METAVERSOS: IMPLICAÇÕES PARA O ESTADO E PERSPECTIVAS PARA REGULAÇÃO

Autores

  • José Carlos Vaz USP
  • Anderson Ribeiro de Freitas USP
  • Ergon Cugler de Moraes Silva FGV

Palavras-chave:

Estado, Regulação de Tecnologia, Marco Regulatório, Direito Público, Metaversos

Resumo

“Da ‘realidade virtual’, ao mundo real: “quais desafios e questões regulatórias os ‘Metaversos’ trazem para o Estado?”, a partir desta provocação, este ensaio teórico busca articular autores que fundamentam o fenômeno dos Metaversos com autores que elucidam aspectos das disputas tecnológicas e informacionais. Discussão: São elaboradas seis provocações dentre seções em formato de questões que ajudam a mobilizar as reflexões em torno de autores críticos na perspectiva dos estudos sobre disputas tecnológicas e informacionais. Propõe-se um framework de Marco Regulatório dos Metaversos. Considerações Finais: Aponta-se para as tecnologias de Metaversos e suas formas de uso construídas a partir das disputas entre distintos interesses e das estratégias dos atores mais poderosos. Além disso, aponta-se para desafios que o setor público precisará observar. Tais desafios aparentam ser marcadamente regulatórios, envolvendo, potencialmente: proteção da privacidade, segurança de dados, proteção contra monopólios,  aspectos tributários, provisão e controle de infraestruturas e serviços críticos, manipulação da opinião pública e outros. Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (Brasil). Este trabalho possui financiamento via Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Seu segundo autor possui fomento CNPq #130022/2022-5.

Biografia do Autor

José Carlos Vaz, USP

Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo (USP EACH).

Anderson Ribeiro de Freitas, USP

Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP ALFA) & Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo (USP EACH).

Ergon Cugler de Moraes Silva, FGV

Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP).  Bolsa: #130022/2022-5 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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Publicado

2024-11-12

Como Citar

VAZ, José Carlos; DE FREITAS, Anderson Ribeiro; SILVA, Ergon Cugler de Moraes. METAVERSOS: IMPLICAÇÕES PARA O ESTADO E PERSPECTIVAS PARA REGULAÇÃO. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 18, n. 2, p. 66–97, 2024. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/928. Acesso em: 11 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos