A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CIBERESPAÇO

Autores

  • Juliana Luiza Mazaro UNIPAR
  • Valéria Silva Galdino Cardim ICETI

Palavras-chave:

Pessoa, LGPD, Direitos da Personalidade, Ciberespaço

Resumo

As relações e os meios sociais são fatores importantes na formação da pessoa e de sua personalidade. Além disso, as mudanças nas formas dos indivíduos se relacionarem acabam trazendo novos paradigmas que precisam ser estudados e tutelados pelo Direito. Nesse sentido, o objetivo do presente artigo foi compreender como o ambiente virtual tem influenciado nas relações interpessoais das pessoas, individuais e coletivas e como se organiza a proteção de dados pessoais pela ordem jurídica nacional e analisar algumas leis estrangeiras, principalmente aqueles que dizem respeito aos direitos da personalidade como por exemplo, da União Europeia, canadense, alemã, argentina e mexicana. O Brasil e os citados Estados estrangeiros promulgaram e atualizaram diversas normas jurídicas de proteção da pessoa e de seus direitos da personalidade no ciberespaço, principalmente, aqueles chamados dados pessoais. A finalidade desses ordenamentos jurídicos é de tutelar como as informações são tratadas pelas pessoas jurídicas e físicas que as acessam pela internet, inclusive aquelas os próprios usuários-titulares compartilham, assim, evitando a violação de direitos. Para realização da pesquisa o método hipotético-dedutivo, com análise bibliográfica de obras clássicas, artigo científico e da legislação nacional e internacional sobre o tema.

Biografia do Autor

Juliana Luiza Mazaro, UNIPAR

Doutora em Direito pela Universidade do CESUMAR - UniCesumar, UNIPAR e UNESPAR. Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar. Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR). Bacharel em Enfermagem pela Faculdade Estadual de Ciências e  Letras de Paranavaí. Advogada no Paraná. Professora Universitária na UNIPAR/Paranavaí e UNESPAR/Paranavaí.

Valéria Silva Galdino Cardim, ICETI

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutora e Mestre em Direito da Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente da Universidade Estadual de Maringá/PR e no Programa de Pós-Graduação de Doutorado e Mestrado em Ciências Jurídicas da Universidade do Cesumar. Pesquisadora e bolsista de Produtividade ICETI. Advogada no Paraná/PR.

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Publicado

2024-11-12

Como Citar

MAZARO, Juliana Luiza; CARDIM, Valéria Silva Galdino. A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CIBERESPAÇO. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 18, n. 2, p. 146–175, 2024. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/931. Acesso em: 11 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos