A EVOLUÇÃO DO REFERENCIAL DE ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA

Autores

  • Sheila de Andrade Ferreira Defensora Pública do Estado do Piauí
  • Luciano Bezerra Furtado UNIFOR
  • Natércia Sampaio Siqueira UNIFOR

Palavras-chave:

Acesso à Justiça, Efetivação de direitos, Defensoria Pública, Princípio da Igualdade e liberdade, Teoria da Justiça

Resumo

O presente artigo objetiva discutir o acesso à Justiça, numa perspectiva que leve em conta a efetiva aplicação dos princípios da igualdade e liberdade tendo em mira a Teoria da Justiça na visão da mais balizada doutrina e correlacionando-a ao papel da Defensoria Pública como instituição do Sistema de Justiça e sua importância para a concretização da assistência judiciária. Para tanto, proceder-se-á à análise da conceituação do princípio da igualdade pela doutrina, bem como correlacionando-os com os princípios de justiça trazidos à tona por John Rawls, Amartya Sen, Hannah Arendt e Rousseau. Ademais, revisitar-se-á as cinco ondas renovatórias de acesso à Justiça. A pesquisa dar-se-á com a utilização do método qualitativo bibliográfico com pesquisa em textos legislativos e doutrinas. Buscar-se-á, ao final, trazer a importância da Defensoria Pública como instituição essencial do acesso à justiça pelos cidadãos face aos direitos expressos na Constituição Federal.

Biografia do Autor

Sheila de Andrade Ferreira, Defensora Pública do Estado do Piauí

Defensora Pública do Estado do Piauí. Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Doutoranda em Direito Constitucional pela UNIFOR. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL. Professora da Universidade Estadual do Piauí. Membro da Diretoria do IBDFAM-PI. Presidente da Comissão Estadual de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM-PI.

Luciano Bezerra Furtado, UNIFOR

Mestre em Sociologia pela UECE. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Professor do Programa de Mestrado em Direito Constitucional da UNIFOR. 

Natércia Sampaio Siqueira, UNIFOR

Procuradora Geral do Município de Fortaleza/CE. Doutora em Direito Constitucional pela UNIFOR. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. do Programa de Mestrado em Direito Constitucional e Doutorado em Direito Constitucional da UNIFOR. 

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Publicado

2024-11-12

Como Citar

FERREIRA, Sheila de Andrade; FURTADO, Luciano Bezerra; SIQUEIRA, Natércia Sampaio. A EVOLUÇÃO DO REFERENCIAL DE ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 18, n. 2, p. 224–251, 2024. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/934. Acesso em: 11 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos