ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E NOVAS TECNOLOGIAS: UMA APROXIMAÇÃO

Autores

  • Guilherme Guimarães Feliciano Universidade de São Paulo
  • Mariana Benevides da Costa Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

Tecnologias digitais, Trabalho escravo contemporâneo, Redução à condição análoga à de escravo, Direitos humanos fundamentais

Resumo

O estudo cuida das novas possibilidades abertas pelas tecnologias digitais para o enfrentamento e a erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Nessa direção, reexaminam-se os pressupostos e a estrutura do trabalho escravo contemporâneo – incluindo a sua (re)configuração conceitual, suas espécies, sua natureza e os crimes conexos, assim como os perfis dos trabalhadores vitimados e dos patrões exploradores – para, afinal, após uma reportagem vestibular sobre o assunto, apresentar ao leitor as tecnologias digitais mais adequadas e mais utilizadas, na atualidade, para um tal mister, a saber, os drones, a internet, a inteligência artificial e o blockchain. Casos brasileiros, inclusive, vêm à baila, com o relato de experiências nacionais a utilizarem algumas dessas ferramentas tecnológicas, tanto por parte das instituições públicas competentes para a prevenção, repressão e reparação da escravidão no século XXI, quanto por parte de pessoas jurídicas de direito privado, caso, por exemplo, da organização não governamental Repórter Brasil e seus aplicativos (Moda Livre e ENP!). Conclusivamente, o estudo em questão finaliza atestando a rendição das modernas tecnologias – ainda que de matriz liberal - ao combate da mais do que inaceitável escravidão moderna.

Biografia do Autor

Guilherme Guimarães Feliciano, Universidade de São Paulo


Professor Associado II do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté.
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho no biênio 2017-2019.
Livre-Docente (Universidade de São Paulo), Pós-Doutor (IGC/CDH – Universidade de Coimbra) e
Doutor (Universidade de Lisboa, Universidade de São Paulo). Acadêmico Titular da Cadeira n. 43 da
Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O
Trabalho além do Direito do Trabalho” (DTBS/FDUSP).

Mariana Benevides da Costa, Universidade de São Paulo

Advogada. Especialista e Mestre pela Universidade de São Paulo. Investigadora do Núcleo de
Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (DTBS/FDUSP).

Referências

CAIRES, L.; FERNANDES, L. Escravidão contemporânea atinge milhões e pode ser combatida com auxílio da tecnologia. ComCiencia. Pub. em 10 nov. 2021. Disponível em: https://www.comciencia.br/escravidao-contemporanea-atinge-milhoes-e-pode-ser-combatida-com-auxilio-da-tecnologia/. Acesso em 28 nov. 2021.

CARRETERO, N. Leilões de escravos às portas da Europa. El País. 02 jul. de 2017. Disponível em https://brasil.elpais.com/brasil/2017/06/29/internacional/1498753080_705940.html. Acesso em 15 out. 2021.

CAZARRÉ, M. Com 40 milhões de escravos no mundo, OIT pede mais empenho dos países. Agência Brasil. Pub. 20 jul. 2017. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-09/com-40-milhoes-de-escravos-no-mundo-oit-pede-mais-empenho-dos. Acesso em 28 jul. 2021.

COELHO, H. Idosa é resgatada em situação análoga à escravidão, no Rio de Janeiro, estando a trabalhadora sem receber salário por 41 anos. G1 Globo. Pub. 28 jan. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/01/28/forca-tarefa-resgata-idosa-em-situacao-analoga-a-escravidao-no-rio-patroes-nao-pagaram-salario-por-41-anos-diz-superintendencia.ghtml. Acesso em 27 nov. 2021.

CUNHA, R. S. Manual de direito penal: parte especial (arts. 121 ao 361). 11. ed. Salvador: JusPodivm, 2019.

DIREITOS HUMANOS. OIT: O trabalho infantil “tem que acabar”. ONU News. Pub. 14 nov. 2018. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2018/11/1647731. Acesso em 28 nov. 2021.

FELICIANO, Guilherme Guimarães. Redução à condição análoga à de escravo, na redação da Lei n. 10.803/03. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v.30, n. 114, p. 81-93, abr./jun. 2004.

GIRARDI, E. P., THÉRY, N. A. D. M., THÉRY H., HATO, J. Mapeamento do trabalho escravo contemporâneo no Brasil: dinâmicas recentes. Revista Brasileira de Geografia Econômica, Ano II, n.º4, Pub. abr. 2014. Disponível em: https://journals.openedition.org/espacoeconomia/804. Acesso em 28 nov. 2021.

GOMES, O. GOTTSCHALK, E. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense: 2002.

G1 BA. Babá pula do 3º andar de prédio em Salvador; polícia investiga cárcere privado cometido pela patroa. G1 Globo. Disponível em: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/08/25/baba-se-joga-de-3-andar-de-predio-em-salvador-policia-investiga-carcere-privado-cometido-pela-patroa.ghtml. Acesso em 27 nov. 2021.

G1 SÃO PAULO. Drone será usado pelo Ministério do Trabalho para barrar trabalho escravo. G1 Globo. Disponível em: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2015/07/ministerio-do-trabalho-usara-drones-para-combater-trabalho-escravo.html. Acesso em: 28 nov. 2021.

G1 TRIÂNGULO E ALTO PARANAÍBA. Professor denunciado por manter diarista em condições análogas à escravidão é afastado da universidade em Patos de Minas. G1 Globo. Pub. 21 dez. 2021. https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2020/12/21/professor-denunciado-por-manter-diarista-em-condicoes-analogas-a-escravidao-e-afastado-de-universidade-em-patos-de-minas.ghtml. Acesso em 28 nov. 2021.

