OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Autores

  • JADSON CORREIA DE OLIVEIRA
  • NATANAEL LIMA SANTOS

Resumo

O presente artigo tem por escopo apresentar, criticar e sintetizar as nuances das teorias da supremacia judicial e dos diálogos institucionais quanto a interpretação das constituições nacionais, bem como problematizar seu arcabouço e fundamentos na ordem constitucional brasileira, especialmente, na Constituição de 1988, que completa 30 anos no próximo dia 05 de outubro. Buscou-se responder a seguinte indagação: qual modelo representa maior garantia e concretização dos anseios mais soberanos da cidadania brasileira expressos na Constituição de 1988? A metodologia eleita foi a de pesquisa bibliográfica refinada e análise exegética e dialética de dispositivos constitucionais, legais e jurisprudenciais diversos, porém, relacionados à temática, tratando-se dos temas ora a ní­vel mais abstrato e na doutrina internacional, ora aplicando e pensando os conceitos expostos à realidade brasileira. Nesta empreitada, objetiva-se demonstrar como o sistema da supremacia judicial na hermenêutica constitucional pátria vigorou inadvertidamente sem quaisquer crí­ticas substanciais e como um sistema dialógico entre as diferentes instituições representaria maior e melhor respeito à democracia e às decisões e consensos populares

Biografia do Autor

JADSON CORREIA DE OLIVEIRA

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae – IGC/CDH, da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE. Professor do Centro Universitário do Rio São Francisco – UniRios. Professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica do Salvador – UCSal. Advogado.

NATANAEL LIMA SANTOS

Pós-graduando em Direito. Bacharel em Direito pela Faculdade Sete de Setembro, em Paulo Afonso – BA. Advogado.

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Publicado

2020-12-22

Como Citar

DE OLIVEIRA, JADSON CORREIA; SANTOS, NATANAEL LIMA. OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 14, n. 3, 2020. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/466. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

v. 14 n. 3 (2020)

Seção

Artigos

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