v. 15 n. 3 (2021)

Artigos

• A SUPERIORIDADE NORMATIVA DOS TRATADOS SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL NA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA E A LIMITAÇÃO DE REGRAS CONSUMEIRISTAS

  André Ramos Tavares, MARINA FARACO, THIAGO LOPES MATSUSHITA

  • 1-29

• FINANCIAMENTO POLÍTICO, PODER E CRISE REPRESENTATIVA: O DESESTÍMULO À DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA MATHEUS

  MATHEUS JOSÉ VEQUI, CLOVIS DEMARCHI

  • 30-54

• ENTRE O AMADORISMO E O PROFISSIONALISMO

  SARAH HAKIM, PAULO SÉRGIO FEUZ

  • 55-66

• A "SOCIOLOGIA LEGISLATIVA" DE JEAN CARBONNIER: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE UM CLÁSSICO

  ORLANDO VILLAS BÔAS FILHO

  • 67-90

• O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O DESENCARCERAMENTO

  SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO, CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY

  • 91-119

• DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO FRENTE À INFLUÊNCIA DE ATORES TRANSNACIONAIS NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO

  JOSÉ EVERTON DA SILVA, MARCOS VINÍCIUS DE ALMEIDA E SOUZA, MATHEUS DE ANDRADE BRANCO

  • 120-147

• A AUTONOMIA PRIVADA DOS MORTOS E SEUS SUCESSORES E O DIREITO À VIDA: A LEI DE TRANSPLANTES E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  CESAR CALO PEGHINI, THIAGO MELIM BRAGA, RENATO MELLO LEAL

  • 148-178

• TEMPO DE TRAMITAÇÃO DO PEDIDO DE RETORNO E INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DE PESQUISA EMPÍRICA DE ACÓRDíOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E MATERIAL DOCUMENTAL

  ISABELLA SILVEIRA DE CASTRO, FERNANDO PEDRO MEINERO

  • 179-208

• INTERPRETAÇÃO DO RISCO À CRIANÇA NA CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS (ART. 13, B): JURISPRUDÊNCIA, DOUTRINA E OPINIO IURIS DOS ESTADOS PARTES

  MATHEUS PRESOTTO E SILVA, CARLOS EDUARDO DE CASTRO E SILVA CARREIRA

  • 209-233

• A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980

  ANA CRISTINA CORRÊA DE MELO, MARIANA SEBALHOS JORGE

  • 234-261

• A CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980 E A INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA AO SEU NOVO MEIO

  CARLOS WALTER MARINHO CAMPOS NETO, MARÍA LAURA FORNASAR

  • 262-291

• A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO COMBATE À CORRUPÇÃO

  ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ

  • 292-314

• O DIREITO REGISTRAL À NACIONALIDADE NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS: UMA ANÁLISE DO DIREITO REGISTRAL DA NACIONALIDADE NO LIVRO "E"

  MARIÂNGELA ARIOSI

  • 315-353

• A POSITIVAÇÃO DA PONDERAÇÃO: OS RISCOS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UMA TEORIA DA DECISÃO JURÍDICA MAL COMPREENDIDA

  FILIPE PINTO MONTEIRO, ANA ELISA SPAOLONZI QUEIROZ ASSIS, RAFAEL LAZZAROTTO SIMIONI

  • 354-374

• UM NOVO OLHAR PARA OS DEVERES PARENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA (COVID-19): DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO PLANO DE PARENTALIDADE NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  CARLOS ALEXANDRE MORAES, DIEGO FERNANDES VIEIRA, GEISIELI MARIANY BONINI

  • 375-410

• TERMOS DE COOPERAÇÃO PREVISTOS NA LEI DA CIDADE LIMPA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

  DANIEL FRANCISCO NAGAO MENEZES, ANDRÉ PESSOA AYRES

  • 411-437

• A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA: UMA EFETIVA PROTEÇÃO OU UMA LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA?

  ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, ADRIANA LO PRESTI MENDONÇA

  • 438-465

• PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E COMPLIANCE EM EMPRESAS FAMILIARES: INSTRUMENTOS COMPATÍVEIS COM O DIREITO BRASILEIRO

  LARISSA MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL SANTOS, THALLES RICARDO ALCIATI VALIM

  • 466-491

• CRIATIVIDADE E DESCISÃO JUDICIAL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO PRAGMATISMO JURÍDICO DE OLIVER WENDELL HOLMES JR. E DA FILOSOFIA VITALISTA DE HENRI BERGSON

  LEONARDO MONTEIRO CRESPO DE ALMEIDA

  • 492-521

• MARCO REGULATÓRIO DAS COOPERATIVAS: COMPARAÇÃO NOS PAÍSES DO MERCOSUL

  YDUAN DE OLIVEIRA MAY, ANA CAROLINA VIEIRA FLORENTINO, CLAUDIA BAUER GONÇALVES

  • 522-543

• IDEIAS EM TRÂNSITO: UMA ANÁLISE DO PENSAMENTO EVOLUCIONISTA EUROPEU DO SÉCULO XIX PRÉ-ASSIMILAÇÃO BRASILEIRA

  RAFAEL VIEIRA DE ALENCAR

  • 544-581

• INFLUÊNCIAS RELIGIOSAS DA BÍBLIA NA FORMAÇÃO DE IDEÁRIOS SOBRE A ORIENTAÇÃO HOMOSSEXUAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA

  DOUGLAS VERBICARO SOARES, CARLA RENATA MILHOMEM DE OLIVEIRA

  • 582-616

• EMPOBRECIMENTO DO CONHECIMENTO: ANTAGONISMO FRENTE À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

  FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA, RICARDO SOLIDADE DA SILVA MATHEUS, ROSEMEIRE SOLIDADE DA SILVA MATHEUS

  • 617-636

• CRIME DE LATROCÍNIO: ASPECTOS POLÊMICOS À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ATUAIS SOB UMA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

  EVERTON LUIZ ZANELLA, ALEXIS COUTO DE BRITO, RODRIGO DE CAMARGO CAVALCANTI

  • 637-662

• CUMPRIMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DA GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS AÇÕES ESTATAIS Á LUZ DA AED

  ERIC ARAUJO ANDRADE OLIVEIRA, JADSON CORREIA DE OLIVEIRA

  • 663-692