ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E NOVAS TECNOLOGIAS: UMA APROXIMAÇÃO

Autores

  • Guilherme Guimarães Feliciano Universidade de São Paulo
  • Mariana Benevides da Costa Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

Tecnologias digitais, Trabalho escravo contemporâneo, Redução à condição análoga à de escravo, Direitos humanos fundamentais

Resumo

O estudo cuida das novas possibilidades abertas pelas tecnologias digitais para o enfrentamento e a erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Nessa direção, reexaminam-se os pressupostos e a estrutura do trabalho escravo contemporâneo – incluindo a sua (re)configuração conceitual, suas espécies, sua natureza e os crimes conexos, assim como os perfis dos trabalhadores vitimados e dos patrões exploradores – para, afinal, após uma reportagem vestibular sobre o assunto, apresentar ao leitor as tecnologias digitais mais adequadas e mais utilizadas, na atualidade, para um tal mister, a saber, os drones, a internet, a inteligência artificial e o blockchain. Casos brasileiros, inclusive, vêm à baila, com o relato de experiências nacionais a utilizarem algumas dessas ferramentas tecnológicas, tanto por parte das instituições públicas competentes para a prevenção, repressão e reparação da escravidão no século XXI, quanto por parte de pessoas jurídicas de direito privado, caso, por exemplo, da organização não governamental Repórter Brasil e seus aplicativos (Moda Livre e ENP!). Conclusivamente, o estudo em questão finaliza atestando a rendição das modernas tecnologias – ainda que de matriz liberal - ao combate da mais do que inaceitável escravidão moderna.

Biografia do Autor

Guilherme Guimarães Feliciano, Universidade de São Paulo


Professor Associado II do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté.
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho no biênio 2017-2019.
Livre-Docente (Universidade de São Paulo), Pós-Doutor (IGC/CDH – Universidade de Coimbra) e
Doutor (Universidade de Lisboa, Universidade de São Paulo). Acadêmico Titular da Cadeira n. 43 da
Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O
Trabalho além do Direito do Trabalho” (DTBS/FDUSP).

Mariana Benevides da Costa, Universidade de São Paulo

Advogada. Especialista e Mestre pela Universidade de São Paulo. Investigadora do Núcleo de
Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (DTBS/FDUSP).

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Publicado

2024-11-12

Como Citar

FELICIANO, Guilherme Guimarães; DA COSTA, Mariana Benevides. ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E NOVAS TECNOLOGIAS: UMA APROXIMAÇÃO . Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 18, n. 2, p. 1–41, 2024. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/925. Acesso em: 11 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos