TELETRABALHO, TRABALHO DECENTE E A PANDEMIA DA COVID-19

Autores/as

  • VANESSA ROCHA FERREIRA
  • EMÍLIA DE FÁTIMA DA SILVA FARINHA PEREIRA
  • ANA CAROLINA DE ALENCAR NASCIMENTO

Resumen

Com a Pandemia da Covid-19 e a necessidade de adaptação laboral, o teletrabalho foi amplamente adotado nos segmentos empresariais. Para tanto, o presente estudo objetiva analisar de maneira critica o Teletrabalho como uma medida alternativa de enfrentamento da Covid-19, e os impactos no trabalho decente, em especial na saúde mental do trabalhador, como consequência da pandemia vivenciada no ano de 2020. Analisa-se os impactos econômicos, sociais e jurí­dicos desta forma de trabalho que se tornou uma das mais exercidas dentro do contexto pandêmico. A pesquisa é exploratória e de análise qualitativa, que utiliza o método dedutivo, aplicando a técnica de pesquisa bibliográfica, normativa e documental, com a análise de artigos cientí­ficos e livros jurí­dicos, referentes a Pandemia da Covid-19, para atingir o propósito principal. Inicialmente, faz-se uma análise da Pandemia e da necessidade de adaptação laboral. Em seguida, discute-se a adoção do teletrabalho como medida alternativa às recomendações de isolamento social, abordando ainda sobre os impactos do teletrabalho na vida e na saúde mental do trabalhador. No último item é evidenciada a necessidade de ser resguardado o trabalho decente ao teletrabalhador e suas implicações.

Biografía del autor/a

VANESSA ROCHA FERREIRA

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professora da Graduação e Mestrado do Curso de Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente do CESUPA, com registro no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA). Orcid: http://orcid.org/0000-0001-5997-3198.

EMÍLIA DE FÁTIMA DA SILVA FARINHA PEREIRA

Mestre em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Advogada.

Vinculação: Professora do Curso de Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA) e da Faculdade Estácio de Sá (FAP). Presidente da Comissão do Exame da Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção-Pará). Professora pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente (CESUPA/CNPq). Orcid: http://orcid.org/0000-0002-6960-5070

ANA CAROLINA DE ALENCAR NASCIMENTO

Bacharelanda em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Membro do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente (CESUPA/CNPq). Orcid: http://orcid.org/0000-0002-8009-0979

Citas

ARAUJO, Andrea Cristina Marques de; GOUVEIA, Luis Borges. Pressupostos sobre a pesquisa cientí­fica e teste piloto. In: Revista Administradores.com [meio digital], 2019. Disponí­vel em: https://administradores.com.br/artigos/pressupostos-sobre-a-pesquisa-cientifica-e-teste-piloto. Acesso em: 11 nov. 2020.

AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de; OLIVEIRA, Carolina Vieira de. Alternativa virtual ao isolamento social: aspectos do teletrabalho em tempos de pandemia. In: MENDES, Felipe Prata, TOURINHO, Pedro Tupinambá, FERREIRA, Vanessa Rocha (orgs.). Direitos sociais em tempos de pandemia. 1ª. Ed. Brasí­lia: Editora Venturoli, 2020, p. 119-130.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasí­lia, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei nº 5.452, de 01.mai.1943. Disponí­vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 20 set. 2020.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Trabalho decente. 5. ed. São Paulo - SP: LTr Editora, 2018. 159p.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de; FERREIRA, Vanessa Rocha. A regulamentação do teletrabalho no ordenamento jurí­dico brasileiro e a reforma trabalhista. In: MARTINEZ, Luciano; BOUCINHAS FILHO, Jorge; EÇA, Vitor Salino de Moura (org.). A reforma trabalhista na visão da academia brasileira de direito do trabalho. Porto Alegre: LexMagister, 2018. V. 1, 176-185.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MOREIRA, Vital, apud MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Ed. Atlas. 5ª ed. 1999.

DELGADO, Gabriela Neves; ASSIS, Carolina Di; ROCHA, Luí­sa Gonçalves. A melancolia no teletrabalho em tempos de coronavirus. In: Covid-19 e a efetivação dos direitos inerentes ao trabalho humano. Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, Edição especial, t. l., p. 7-13, Jul. 2020, p.171- 191. Disponí­vel em: https://moodle.trt3.jus.br/ej_revistas/revista-especial-covid19/. Acesso em: 20 ago. 2020.

FERREIRA, Luiza Cristina de Albuquerque Freitas; MESQUITA, Valena Jacob Chaves. Flexibilizações trabalhistas e a pandemia da COVID-19 no Brasil. In: MENDES, Felipe Prata, TOURINHO, Pedro Tupinambá, FERREIRA, Vanessa Rocha (orgs.). Direitos sociais em tempos de pandemia. 1ª. Ed. Brasí­lia: Editora Venturoli, 2020, p. 55-71.

