 14/02/2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Painel Coronaví­rus. Brasí­lia, DF: Ministério da Saúde, 2020. Disponí­vel em: <https://covid.saude.gov.br/> Acesso em 14/11/2020.

BURKI, Talha Khan. Cancer guidelines during the COVID-19 pandemic. The Lancet Oncology, v. 21, n. 5, p. 629-630, maio 2020. Elsevier BV. http://dx.doi.org/10.1016/s1470-2045(20)30217-5. Disponí­vel em: <https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32247319/> Acesso em 13/02/2022.

CHEN, Wendy Y.; CHLEEBOWSKI, Rowan T.. Factors that modify breast cancer risk in women. UpToDate, Waltham, MA, 2020. Disponí­vel em: <https://www.uptodate.com/contents/factors-that-modify-breast-cancer-risk-in-women/print> Acesso em 03/11/2020.

CORRÊA, Karine Marques et al. Impacto na Qualidade de Vida de Pacientes com Câncer em meio í Pandemia de Covid-19: uma Reflexão a partir da Teoria das Necessidades Humanas Básicas de Abraham Maslow. Revista Brasileira de Cancerologia, v. 66, n. TemaAtual, 2020. Disponí­vel em: <https://rbc.inca.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/1068> Acesso em 12/02/2022.

DA SILVA, Ronaldo Corrêa Ferreira; HORTALE, Virginia Alonso. Rastreamento do câncer de mama no Brasil: quem, como e por quê?. Revista Brasileira de Cancerologia, v. 58, n. 1, p. 67-71, 2012. Disponí­vel em: <https://rbc.inca.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/1429> Acesso em 13/02/2022.

DO NASCIMENTO, Chuade Cachoeira et al. Desafios e Recomendações í Atenção Oncológica durante a Pandemia da Covid-19. Revista Brasileira de Cancerologia, v. 66, n. TemaAtual, 2020. Disponí­vel em: <https://rbc.inca.gov.br/revista/index.php/revista/article/view/1241> Acesso em 13/02/2022.

ESSERMAN, Laura J.; JOE, Bonnie N. Diagnostic evaluation of women with suspected breast cancer. UpToDate. 2019. Disponí­vel em: <https://www.uptodate.com/contents/diagnostic-evaluation-of-women-with-suspected-breast-cancer> Acesso em 03/11/2020.

FAGUET, Guy B. A brief history of cancer: age"old milestones underlying our current knowledge database. International journal of cancer, v. 136, n. 9, p. 2022-2036, 2015; SIDDHARTHA, M. O imperador de todos os males: uma biografia do câncer. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

FARIA, Rodrigo Alves et al. Orientações terapêuticas recomendadas aos pacientes com câncer de mama durante a pandemia pelo SARS-CoV-2: Uma revisão sistemática das principais propostas estabelecidas por sociedades mundias. Brazilian Journal Of Surgery And Clinical Research, 2020, Vol. 32, n. 2, pp. 118-124 (Set – Nov 2020). Disponí­vel em: <https://www.mastereditora.com.br/download-3594> Acesso em 13/02/2022.

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE APOIO À SAÚDE DA MAMA. Lei dos 30 Dias: tire suas dúvidas. Porto Alegre, RS. Femama. 2019a. Disponí­vel em: <https://www.femama.org.br/site/br/noticia/saiba-como-tratar-o-cancer-no-sus>. Acesso em: 11/11/2020.

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE APOIO À SAÚDE DA MAMA. Saiba como tratar o câncer no SUS. Porto Alegre, RS. Femama. 2019b. Disponí­vel em: <https://www.femama.org.br/site/br/noticia/saiba-como-tratar-o-cancer-no-sus>. Acesso em: 11/11/2020.

FERNANDEZ, Michelle; LOTTA, Gabriela. Perspectivas para a Atenção Primária á Saúde no SUS Pós Pandemia da Covid-19. Estadão, São Paulo, 8 de jul 2020, Disponí­vel em: <https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/perspectivas-para-a-atencao-primaria-a-saude-no-sus-pos-pandemia-da-covid-19/>. Acesso em: 23/11/ 2020.

