v. 16 n. 2 (2022)

Artigos

• CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

  FRANCISCO JOSÉ TURRA, LAURO ISHIKAWA

  • 1-19

• TELETRABALHO, TRABALHO DECENTE E A PANDEMIA DA COVID-19

  VANESSA ROCHA FERREIRA, EMÍLIA DE FÁTIMA DA SILVA FARINHA PEREIRA, ANA CAROLINA DE ALENCAR NASCIMENTO

  • 20-49

• A CONSTITUIÇÃO PARA KELSEN E LUHMANN

  LEONARDO AVELINO DUARTE

  • 50-68

• ECONOMIA CIRCULAR COMO ALTERNATIVA À MITIGAÇÃO DO PROBLEMA DOS VAZAMENTOS DE ÓLEO NAS PRAIAS DO NORDESTE BRASILEIRO

  LAÍS MARIA BELCHIOR GONDIM, TARIN CRISTINO FROTA MONT'ALVERNE

  • 69-97

• DISCRIMINAÇÃO DE PREÇOS E ROBIN HOOD: É POSSÍVEL COBRAR MAIS DOS RICOS PARA DAR DESCONTOS AOS POBRES?

  BRUNO YUDI SOARES KOGA

  • 98-125

• OS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES PARA RESGUARDO DA DIGNIDADE HUMANA FAMILIAR

  ANA ELISA SILVA FERNANDES, CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃO

  • 126-160

• EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DURANTE A PANDEMIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS DE DESISTÊNCIA, REVISÃO CONTRATUAL E NEGATIVAÇÃO DOS CONSUMIDORES

  EDUARDO ALTOMARE ARIENTE, BRENDA ARIELE MUNHOZ, MARIA BEATRIZ LOPES LELLIS

  • 161-191

• A DEMOCRACIA DELIBERATIVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA APROXIMAÇÃO COM A TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO E DO CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO EM PROL DA LEGITIMIDADE CONTEUDÍSTICA

  CARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO PEREIRA, RICARDO TINOCO DE GÓES, THIAGO MACIEL PINHEIRO BARROS

  • 192-218

• O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: ATÉ QUANDO?

  ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA, JOÃO HENRIQUE IMPERIA MARTINI

  • 219-250

• SOBRE LIMITES E POSSIBILIDADES EM EDIÇÃO GENÉTICA EMBRIONÁRIA

  STÉFANI REIMANN PATZ, TACIANA MARCONATO DAMO CERVI

  • 251-271

• INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: A FINALIDADE NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A INVERSÃO NA LÓGICA DA FISCALIZAÇÃO

  CÍNTHIA BACCARIN, LUCIANA LOPES CANAVEZ

  • 272-299

• A IMPRESCINDIBILIDADE DO ADVOGADO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DOS CEJUSCS

  OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA, JOÃO PEDRO SILVESTRINI, DANILO HENRIQUE NUNES

  • 300-337

• LA HOMOSEXUALIDAD EN LAS FUERZAS ARMADAS ESPAÑOLAS DESDE 2003 HASTA 2015: LA SENSIBILIZACIÓN SOCIAL SOBRE DIVERSIDAD SEXUAL Y GÉNERO

  DOUGLAS VERBICARO SOARES

  • 338-370

• ANÁLISE DA PECULIARIDADE INTERPRETATIVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS EXISTENCIAIS A PARTIR DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.815.796/RJ

  JULIANA CARVALHO PAVíO, ANA BEATRIZ MAYUMI AKIYAMA, RITA DE CÁSSIA RESQUETTI TARIFA ESPOLADO

  • 371-392

• ALIENAÇÃO PARENTAL E SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES: MEDIAÇÃO COMO MECANISMO ADEQUADO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ADVINDOS DAS RELAÇÕES FAMILIARES TRANSFRONTEIRIÇAS

  ADRIELLY PINTO DOS REIS, BRUNA VELLOSO PARENTE, MARGARETH VETIS ZAGANELLI

  • 393-416

• UMA ARQUEOLOGIA DA REGRA DA PONDERAÇÃO: DE ERNST STAMPE À ROBERT ALEXY

  PAULO HENRIQUE GUILMAN TANIZAWA, RAFAEL FERNANDES CALDEIRíO

  • 417-442

• DIREITO SISTÊMICO E ADVOCACIA COLABORATIVA: AS NOVAS HABILIDADES DO PROFISSIONAL DO DIREITO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

  EMÍLIA AGUIAR FONSECA DA MOTA, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FERREIRA, MARIA LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO E MENDONÇA

  • 443-466

• COMPLIANCE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GOVERNANÇA: COMPONENTES INCLUSIVOS PARA PESSOAS TRANSGÊNERAS

  TEREZA CRISTINA ZABALA, RICARDO CASTILHO, ALESSANDRA DE ANDRADE BARBOSA SANTOS DE MESQUITA

  • 467-497

• POLÍTICAS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA EDUCACIONAL COMO MECANISMO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

  KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, BRUNO LOUIS MAURICE GUÉRARD, MARIANA FERRUCCI BEGA

  • 498-529

• TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOATIVOS E OS LIMITES JURÍDICOS DO PODER ECONÔMICO

  MARIANA BARBOZA BAETA NEVES MATSUSHITA

  • 530-552