NOVAS ESTRUTURAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: BENEFÍCIOS E SEGURANÇA ECONÔMICA NA MEDIAÇÃO AMBIENTAL

Resumo

A mediação ambiental é uma ferramenta eficaz para a resolução de conflitos envolvendo questões ambientais, oferecendo diversos benefícios econômicos. Entre eles, destacam-se a redução de custos jurídicos, a preservação de relacionamentos comerciais, a minimização de passivos ambientais e a promoção da segurança jurídica. Além disso, a mediação facilita a valoração de ativos ambientais e a eficiente alocação de recursos, permitindo o desenvolvimento sustentável e evitando paralisações econômicas. Esse mecanismo extrajudicial não apenas resolve disputas de forma rápida e consensual, mas também contribui para um ambiente de negócios mais estável e favorável ao crescimento econômico. No presente artigo, busca-se analisar os benefícios da utilização da mediação em demandas ambientais apresentando casos concretos que ilustram os benefícios citados. A pesquisa utilizou o método hipotético-dedutivo, partindo-se de uma hipótese inicial e busca, por meio de observação dos casos concretos, verificar a validade das deduções geradas a partir dessa hipótese. Utilizou-se a técnica de pesquisa bibliográfica, em um processo de consulta e revisão crítica da literatura disponível sobre um tema em análise, com o objetivo de embasar teoricamente esta pesquisa.