GOVERNO DO BRASIL. Governo Federal. OMS classifica coronaví­rus como pandemia. 2020. Disponí­vel em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/saude-e-vigilancia-sanitaria/2020/03/oms-classifica-coronavirus-como-pandemia. Acesso em: 17/11/2020.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (Brasil). ABC do câncer: abordagens básicas para o controle do câncer / Instituto Nacional de Câncer. – Rio de Janeiro: Inca, 2011. Disponí­vel em: <https://www.inca.gov.br/publicacoes/livros/abc-do-cancer-abordagens-basicas-para-o-controle-do-cancer> Acesso em 13/02/2022.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. A mulher e o câncer de mama no Brasil / Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. – Rio de Janeiro: INCA, 2020a. Disponí­vel em: <https://www.inca.gov.br/exposicoes/mulher-e-o-cancer-de-mama-no-brasil> Acesso em 13/02/2022.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. Estimativa 2020: incidência de câncer no Brasil / Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. – Rio de Janeiro: INCA, 2019. Disponí­vel em: <https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/estimativa-2020-incidencia-de-cancer-no-brasil.pdf> Acesso em 13/02/2022.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. Tratamento para o câncer de mama / Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. – Rio de Janeiro: INCA, 2020b. Disponí­vel em: <https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/estimativa-2020-incidencia-de-cancer-no-brasil.pdf> Acesso em 13/02/2022.

JUCÁ, Beatriz; OLIVEIRA, Joana. Crise do coronaví­rus provoca cancelamento em massa de exames e de cirurgias de doenças graves, como câncer. El Paí­s, São Paulo, 26 mar 2020, Disponí­vel em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2020-03-27/cancelamento-em-massa-de-exames-e-de-cirurgias-ate-para-cancer-abre-debate-sobre-medida-contra-coronavirus.html.> Acesso em: 22/11/2020.

PIVA, Jefferson Pedro. Considerações éticas nos cuidados médicos do paciente terminal. Revista Bioética, v. 1, n. 2, 2009. Disponí­vel em: <https://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/491> Acesso em 13/02/2022.

REVISTA ABRALLE ON-LINE. O tratamento do câncer no SUS. Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia. jun. 2017. Disponí­vel em: <https://revista.abrale.org.br/o-tratamento-do-cancer-no-sus/>. Acesso em 11/11/ 2020.

SILVA, Davi Porfirio et al. Aspectos da infecção ocasionada pelo Coronaví­rus da Sí­ndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2). Brazilian Journal Of Health Review, v. 3, n. 2, p. 3763-3779, 2020. Brazilian Journal of Health Review. http://dx.doi.org/10.34119/bjhrv3n2-201. Disponí­vel em: <https://brazilianjournals.com/index.php/BJHR/article/view/9304> Acesso em 13/02/2022.

SUDHAKAR, Akulapalli. History of cancer, ancient and modern treatment methods. Journal of cancer science & therapy, v. 1, n. 2, p. 1, 2009. Disponí­vel em: <https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/20740081/> Acesso em 13/02/2022.

TOMÁS, Luna; VILA, Margelí­; GOZÁLVEZ, Rí­os. Influence of the 2019-novel coronavirus pandemic on the management of breast cancer. Clí­nica e Investigación en Ginecologí­a y Obstetricia, v. 47, n. 3, p. 89-90, 2020. Disponí­vel em: <https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32834304/> Acesso em 13/02/2022.

Published

2023-02-03

How to Cite

DA LUZ, DANIELLA PORTO; DE ASSIS MARINO, MARINA PRANDINI; ZAGANELLI, MARGARETH VETIS. INTERRUPÇÃO DOS TRATAMENTOS DE CÂNCER DE MAMA EM TEMPOS DE COVID-19: UMA PERSPECTIVA BIOÉTICA. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 16, n. 3, 2023. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/704. Acesso em: 19 may. 2024.

Issue

Section

Artigos