FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA ECOLÓGICA

Autores

  • GIOVANI ORSO BORILE
  • CLEIDE CALGARO

Resumo

O estudo ora apresentado traz uma análise acerca da proposta da Justiça Ecológica e a sua aplicação na resolução das questões ambientais como novo paradigma ambientalista que, buscando preservar e conservar os bens e recursos naturais traz uma nova perspectiva para a interação com o meio ambiente. Pretende-se com o presente trabalho apresentar a dimensão da justiça ecológica, bem como, explanar acerca de sua instituição e estabelecer sua relação com os Direitos da Natureza, abordando-se a questão dos referidos Direitos e, ainda, a extensão do reconhecimento da dignidade da vida para além do gênero humano. O método utilizado no presente trabalho é o hermenêutico. Pretende-se inferir com o presente estudo que a Justiça Ecológica se constitui em importante meio para o deslinde da constante problemática ambiental que permeia a atualidade, trazendo-se com seus ideais modelos e propostas aptas a auxiliar na proteção e conservação natural através do poder estatal e participação popular.

Biografia do Autor

GIOVANI ORSO BORILE

Doutorando e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Graduando em Sociologia pela Universidade Paulista – UNIP. Integrante do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurí­dica".

CLEIDE CALGARO

Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifí­cia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutoranda em Filosofia pela PUCRS, na condição de taxista CAPES. Professora da Graduação e Pós-Graduação em Direito na Universidade de Caxias do Sul. É vice-lí­der do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurí­dica" da Universidade de Caxias do Sul-UCS e do Grupo de Pesquisa "Filosofia do Direito e Pensamento Polí­tico" da Universidade Federal da Paraí­ba-UFPB. Atua como pesquisadora no Grupo de pesquisa "Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA)" da Escola Superior Dom Helder Câmara

Referências

BAGGIO, Roberta Camineiro. Justiça Ambiental entre redistribuição e reconhecimento: a necessária democratização da proteção da natureza. 2008. 114 f. Tese (Doutorado em Direito). Programa de Pós-Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2008.

BAXTER, Brian. A Theory of Ecological Justice. New York: Routledge, 2005.

BORILE, Giovani Orso; CALGARO, Cleide. Democracia, participação e desenvolvimento sustentável: o caminho da nova democracia ambiental brasileira e a proteção do meio ambiente. Contribuciones a las Ciencias Sociales, Málaga, n. 33, Jul./ Set., 2016.

CHI, Lau Kin. La sustentabilidad con justicia ecológica y económica en China. Interdisciplina, Coyoacán, México. v. 3, n. 7, p. 89-120, Set./Dez., 2013.

COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida. Poder público e a proteção ao meio ambiente. Colloquium Humanarum, Presidente Prudente, v. 6, n. 2, p. 59-66, Jul/Dez., 2009.

DI MAURO, Cláudio. Construção da nova democracia ambiental: democracia sem fim. Boletim Campineiro de Geografia, Campinas, v.2, n.1, p. 27-36, 2012.

FREITAS, Vladimir Passos de. A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

GUDYNAS, Eduardo. La senda biocéntrica: valores intrí­nsecos, derechos de la naturaleza y justicia ecológica. Tabula Rasa, Bogotá, Colombia. n. 13, p. 45-71, Jul./Dez., 2010.

LANFREDI, Geraldo Ferreira. Polí­tica ambiental: busca de efetividade de seus instrumentos. São Paulo: Revista dos tribunais, 2007.

PERALTA, Carlos E. A justiça ecológica como novo paradigma da sociedade de risco contemporânea. In: Carlos E. Peralta; Luciano J. Alvarenga; Sérgio Augustin. (Orgs.). Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica. Caxias do Sul, RS: EDUCS, 2014.

PINHEIRO, Francine Damasceno. Quando a casa sai? A polí­tica de reconstrução de moradias para os afetados em desastres socioambientais no Vale do Cuiabá – Petrópolis, RJ. 2014. 227 f. Tese (Doutorado em Ciências). Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2014.

RAMMÊ, Rogério Santos. Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos: conjecturas polí­tico-filosóficas para uma nova ordem jurí­dico-ecológica. Caxias do Sul, RS: EDUCS, 2012.

ROOS, Alana. A biodiversidade e a extinção das espécies. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, Santa Maria, v. 7, n. 7, p. 1494-1499, Mar./Ago., 2012.

RODRÍGUEZ, Edwin Cruz. Justicia ambiental, justicia ecológica y diálogo intercultural. Elementos, México, n. 105, v. 24, p. 9-16, 2017.

SILVA, Viní­cius Castro da. Poluição sonora no meio ambiente urbano: perspectivas na rua Gonçalves Chaves no municí­pio de Pelotas -RS. 2010. 149 f. Dissertação (Mestrado em Polí­tica Social). Programa de Pós-Graduação em Polí­tica Social. Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, RS, 2010.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. Crise ecológica e crise(s) do capitalismo: o suporte da teoria marxista para a explicação da crise ambiental. Veredas do Direito, Belo Horizonte, ž v.10, n.19, p.115-132, Jan./Jun., 2013.

WILHELMI, Marco Aparicio. Hacia una justicia social, cultural y ecológica: el reto del BuenVivir en las constituciones de Ecuador y Bolivia. Meritum, Belo Horizonte, v. 8, n. 1, p. 279-311, Jan./Jun., 2013.

WOLKMER, Maria de Fátima Schumacher; PAULITSCH, Nicole da Silva. Ética ambiental e crise ecológica: Reflexões necessárias em busca da sustentabilidade. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.8, n.16, p.211-233, Jul./Dez., 2011.

Downloads

Publicado

2020-12-22

Como Citar

BORILE, GIOVANI ORSO; CALGARO, CLEIDE. FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA ECOLÓGICA. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 14, n. 3, 2020. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/465. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

v. 14 n. 3 (2020)

Seção

Artigos

Licença

A publicação na Revista Pensamento Jurí­dico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.