SOBRE LIMITES E POSSIBILIDADES EM EDIÇÃO GENÉTICA EMBRIONÁRIA

Authors

  • STÉFANI REIMANN PATZ
  • TACIANA MARCONATO DAMO CERVI

Abstract

A pesquisa investiga o contexto em que se desenvolve a biotecnologia em reprodução humana medicamente assistida (RHMA) e os desafios jurí­dicos a partir da implementação das técnicas de edição genética embrionária. O cenário demonstra a possibilidade de alteração das caracterí­sticas genéticas das pessoas em contextos de RHMA mas que se demonstram inviáveis em razão do desconhecimento da interação entre os genes, de modo que não é sabido qual a reação sistêmica a partir da modificação/inserção de um gene na cadeia de DNA. O problema de pesquisa está conformado na investigação da contribuição do direito para parâmetros de biossegurança no que concerne os avanços cientí­ficos em edição genética embrionária. O mito grego de Pandora surge como recurso lúdico simbolizando a atuação cientí­fica no contexto das surpresas anunciadas com a possibilidade de melhoramento genético por meio da edição genética embrionária. Neste aspecto, o estudo colaciona o experimento chinês de edição genética em duas meninas para que seu DNA contivesse informação de resistência ao ví­rus HIV.

Author Biographies

STÉFANI REIMANN PATZ

[1] Mestranda em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, Campus Santo Ângelo/RS. Bolsista CAPES/TAXA. Graduada em Direito pela URI, Campus Santo Ângelo/RS. Pesquisadora voluntária dos projetos de pesquisa: Crisálida: Direito e Arte e Internet, Liberdade de Informação, Manipulação de Comportamentos e a Desestabilização do Processo Democrático.

TACIANA MARCONATO DAMO CERVI

Doutora em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora universitária na URI - Campus Santo Ângelo/RS, pesquisadora, coordenadora do Projeto de Iniciação Cientí­fica Crisálida: Direito e Arte.

References

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. 7.ed. Traduzido por Ivone Castillo Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

ALMEIDA, Aline Mignon de. Bioética e biodireito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de; PESSINI, Leo (orgs.). Bioética: alguns desafios. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

BARTHES, Roland. Mitologias. 4.ed. Traduzido por Rita Buongermino, Pedro de Souza e Rejane Janowitzer. São Paulo: Cultrix, 2009.

BULFINCH, Thomas. O livro de ouro da mitologia: histórias de deuses e heróis. Traduzido por David Jardim Júnior. 26.ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002.

CANCINO, Emilssen González de. Eugenia: Avanço ou Retrocesso. In: Desafios Jurí­dicos da Biotecnologia. ROMEO-CASABONA, Carlos Marí­a; SÁ, Maria de Fátima Freire de, (orgs.). Belo Horizonte: Mandamentos, 2007.

CAMPBELL, Joseph. O herói de mil faces. Traduzido por Adail Ubirajara Sobral. São Paulo: Cultrix/ Pensamento, 1949.

CHAUI, Marilena. Convite í filosofia. São Paulo: Ática, 2000.

DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. Traduzido por Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

DURANT, Guy. A bioética: natureza, princí­pios, objetivos. Traduzido por Porphí­rio Figueira de Aguiar Netto. São Paulo: Paulus, 1995.

ELIADE, Mircea. Mito e realidade. São Paulo: Perspectiva, 1972.

GAFO FERNÁNDEZ, Javier. 10 Palavras-chave em bióetica: bioética, aborto, eutanásia, pena de morte, reprodução assistida, manipulação genética, AIDS, drogas, transplantes de órgãos, ecologia. Traduzido por Maria Luisa Garcia Prada. São Paulo: Paulinas, 2000.

HUPFFER, Haide Maria; ENGELMANN, Wilson. O princí­pio responsabilidade de H. Jonas como contraponto ao avanço (ir)responsável das nanotecnologias. In: Revista Direito Práxis. Rio de Janeiro, Vol. 08, N. 04, 2017. Disponí­vel em: <http://www.scielo.br/pdf/rdp/v8n4/2179-8966-rdp-8-4-2658.pdf>. Acesso em: 23. dez. 2021.

JONAS, Hans. O Princí­pio Responsabilidade: Ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Traduzido por Marijane Lisboa e Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro: Contraponto, Ed. PUC-Rio, 2006.

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Traduzido por Dulce Matos. Lisboa: Stória Editores, 3 ed., 2001.

NUNES, Rizzatto. O princí­pio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002.

PASCUAL, Victoria; VIDAL LIY, Macarena. Cientista chinês que modificou geneticamente dois bebês defende seu experimento. El paí­s. Disponí­vel em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/11/28/ciencia/1543 381113_429352.html>. Acesso em: 08. jan. 2021.

ROMEO-CASABONA, Carlos Marí­a (org.). Enciclopedia de Bioderecho y Bioética, Cátedra de Derecho y Genoma Humano, Disponí­vel em: . Acesso: 29. dez. 2020.

ROMEO-CASABONA, Carlos Marí­a. O desenvolvimento do Direito diante das Biotecnologias. In: ROMEO-CASABONA, Carlos Marí­a; SÁ, Maria de Fátima Freire de. (Orgs.). Desafios Jurí­dicos da Biotecnologia. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007.

SANDEL, Michael. Contra a perfeição: Ética na era da engenharia genética. Traduzido por Ana Carolina Mesquita. Rio de Janeiro: Civilização Brasileiro, 2013.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

SBG. Introdução í técnica de CRISPR. Disponí­vel em: <https://www.sbg.org.br/ptbr/livros/introducao-tecnica-de-crispr>. Acesso em: 8. jan. 2021

VIEIRA, Tereza Rodrigues. Bioética e Direito. São Paulo: Jurí­dica Brasileira, 1999.

Published

2022-09-01

How to Cite

PATZ, STÉFANI REIMANN; DAMO CERVI, TACIANA MARCONATO. SOBRE LIMITES E POSSIBILIDADES EM EDIÇÃO GENÉTICA EMBRIONÁRIA. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 16, n. 2, 2022. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/638. Acesso em: 19 may. 2024.

Issue

Section

Artigos