Vol. 18 Núm. 2 (2024)

Artigos

• ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E NOVAS TECNOLOGIAS: UMA APROXIMAÇÃO

  Guilherme Guimarães Feliciano, Mariana Benevides da Costa

  1-41

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• A UNIÃO ESTÁVEL PELA ÓTICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: O PROVIMENTO Nº 141/2023

  Estela Luísa Carmona Teixeira, Patrícia Lichs Cunha Silva Almeida, Izaías Gomes Ferro Júnior

  42-65

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• METAVERSOS: IMPLICAÇÕES PARA O ESTADO E PERSPECTIVAS PARA REGULAÇÃO

  José Carlos Vaz, Anderson Ribeiro de Freitas, Ergon Cugler de Moraes Silva

  66-97

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• A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: AVANÇO OU RETROCESSO?

  Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, José Eduardo Trevisano Fontes, Bruno Cristian Gabriel

  98-118

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• 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PERSISTÊNCIA E IMPACTOS DA INDEFINIÇÃO DA ABRANGÊNCIA DO DIREITO À SAÚDE

  Alessandra Brustolin, Edinilson Donisete Machado

  119-145

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• A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CIBERESPAÇO

  Juliana Luiza Mazaro, Valéria Silva Galdino Cardim

  146-175

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• O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO CÓDIGO CIVIL CHINÊS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E CHINA

  Sofia Schorr Pereira, Margareth Vetis Zaganelli

  176-197

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• O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL COMO REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA

  Karyna Batista Sposato, Matheus de Souza Silva, Lídia Nascimento Gusmão de Abreu

  198-223

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• A EVOLUÇÃO DO REFERENCIAL DE ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA

  Sheila de Andrade Ferreira, Luciano Bezerra Furtado, Natércia Sampaio Siqueira

  224-251

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• O MEIO AMBIENTE COMO BEM COMUM E SUA PROTEÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO APÓS 1988: ENTRE OS PARADIGMAS ANTROPOCÊNTRICO E BIOCÊNTRICO

  Marcos Antônio Striquer Soares, Camila Carniato Genta, Fernanda Batelochi Santos

  252-275

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• PARTIDOS POLÍTICOS E EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA PERANTE A CONSTITUIÇÃO E OS PODERES INSTITUÍDOS

  Orlando Aragão Neto, Julio Firmino da Rocha Filho

  276-294

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• A PROPRIEDADE CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA E POLÍTICA SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL

  Matheus Ferreira Bezerra

  295-322

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• O INSTITUTO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS E O MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  Helena Cinque, Bruno Smolarek Dias

  323-340

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• MÍNIMO EXISTENCIAL E IDENTIDADE ETNOCONSERVADORA DE POVOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO

  Jessica Hind Ribeiro Costa, Helena Loureiro Martins

  341-358

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• NOVAS ESTRUTURAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: BENEFÍCIOS E SEGURANÇA ECONÔMICA NA MEDIAÇÃO AMBIENTAL

  Mariane Morato Stival

  359-379

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• FEDERALISMO E DIREITO CONSTITUCIONAL SUBNACIONAL: LIMITES FEDERATIVOS E OS REGIMES ESTADUAIS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

  Renata Gonçalves Perman, Renata Santa Cruz Coelhor, Maria Ivanúcia Mariz Ermínio

  380-404

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