HADDAD, C.H.B., MIRAGLIA L.M.M. (coordenação); MONTEIRO, L. F., PEREIRA, M. R., BUENO, M.A., colaboradores – Trabalho escravo: entre achados da fiscalização e as respostas. Florianópolis: Tribo da Ilha, 2018, pp. 139-140.

IFMA. Pesquisador do IFMA traça perfil do trabalho escravo contemporâneo no Maranhão. Notícias. Assessoria de Comunicação. Pub. 13 mai. 2015. Disponível em: https://portal.ifma.edu.br/2015/05/13/pesquisador-do-ifma-traca-perfil-do-trabalho-escravo-contemporaneo-no-maranhao/ Acesso em 21 nov. 2021.

ISTO É DINHEIRO. Redação. Número de usuários da internet no mundo chega aos 4,66 bilhões. Disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/numero-de-usuarios-de-internet-no-mundo-chega-aos-466-bilhoes/Acesso em 15 nov. 2021.

ITARC. Confira a história dos drones e suas curiosidades ITARC. Disponível em: https://itarc.org/historia-dos-drones/. Acesso em: 28 nov. 2021.

LACERDA, N. Sakamoto: Trabalho escravo não um desvio, mas ferramenta do sistema. Brasil de Fato. Pub. 28 jan. 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/01/28/sakamoto-trabalho-escravo-nao-e-um-desvio-mas-sim-uma-ferramenta-do-sistema. Acesso em 28 nov. 2020.

LUZ, N. da. Na Mauritânia, a elite desfruta dos privilégios da escravidão, diz Biram Dah Abeid. Por dentro da África. Disponível em: http://www.pordentrodaafrica.com/direitos-humanos-2/na-mauritania-a-elite-desfruta-dos-privilegios-da-escravidao-diz-biram-dah-abeid. Acesso em 28 nov. 2021.

MITCHELL, M. Artificial Intelligence: A Guide for Thinking Humans – New York: Farrar, Strus and Giroux, 2019.

MPT-SP. MPT lança dispositivo de celular para flagrar irregularidades trabalhistas. S.D. Disponível em: https://www.prt2.mpt.mp.br/250-mpt-lanca-aplicativo-de-celular-para-flagrar-irregularidades-trabalhistas. Acesso em: 15 nov. 2021.

OBSERVATÓRIO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO E DO TRÁFICO DE PESSOAS. Disponível em: https://smartlabbr.org/trabalhoescravo. Acesso em28 nov. 2021.

PANDEY. A. Tecnologia e consumidores como aliados contra a escravidão. DW Brasil. Pub. 28 jan. 2020. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/tecnologia-e-consumidores-como-aliados-contra-a-escravid%C3%A3o-moderna/a-52168108. Acesso em 28 nov. 2021.

PRADO, J. O que é blockchain? [indo além do bitcoin] Conheça a história, o funcionamento e as vantagens dessa tecnologia. Disponível em https://tecnoblog.net/227293/como-funciona-blockchain-bitcoin/. Acesso em 15 nov. 2021.

RIVAL, M., As grandes invenções da humanidade. Tradução Antonio de Padua Danesi – São Paulo: Larousse do Brasil, 2009, pp. 122-125.

SAKAMOTO, L. Ferramentas do século 21 para abolicionistas do século 21. TEDxPlaceDesNations. Esta palestra foi dada em um evento TEDx, que usa o formato de conferência TED, mas é organizado de forma independente por uma comunidade local. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=-2sFqDjfe3Y. Acesso em 15 nov. 2021

SANZ, B. Mauritânia o último reduto da escravidão tradicional no mundo. Notícias R7. Pub. 15 abr. 2018. Disponível em: https://noticias.r7.com/internacional/mauritania-o-ultimo-reduto-da-escravidao-tradicional-no-mundo-15042018. Acesso em 15 nov. 2021.

SHARE.AMERICA. O que é blockchain e por que os trabalhadores devem se importar? Pub. 23 ago. 2018. Disponível em: https://share.america.gov/pt-br/o-que-e-blockchain-e-por-que-os-trabalhadores-devem-se-importar/. Acesso em 28 nov. de 2021.

SILVA, L. W. Internet foi criada em 1969 com o nome de “Arpanet” nos EUA. Folha de São Paulo. Pub. em 12 ago. 2001. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/paywall/login.shtml?https://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u34809.shtml. Acesso em 15 nov. 2021.

SPTIZCOVSKY, D. 5 empresas envolvidas com trabalho escravo. Neomondo. Pub. 10 mar. 2020. Disponível em: https://neomondo.org.br/2020/03/10/5-empresas-envolvidas-com-trabalho-escravo/. Acesso em 15 nov. 2021.

SCHWAB, K. A quarta revolução industrial; tradução: Daniel Moreira Miranda – São Paulo: Edipro, 2016.

UNODC. Tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. S.D. Disponível em https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/trafico-de-pessoas/index.html. Acesso em 28 nov. 2021.

VIEIRA, B. M. Idosa em situação análoga à escravidão é resgatada em casa em bairro nobre de Zona Oeste de SP. G1 SP. Disponível: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/06/26/idosa-em-situacao-analoga-a-escravidao-e-resgatada-na-zona-oeste-de-sp.ghtml. Acesso em 28 nov. 2021.

WANG, Lu. Research on the Ethical Dilemma and Outlet of Strong Artificial Intelligence. Proceedings, v. 81, n. 1: 100, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.3390/proceedings2022081100

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Publicado

2024-11-12

Como Citar

FELICIANO, Guilherme Guimarães; DA COSTA, Mariana Benevides. ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E NOVAS TECNOLOGIAS: UMA APROXIMAÇÃO . Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 18, n. 2, p. 1–41, 2024. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/925. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos