A CONSTITUIÇÃO PARA KELSEN E LUHMANN

Resumo

o objetivo deste artigo consiste em analisar, sob a perspectiva da teoria kelseniana e luhmanniana, as linhas gerais da Teoria Pura do Direito e da Teoria dos Sistemas. A Constituição, para os dois dos maiores pensadores do Direito, é a norma superior do ordenamento jurí­dico e determinará o método de produção das demais normas jurí­dicas, com isso iniciando o ordenamento. Dado que o Direito tem que respeitar o processo de manufatura estabelecido pela Constituição, está possuirá uma referencialidade em relação a todo o ordenamento. Portanto, através das Constituições podem a sociedades modernas estabilizar as relações entre o direito positivo e a polí­tica.