ALIENAÇÃO PARENTAL E SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES: MEDIAÇÃO COMO MECANISMO ADEQUADO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ADVINDOS DAS RELAÇÕES FAMILIARES TRANSFRONTEIRIÇAS

Resumo

O presente artigo tem por escopo abordar o papel da mediação como mecanismo adequado e efetivo à obtenção de tutela em casos de subtração internacional de menores. Para tanto, por meio de metodologia qualitativa, exploratória, com base em pesquisa bibliográfica e em diplomas nacionais e internacionais, descreve as questões próprias que envolvem o fenômeno fático-jurí­dico da subtração internacional, com relevância para os efeitos proveniente da globalização. A seguir, aborda as dinâmicas relativas ao instituto jurí­dico da mediação internacional, de sorte a destaca-lo enquanto mecanismo para a tratativa de lití­gios familiares, em especial, para aqueles em que se verifica a presença de menores. Nesse í­nterim, evidencia-se os aspectos práticos de sua aplicabilidade, frente ao hodierno cenário de cooperação jurí­dica internacional, realizando-se cotejo com o modelo desenvolvido na União Europeia. Assim, o estudo reitera a importância da mediação transfronteiriça na modernização dos mecanismos utilizados no combate à subtração internacional de menores, para que se obtenha célere e adequado amparo para as suas ví­timas.