v. 14 n. 3 (2020)

Artigos

• REFLEXOS DO ACESSO À JUSTIÇA AOS HIPOSSUFICIENTES DIANTE DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ADVINDOS DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA

  BRUNO CARLOS DOS RIOS, FERNANDO PEREZ DA CUNHA LIMA

  • 1-21

• MERCOSUL: UMA ANÁLISE SOBRE A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO ÂMBITO REGIONAL

  FERNANDA DE OLIVEIRA JUSTINO, VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA, RAFAEL ANDREW GOMES DANTAS

  • 22-58

• RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO EXCLUDENTES DO NEXO CAUSAL

  DERMEVAL ROCHA DA SILVA FILHO

  • 59-77

• O PAPEL DA DELAÇÃO PREMIADA NA RECONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA VINCULAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

  BRUNO CARVALHO MARQUES, ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES

  • 78-102

• PROPRIEDADE E CONSENTIMENTO: AS CONTRIBUIÇÕES DE JOHN LOCKE PARA O DIREITO MODERNO

  JOÃO ROBERTO GORINI GAMBA

  • 103-138

• O PRINCIPIO RESPONSABILIDADE COMO IMPERATIVO ÉTICO PARA A PRESERVAÇÃO DO CIBERESPAÇO

  PATRÍCIA MARTINEZ ALMEIDA, ABNER DA SILVA JAQUES

  • 139-162

• A DISCRIMINAÇÃO À HOMOSSEXUALIDADE NA HISTÓRIA DO TOTALISTARISMO NAZISTA: OS TRIÂNGULOS ROSAS ESQUECIDOS DOS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO E TRABALHOS FORÇADOS

  DOUGLAS VERBICARO SOARES

  • 163-199

• A CLÁUSULA DE BARREIRA SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL: UM ESTUDO DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.354-8 e 1.351-3

  PETER PANUTTO, LUCAS TEODORO DINO

  • 200-226

• OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

  JADSON CORREIA DE OLIVEIRA, NATANAEL LIMA SANTOS

  • 227-260

• FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA ECOLÓGICA

  GIOVANI ORSO BORILE, CLEIDE CALGARO

  • 261-282

• FUNÇÃO SOCIAL DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E OS ELEMENTOS INOVADORES PARA O DIREITO DE FAMÍLIA

  DANILO HENRIQUE NUNES, LETÍCIA DE OLIVEIRA CATANI FERREIRA, LUCAS DE SOUZA LEHFELD

  • 283-306

• A TUTELA AUTORAL DA OBRA INTELECTUAL FORENSE

  JORGE SHIGUEMITSU FUJITA, DENISE SOUZA AMORIM

  • 307-323

• A AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO

  SHEILA KEIKO FUKUGAUCHI MIYAZATO

  • 324-346

• O ACESSO SUBSTANCIAL À JUSTIÇA NA SOCIEDADE DE CONSUMO: COMO EFETIVAMENTE GARANTIR OS DIREITOS À PERSONALIDADE

  WALTER LUCAS IKEDA, RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA

  • 347-373

• ANDERSON, Perry. Brasil à parte: 1964-2019. Trad.: Alexandre Barbosa de Souza [et al.]. São Paulo: Boitempo, 2020, 192 p.

  RICARDO LEBBOS FAVORETO, VAGNER DE MEIRA NASCIMENTO

  • 374-378

• PREÂMBULOS CONSTITUCIONAIS: NATUREZA JURÍDICA E HISTORICIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

  MARCELO COELHO ALMEIDA

  • 379-406

• O COMPLIANCE TRABALHISTA ATUANDO COMO PROTETOR DOS DIREITOS HUMANOS NAS EMPRESAS

  ALESSANDRA DE ANDRADE BARBOSA SANTOS DE MESQUITA, EVANDRO AFONSO DE MESQUITA

  • 407-433

• O ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO LABORAL BRASILEIRO: ENTRE A VALIDADE, A FATICIDADE E A PERPLEXIDADE

  MAURÍCIO GODINHO DELGADO, GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO, OLÍVIA DE QUINTANA FIGUEIREDO PASQUALETO

  • 434-457

• EMPRESA: FUNÇÃO SOCIAL

  FRANCISCO PEDRO JUCÁ, HORÁCIO MONSTESCHIO

  • 458-491

• REPUBLICANISMO NA CONTEMPORANEIDADE: CIDADANIA, MULTICULTURALISMO E AS COMPLEXIDADES

  DOMINGOS BENEDETTI RODRIGUES, JOÃO MARTINS BERTASO, CANDICE NUNES BERTASO

  • 492-519

• CONSTRUINDO A CONFIANÇA POR MEIO DE UM SISTEMA DE COMPLIANCE EFETIVO

  LAURO ISHIKAWA, FRANCISLAINE DE ALMEIDA COIMBRA STRASSER

  • 520-550