A PROPRIEDADE CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA E POLÍTICA SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL

Autores

  • Matheus Ferreira Bezerra UNEB

Palavras-chave:

Função Social, Contexto Social, Transformações

Resumo

O presente trabalho se propõe a realizar um estudo histórico sobre a propriedade, a partir de um olhar sobre o bem e não somente sobre as funções ou os poderes do proprietário, a fim de compreender o seu processo de legitimação ao longo dos anos, e as transformações sofridas, relacionando essas mudanças, com os reflexos promovidos no direito de propriedade, em especial, o direito brasileiro, a partir de uma comparação entre os dispositivos previstos pelos códigos civis de cada momento. Esta proposta de trabalho tem por finalidade compreender o papel político atribuído à propriedade, em cada momento histórico, a fim de entender o seu papel na sociedade, a partir do entendimento de que possui uma função inerente à sua existência, por ser legitimada a partir de escolhas políticas. Nesse sentido, por meio de uma visão contextualizada com a proposta atual, trazida pela Constituição Federal de 1988, com os seus princípios e valores, o trabalho busca uma reflexão sobre a própria função ínsita da propriedade.

Biografia do Autor

Matheus Ferreira Bezerra, UNEB

Doutor em Direito (UFBA). Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

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Publicado

2024-11-12

Como Citar

BEZERRA, Matheus Ferreira. A PROPRIEDADE CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA E POLÍTICA SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 18, n. 2, p. 295–322, 2024. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/937. Acesso em: 11 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos