MARCO REGULATÓRIO DAS COOPERATIVAS: COMPARAÇÃO NOS PAÍSES DO MERCOSUL

Abstract

O MERCOSUL é um tratado de integração para cooperação recí­proca entre paí­ses e superação de crises. E, o sistema cooperativista, consolidado na Aliança Internacional Cooperativa é mecanismo para superação da competição. O sistema foi firmado nos princí­pios: a adesão voluntária e livre; a gestão democrática; a participação econômica dos membros; a autonomia e independência; a educação, a formação e a informação; a intercooperação; e, o interesse pela comunidade. Cada Estado Parte do MERCOSUL elaborou uma lei especí­fica sobre o tema. Neste trabalho, buscou-se averiguar semelhanças e diferenças entre as leis cooperativistas dos Paí­ses-membros. Para isso, os métodos de pesquisa empregados foram o tipológico e o de interpretação sociológica, pela técnica de pesquisa de documentação indireta de fontes primárias e secundárias. Entende-se que as diferenças existentes são conciliáveis para permitir a integração de cooperativas originárias e localizadas nos diferentes paí­ses. Igualmente, aventa-se a hipótese que a aproximação das atividades cooperativas entre esses paí­ses permitiria que América do Sul obtivesse uma maior força conjunta no mercado internacional, prevalecendo a Economia Solidária.