COMPLIANCE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GOVERNANÇA: COMPONENTES INCLUSIVOS PARA PESSOAS TRANSGÊNERAS

Autores

  • TEREZA CRISTINA ZABALA
  • RICARDO CASTILHO
  • ALESSANDRA DE ANDRADE BARBOSA SANTOS DE MESQUITA

Resumo

O presente artigo, por meio de uma metodologia crí­tico-analí­tica, com consulta em obras relativas ao tema, em legislações e plataformas digitais, tem por objetivo apontar as correlações entre o compliance, o desenvolvimento sustentável, a governança com a inclusão no mercado de trabalho formal de pessoas transgêneras, especialmente em empresas privadas. Via de regra, são apresentadas questões relacionadas à responsabilidade social inclusiva das empresas e instituições privadas, por meio de seu programa de integridade, e a sustentabilidade do desenvolvimento financeiro, social, ambiental e de governança. Portanto, a problemática, aqui levantada, faz se arguir se o compliance perpassando pelo desenvolvimento sustentável, somado à governança, está entre os componentes constitutivos da efetiva inclusão de pessoas transgêneras.

Em face das relevantes razões que justificam o enfrentamento de tais questões na atualidade, muitas vezes esquecidas e negligenciadas, propõe-se uma prática inclusiva e acolhedora da empresa brasileira, concluindo-a como um forte instrumento a ser composto e implementado, de maneira a concretizar a cultura da integridade do compliance, da sustentabilidade, da governança, do cuidado, da oportunidade e da inclusão social.

Biografia do Autor

TEREZA CRISTINA ZABALA

Doutoranda pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. É bolsista no doutorado pela CAPES/PROSUP. Mestre em Direitos Humanos pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2016). Advogada. Vice-presidente da Comissão da Diversidade e Combate í  Homofobia da OAB - Campinas. Diretora-Presidente do Instituto da Melhor Diversidade – Brasil. Editora Integrante do Corpo Editorial da Revista Pensamento Jurí­dico - FADISP (Estrato B1, Qualis Capes

RICARDO CASTILHO

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP; Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Fundador e Diretor Geral da Escola Paulista de Direito – EPD; Professor Titular de Filosofia e Direitos Humanos no programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, onde também leciona a disciplina de Ética das profissões jurí­dicas, Professor e Coordenador do MBA em Direito Corporativo e Compliance e Diretor do Mestrado em Resoluções Alternativas de Controvérsias Empresariais da Escola Paulista de Direito – EPD; CEO da Law Concept Academy – LCA; Advogado, Consultor e Parecerista, titular do Escritório Castilho Sociedade de Advogados, em São Paulo e Brasí­lia.

ALESSANDRA DE ANDRADE BARBOSA SANTOS DE MESQUITA

Doutoranda e Mestre em Função Social do Direito pela faculdade FADISP-Faculdade Autônoma de Direito, Bolsista CAPES- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ní­vel Superior. Pós-graduanda em Compliance, LGPD e Prática Trabalhista, Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários – IEPREV. Especialista lato sensu em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie. Graduada em Direito, em 2008. Advogada

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Publicado

2022-09-01

Como Citar

ZABALA, TEREZA CRISTINA; CASTILHO, RICARDO; SANTOS DE MESQUITA, ALESSANDRA DE ANDRADE BARBOSA. COMPLIANCE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GOVERNANÇA: COMPONENTES INCLUSIVOS PARA PESSOAS TRANSGÊNERAS. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 16, n. 2, 2022. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/612. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

v. 16 n. 2 (2022)

Seção

Artigos

Licença

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