"COMMON GROUND" ENTRE HART E DWORKIN

Autores

  • PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
  • RENATA POSSI MAGANE
  • MARCELLA HALAH MARTINS ABBOUD

Resumo

Esse artigo perpassará pelas principais crí­ticas lançadas por Dworkin a Hart e analisará seu manuscrito publicado post mortem, destacando as teses contrárias e, por fim, os aspectos em comum que podemos extrair dos argumentos lançados no célebre debate entre Hart-Dworkin, a fim de demonstrarmos que, após desfeitos alguns mal-entendidos na crí­tica de Dworkin ao sistema de regras do conceito de direito de Hart, é possí­vel vislumbrarmos algum "common ground" entre os dois autores, sem prejuí­zo de reconhecermos as distintas perspectivas e pretensões teóricas de cada uma das posições lançadas em suas respectivas obras e que tornam em alguma medida suas visões irreconciliáveis dentro das múltiplas abordagens que o estudo do direito possibilita.

Biografia do Autor

PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO

  graduado em Direito pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo, com Pós-Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atualmente é advogado e Professor da Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo, nas disciplinas de Fundamentos de Direito Público, Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito, na graduação e Mestrado 

RENATA POSSI MAGANE

 graduada em Direito pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Administrativo pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo. Doutoranda em Filosofia do Direito pelo Programa de Estudos Pós- Graduados em Direito da Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo. Advogada e Professora de Direito nas disciplinas de Ciência Polí­tica e Teoria do Estado e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP e assistente docente voluntária na PUC/SP. 

MARCELLA HALAH MARTINS ABBOUD

graduada pela Faculdade de Direito de Franca. Mestranda em Direitos Difusos e Coletivos pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo. Advogada 

Referências

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Publicado

2023-02-03

Como Citar

PINTO SERRANO, PEDRO ESTEVAM ALVES; POSSI MAGANE, RENATA; MARTINS ABBOUD, MARCELLA HALAH. "COMMON GROUND" ENTRE HART E DWORKIN. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 16, n. 3, 2023. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/684. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

v. 16 n. 3 (2022)

Seção

Artigos

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