FERREIRA, Vanessa Rocha; CEBOLíO, Fabiana Sabino de Oliveira. A utilização do teletrabalho durante a pandemia da Covid-19. In: MENDES, Felipe Prata, TOURINHO, Pedro Tupinambá, FERREIRA, Vanessa Rocha (orgs.). Direitos sociais em tempos de pandemia. 1ª. Ed. Brasí­lia: Editora Venturoli, 2020, p. 109-118.

FERREIRA, Vanessa Rocha. A teoria Moral de Kant como fundamento para o Trabalho Decente. In: TEIXEIRA, Eliana Franco, FERREIRA, Vanessa Rocha (orgs). A aplicabilidade das teorias da justiça. 1ª. Ed. Editoria Lumen juris Direito, 2020, p. 25-40.

FELICIANO, Guilherme Guimarães; EBERT, Paulo Roberto Lemgruber. Coronavirus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias. In: Covid-19 e a efetivação dos direitos inerentes ao trabalho humano. Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, Edição especial, t. l., p. 7-13, Jul. 2020, p. 193-233. Disponí­vel em: https://moodle.trt3.jus.br/ej_revistas/revista-especial-covid19/. Acesso em: 20 ago. 2020.

FRANCO FILHO, Georgenor de Souza. As medidas provisórias sobre direito do Trabalho na pandemia da COVID-19. In: MENDES, Felipe Prata, TOURINHO, Pedro Tupinambá, FERREIRA, Vanessa Rocha (orgs.). Direitos sociais em tempos de pandemia. 1. Ed. São Paulo: Editora Venturoli, 2020, p. 29-38.

GOVERNO FEDERAL. A Sindrome de Burnout. Matéria publicada nos artigos de gestão do Governo Federal. Publicado em 29/11/2017 às 12h11. Disponí­vel em: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/gestao-estrategica/artigos-gestao-estrategica/a-sindrome-de-burnout. Acesso em: 19 set. 2020.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafí­sica dos costumes. Trad. de Guido Antônio de Almeida. São Paulo: Discurso Editorial: Barcarolla, 2009.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; ZWICKER, Igor de Oliveira. Em defesa do bem-estar fí­sico, mental e social do empregado em tempos de "home office" e do novo coronavirus. In: MENDES, Felipe Prata, TOURINHO, Pedro Tupinambá, FERREIRA, Vanessa Rocha (orgs.). Direitos sociais em tempos de pandemia. 1ª. Ed. Brasí­lia: Editora Venturoli, 2020, p. 145-162.

MARANHíO, Ney. Meio ambiente do trabalho: descrição jurí­dico-conceitual. In: Revista de Direito do Trabalho, v. 170, p. 139-165, jul/ago. 2016.

MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO. Nota técnica 17/2020 do Grupo de Trabalho nacional covid-19 e do Grupo de trabalho nanotecnologia/2020. Disponí­vel em: https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/processoEletronico/consultas/valida_assinatura.php?m=2&id=5223478&ca=31HYF42Z874CEXGX. Acesso em: 03 nov. 2020.

NOGUEIRA, Bernardo Gomes Barbosa; FARIA, Fernanda Nigri. Direito do trabalho em tempos de pandemia de covid-19. In: MELO, Ezilda, BORGES, Lize, SERAU JUNIOR, Marco Aurelio. Covid-19 e Direito Brasileiro: mudanças e impactos.1. ed. – São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, p. 226-242.

PAIXíO, Tamiris Vilas Bôas da; SCHAEFER, Matheus Karl Schmidt. Covid-19 e Teletrabalho: Uma análise dos tempos te trabalho e de não trabalho. In: MELO, Ezilda, BORGES, Lize, JUNIOR, Marco Aurelio Serau. Covid-19 e Direito Brasileiro: mudanças e impactos.1. ed. – São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, p. 278 – 298.

PANCHERI, Ivanira. Teleassédio moral. Coluna Assédio Moral no Trabalho, 2018. Disponí­vel em http://estadodedireito.com.br/teleassedio-moral/. Acesso em: 25 set. 2020.

ONU, Declaração universal dos direitos humanos. Disponí­vel em: http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em: 30 set. 2020.

SERAU JUNIOR, Marco Aurélio; VICENTE, Alana Emanuelle Plucinski; SANTOS, Letí­cia Maria Gonçalves. Impactos na saúde e na previdência social da classe trabalhadora derivados da legislação emergencial. In: MELO, Ezilda, BORGES, Lize, SERAU JUNIOR, Marco Aurelio. Covid-19 e Direito Brasileiro: mudanças e impactos.1. ed. – São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, p. 326-339.

Publicado

2022-09-01

Cómo citar

FERREIRA, VANESSA ROCHA; FARINHA PEREIRA, EMÍLIA DE FÁTIMA DA SILVA; ALENCAR NASCIMENTO, ANA CAROLINA DE. TELETRABALHO, TRABALHO DECENTE E A PANDEMIA DA COVID-19. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 16, n. 2, 2022. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/651. Acesso em: 19 may. 2024.

Número

Sección

Artigos