SOBRE LIMITES E POSSIBILIDADES EM EDIÇÃO GENÉTICA EMBRIONÁRIA
Resumo
A pesquisa investiga o contexto em que se desenvolve a biotecnologia em reprodução humana medicamente assistida (RHMA) e os desafios jurídicos a partir da implementação das técnicas de edição genética embrionária. O cenário demonstra a possibilidade de alteração das características genéticas das pessoas em contextos de RHMA mas que se demonstram inviáveis em razão do desconhecimento da interação entre os genes, de modo que não é sabido qual a reação sistêmica a partir da modificação/inserção de um gene na cadeia de DNA. O problema de pesquisa está conformado na investigação da contribuição do direito para parâmetros de biossegurança no que concerne os avanços científicos em edição genética embrionária. O mito grego de Pandora surge como recurso lúdico simbolizando a atuação científica no contexto das surpresas anunciadas com a possibilidade de melhoramento genético por meio da edição genética embrionária. Neste aspecto, o estudo colaciona o experimento chinês de edição genética em duas meninas para que seu DNA contivesse informação de resistência ao vírus HIV.Referências
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. 7.ed. Traduzido por Ivone Castillo Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
ALMEIDA, Aline Mignon de. Bioética e biodireito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de; PESSINI, Leo (orgs.). Bioética: alguns desafios. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
BARTHES, Roland. Mitologias. 4.ed. Traduzido por Rita Buongermino, Pedro de Souza e Rejane Janowitzer. São Paulo: Cultrix, 2009.
BULFINCH, Thomas. O livro de ouro da mitologia: histórias de deuses e heróis. Traduzido por David Jardim Júnior. 26.ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002.
CANCINO, Emilssen González de. Eugenia: Avanço ou Retrocesso. In: Desafios Jurídicos da Biotecnologia. ROMEO-CASABONA, Carlos María; SÁ, Maria de Fátima Freire de, (orgs.). Belo Horizonte: Mandamentos, 2007.
CAMPBELL, Joseph. O herói de mil faces. Traduzido por Adail Ubirajara Sobral. São Paulo: Cultrix/ Pensamento, 1949.
CHAUI, Marilena. Convite í filosofia. São Paulo: Ática, 2000.
DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. Traduzido por Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
DURANT, Guy. A bioética: natureza, princípios, objetivos. Traduzido por Porphírio Figueira de Aguiar Netto. São Paulo: Paulus, 1995.
ELIADE, Mircea. Mito e realidade. São Paulo: Perspectiva, 1972.
GAFO FERNÁNDEZ, Javier. 10 Palavras-chave em bióetica: bioética, aborto, eutanásia, pena de morte, reprodução assistida, manipulação genética, AIDS, drogas, transplantes de órgãos, ecologia. Traduzido por Maria Luisa Garcia Prada. São Paulo: Paulinas, 2000.
HUPFFER, Haide Maria; ENGELMANN, Wilson. O princípio responsabilidade de H. Jonas como contraponto ao avanço (ir)responsável das nanotecnologias. In: Revista Direito Práxis. Rio de Janeiro, Vol. 08, N. 04, 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rdp/v8n4/2179-8966-rdp-8-4-2658.pdf>. Acesso em: 23. dez. 2021.
JONAS, Hans. O Princípio Responsabilidade: Ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Traduzido por Marijane Lisboa e Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro: Contraponto, Ed. PUC-Rio, 2006.
MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Traduzido por Dulce Matos. Lisboa: Stória Editores, 3 ed., 2001.
NUNES, Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002.
PASCUAL, Victoria; VIDAL LIY, Macarena. Cientista chinês que modificou geneticamente dois bebês defende seu experimento. El país. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/11/28/ciencia/1543 381113_429352.html>. Acesso em: 08. jan. 2021.
ROMEO-CASABONA, Carlos María (org.). Enciclopedia de Bioderecho y Bioética, Cátedra de Derecho y Genoma Humano, Disponível em: . Acesso: 29. dez. 2020.
ROMEO-CASABONA, Carlos María. O desenvolvimento do Direito diante das Biotecnologias. In: ROMEO-CASABONA, Carlos María; SÁ, Maria de Fátima Freire de. (Orgs.). Desafios Jurídicos da Biotecnologia. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007.
SANDEL, Michael. Contra a perfeição: Ética na era da engenharia genética. Traduzido por Ana Carolina Mesquita. Rio de Janeiro: Civilização Brasileiro, 2013.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
SBG. Introdução í técnica de CRISPR. Disponível em: <https://www.sbg.org.br/ptbr/livros/introducao-tecnica-de-crispr>. Acesso em: 8. jan. 2021
VIEIRA, Tereza Rodrigues. Bioética e Direito. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1999.
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