A HERMENÊUTICA DO CONFLITO SOB A ÓTICA DO MEDIADOR

Autores

  • PATRÍCIA FREIRE DE PAIVA CARVALHO RABELO
  • JULIENNE DINIZ ANTÃO
  • SERGIO TORRES TEIXEIRA

Resumo

A hermenêutica do conflito sob a ótica do mediador é essencial, vez que é o responsável, por meio da escuta ativa, de entender as reais questões e interesses das partes, levando-as a alcançar essa percepção. Com a Resolução 125/2010, do CNJ, a Lei de Mediação e CPC/2015, começou-se a estimular, de forma veemente, a mediação como meio de resolução de conflitos no Brasil. Na mediação, trabalha-se a origem do conflito, para que as partes consigam, ao seu final, se vê sob a perspectiva da outra, para em seguida se trabalhar o problema, na busca de um acordo com ganhos mútuos.

Biografia do Autor

PATRÍCIA FREIRE DE PAIVA CARVALHO RABELO

 

Doutoranda e mestre em direito pela UNICAP. Advogada, Mediadora Judicial certificada pelo CNJ, Mediadora Extrajudicial, Professora de direito processual civil, prática cí­vel, mediação e arbitragem. Coordenadora do curso da Residência Jurí­dica, da ESA-PE com a Faculdade Nova Roma. Sócia fundadora e Vice-Presidente da Cemac Brasil – Câmara Especialização em Mediação e Arbitragem de Conflitos.

  

JULIENNE DINIZ ANTÃO

Mestranda na linha de Jurisdição e Processos Constitucionais pelo PPGD/UFPE. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade CERS. Graduada em Direito pela UFPE. Assessora de Membro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Professora da UNIVISA/PE. 

SERGIO TORRES TEIXEIRA

Professor Adjunto da Universidade Católica de Pernambuco e da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região. Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

 

Referências

ACHOR, Shawn. O Jeito Harvard de Ser Feliz. São Paulo: Saraiva, 2012.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Azevedo, André Gomma de (Org.). Manual de Mediação Judicial. 6. ed. Brasí­lia/DF: CNJ, 2016. Disponí­vel em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/07/f247f5ce60df2774c59d6e2dddbfec54.pdf . Acesso em: 25 out. 2020.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Sumário Executivo da Justiça em Números 2020, ano-base 2019. Brasí­lia: CNJ, 2020. Disponí­vel em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/WEB_V2_SUMARIO_EXECUTIVO_CNJ_JN2020.pdf . Acesso em: 12 ago. 2021.

BRASIL. Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurí­dicos. Código de Processo Civil. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm . Acesso em: 20 out. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurí­dicos. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13140.htm . Acesso em: 10 out. 2020.

BRASIL. Resolução n.º 125, de 29 de novembro de 2010. Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a Polí­tica Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá providências. Disponí­vel em: http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2579 . Acesso em: 10 out. 2020.

CADERNO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS. TEIXEIRA, Sergio Torres; MELO, Brunna Soares. Arbitragem como Solução de Conflitos Individuais do Trabalho. UNIT, Recife/PE, v. 04, n. 02, 2019.

CAHALI, Francisco José. Curso de Arbitragem. Mediação, Conciliação, Resolução CNJ 125/2010. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

CALMON, Petronio. Fundamentos da Mediação e da Conciliação. 4. ed. São Paulo: Gazeta Jurí­dica, 2019.

CARNEIRO, Rosamaria Giatti. Entre Idas e Vindas: a mediação, o conflito e a psicanálise. In: CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO-CONPEDI, XIV, 2015, Manaus. Anais. Manaus: CONPEDI, 2014. Disponí­vel em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/XIVCongresso/023.pdf . Acesso em: 21 jun. 2021.

DUARTE, Lenita Pacheco Lemos. Mediação na Alienação Parental: A psicanálise com crianças no Judiciário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

MAXILILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 6ª ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1957. p. 13.

NUNES, Antonio Carlos Ozório. Manual de Mediação. Guia Prático da Autocomposição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

ONUKI, Sonia. Constelação Familiar: Desfaça os emaranhados da sua vida para criar laços. São Paulo: Buzz, 2019.

PEREIRA, Letí­cia Amorim Marques; ARAÚJO, Júlia Picinato Medeiros de; ANDRADE, Paula Aquino Montenegro de. A Hermenêutica do Sistema Alternativo de Solução de Conflitos na Perspectiva Familiar. Monografia (Graduação em Direito). Centro Universitário Estácio, Ribeirão Preto, SP, 2015. Orientador: Cesar Augusto Ribeiro Nunes. Disponí­vel em: file:///C:/Users/Patrí­cia%20Freire/Documents/DOUTORADO/artigo%20-%20hermeneutica%20mediador.pdf. Acesso em: 30 jul. 2021.

PSICOLOGIA. O Portal dos Psicólogos. RIBEIRO, Cláudio da Silva; NOGUEIRA, Leonardo Dourado. Mediação, Psicologia e Hermenêutica. Disponí­vel em: https://www.psicologia.pt/artigos/textos/A0246.pdf. Acesso em: 30 jul. 2021.

SCAVONE JUNIOR, Luis Antonio. Arbitragem, Mediação, Conciliação e Negociação. 9. ed. São Paulo: Forense, 2019.

URY,William; FISHER, Roger, PATTON,Bruce. Como Chegar ao Sim: Como Negociar Acordos Sem Fazer Concessões. Rio de Janeiro: Sextante, 2018.

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017.

WARAT, Luis Alberto. Surfando na Pororoca: o ofí­cio do mediador. Florianópolis: Boitex, 2004. v. 3.

Downloads

Publicado

2023-02-03

Como Citar

DE PAIVA CARVALHO RABELO, PATRÍCIA FREIRE; DINIZ ANTÃO, JULIENNE; TORRES TEIXEIRA, SERGIO. A HERMENÊUTICA DO CONFLITO SOB A ÓTICA DO MEDIADOR. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 16, n. 3, 2023. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/694. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

v. 16 n. 3 (2022)

Seção

Artigos

Licença

A publicação na Revista Pensamento Jurí­dico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.