NOVAS ESTRUTURAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: BENEFÍCIOS E SEGURANÇA ECONÔMICA NA MEDIAÇÃO AMBIENTAL

Autores

  • Mariane Morato Stival Câmara Municipal de Anápolis

Palavras-chave:

segurança jurídica e econômica, sustentabilidade, benefícios econômicos, resolução de conflitos, Medição ambiental

Resumo

A mediação ambiental é uma ferramenta eficaz para a resolução de conflitos envolvendo questões ambientais, oferecendo diversos benefícios econômicos. Entre eles, destacam-se a redução de custos jurídicos, a preservação de relacionamentos comerciais, a minimização de passivos ambientais e a promoção da segurança jurídica. Além disso, a mediação facilita a valoração de ativos ambientais e a eficiente alocação de recursos, permitindo o desenvolvimento sustentável e evitando paralisações econômicas. Esse mecanismo extrajudicial não apenas resolve disputas de forma rápida e consensual, mas também contribui para um ambiente de negócios mais estável e favorável ao crescimento econômico. No presente artigo, busca-se analisar os benefícios da utilização da mediação em demandas ambientais apresentando casos concretos que ilustram os benefícios citados. A pesquisa utilizou o método hipotético-dedutivo, partindo-se de uma hipótese inicial e busca, por meio de observação dos casos concretos, verificar a validade das deduções geradas a partir dessa hipótese. Utilizou-se a técnica de pesquisa bibliográfica, em um processo de consulta e revisão crítica da literatura disponível sobre um tema em análise, com o objetivo de embasar teoricamente esta pesquisa.

Biografia do Autor

Mariane Morato Stival, Câmara Municipal de Anápolis

Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB/ Universidade de Paris, Panthéon-Sorbonne (PhD). Pós Doutora pelo PPSTMA da Universidade Evangelica de Goiás. Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Advogada Internacionalista, Família e Cível. Assessora Jurídica da Presidência da Câmara Municipal de Anápolis.

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Publicado

2024-11-12

Como Citar

STIVAL, Mariane Morato. NOVAS ESTRUTURAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: BENEFÍCIOS E SEGURANÇA ECONÔMICA NA MEDIAÇÃO AMBIENTAL. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 18, n. 2, p. 359–379, 2024. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/940. Acesso em: 11 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos