APONTAMENTOS PARA O ESTUDO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA: VIEHWEG, PERELMAN e SICHES

Autores

  • ERIK FREDERICO GRAMSTRUP
  • ESTEVíO SCHULTZ CAMPOS

Resumo

Este artigo busca a exposição de conceitos básicos da hermenêutica jurí­dica como instrumento para o melhor desenvolvimento do Direito, em autores clássicos e contemporâneos. O operador do direito, por vezes, é instruí­do na compreensão da dogmática jurí­dica, como modelo função diretiva. O novo contexto em que se insere o Direito precisa estar alinhado à estruturação hermenêutica para pensar, investir e esmiuçar as premissas jurí­dicas.

Biografia do Autor

ERIK FREDERICO GRAMSTRUP

 Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo e Juiz Federal na 3a. Região - Justiça Federal em São Paulo. Atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria-Regional de Justiça Federal da 3a. Região, no biênio encerrado em 2012. Tem experiência na área de Direito, atuando tanto na área de Direito Privado, quanto na de Direito Público 

ESTEVíO SCHULTZ CAMPOS

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2012). Doutorando em Direito pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, sob a orientação do Professor Cláudio de Cicco. Bolsista CAPES/PROSUP. Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, sob a orientação do Professor Erik Frederico Gramstrup. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público e Privado. Professor de Direito nas áreas de Direito Civil e Constitucional, do Centro Universitário Adventista (UNASP) – Campus São Paulo e Hortolândia 

Referências

ALVES, Marco Antônio Sousa. A nova retórica de Chaïm Perelman: considerações sobre a racionalidade, a tensão decisionismo/legalismo, e o Estado Democrático de Direito. Trabalho apresentado no Seminário Teoria da Argumentação e Nova Retórica, PUC-MG, Belo Horizonte, 2009. Disponí­vel em: <http://ufmg.academia.edu/MarcoAntonioSousaAlves/Papers/898214/A_nova_retorica_de_Chaim_Perelman_Consideracoes_sobre_a_racionalidade_a_tensao_decisionismo_legalismo_e_o_Estado_Democratico_de_Direito>. Acesso em: 31.07.2015.

ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teorias da argumentação jurí­dica Tradução: Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy, 2003.

CANARIS, Karl Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1996.

MANELI, Miecszyslaw. A nova retórica de Perelman: filosofia e metodologia para o século XXI. Barueri: Manoel, 2004.

PERELMAN, Chaim. Lógica Jurí­dica. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

PERELMAN, C. & OLBRECHTS-TYTECA, L. Tratado de argumentação: a nova retórica. 2. ed. Tradução Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

SCHOPENHAUER, Arthur. Como vencer um debate sem precisar ter razão. Rio: Topbooks, 1999.

VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência: uma contribuição í investigação dos fundamentos jurí­dicos-cientí­ficos. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2008.

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Publicado

2023-02-03

Como Citar

GRAMSTRUP, ERIK FREDERICO; SCHULTZ CAMPOS, ESTEVíO. APONTAMENTOS PARA O ESTUDO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA: VIEHWEG, PERELMAN e SICHES. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 16, n. 3, 2023. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/697. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

v. 16 n. 3 (2022)

Seção

Artigos

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