O PRINCIPIO RESPONSABILIDADE COMO IMPERATIVO ÉTICO PARA A PRESERVAÇÃO DO CIBERESPAÇO

Autores

  • PATRÍCIA MARTINEZ ALMEIDA
  • ABNER DA SILVA JAQUES

Resumo

O presente estudo teve por finalidade analisar a aplicabilidade do Princí­pio Responsabilidade de Hans Jonas (1997) no uso das Novas Tecnologias na sociedade global como fonte ética incentivadora da preservação de boas relações e de direito, uma vez que os tradicionais imperativos éticos não são suficientes para nortear as relações cibernéticas, tendo em vista que suas preocupações se consubstanciam no imediatismo e individualismo. Para a consecução do trabalho, valeu-se do método hipotético-dedutivo com base em pesquisas bibliográficas e estudos documentais, o que permitiu concluir sobre a importância da existência de um imperativo ético que parte da premissa que a prevenção é seu objeto, razão pela qual possibilitaria a manutenção dos avanços tecnológicos, da preservação das boas relações sociais e da vida humana, bem como o avanço dos Direitos Humanos no sentido de regular e proteger as relações havidas no ciberespaço.

Biografia do Autor

PATRÍCIA MARTINEZ ALMEIDA

Doutoranda em Direito, no programa interinstitucional - DINTER - da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS e Universidade de São Paulo - USP, Mestra em Direito, pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (2014), especialista em Direito Constitucional com ênfase em Direitos Humanos pelo Centro de Pós-Graduação UNINOVE (2011), graduada em DIREITO pela Universidade Nove de Julho (2009). Professora de Direito Civil na Universidade Nove de Julho e na Universidade Católica Dom Bosco. Pesquisadora na Universidade Católica Dom Bosco. Advogada.

ABNER DA SILVA JAQUES

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Bolsista CAPES. Pós-graduando em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Pós-graduando em Direito ambiental, agrário e Urbaní­stico pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Graduação em direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2018). Presidente da Comissão de Incentivo í  Produção Cientí­fica e Jurí­dica da Ordem dos Advogados do Brasil, da Seccional Mato Grosso do Sul (CIPCJ/OABMS). Tesoureiro da Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito (FEPODI), para o biênio de 2019-2021. Tesoureiro da Associação dos Pós-Graduandos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (APG/UFMS), para o biênio de 2019-2021. Secretário-Geral da Associação dos Novos Advogados de Mato Grosso do Sul (ANA/MS), na gestão de 2019-2021. Atualmente é advogado com ênfase em direito tributário.

Referências

ALMEIDA, Patricia Martinez. Direitos humanos e novas tecnologias: a segurança digital como (novo) direito humano. Dissertação de mestrado. São Paulo: UNINOVE, 2014.

CARVALHO, Helder Buenos Aires de. Responsabilidade como princí­pio e virtude: uma reflexão sobre o desafio ético da técnica contemporânea a partir das teorias morais de Hans Jonas e AlasdairMacIntyre. In: SANTOS, Robinson dos; OLIVEIRA, Jelson; ZANCANARO, Lourenço (Org.). Ética para a civilização tecnológica: em diálogo com Hans Jonas. São Paulo: São Camilo, 2011.

CASTELLS, Manuel, 1942. A sociedade em rede. Tradução Roneide Venancio Majer. Atualização para a 6º edição: Jussara Simões. São Paulo: Paz e Terra, 2013.

COMPARATO, Fábio Konder, 1936 – A afirmação histórica dos direitos humanos. 3.ed., rev. e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2003.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito: técnica, decisão e denominação. 7ª ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2013, p. 338.

JONAS, Hans. O principio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Tradução do original alemão Marijane Lisboa, Luiz Barros Montez. 1° reimpressão, 2011. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2006.

JONAS, Hans.. Técnica, medicina y ética. Barcelona: Paidós, 1997.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafí­sica dos Costumes. São Paulo: Abril Cultural, 1980.

LÉVY, Pierre. Cibercultura, São Paulo: Editora 34, 2° reimpressão, 2001.

MORRIS, Clarence (Org.). Os grandes filósofos do direito: leituras escolhidas em direito. Tradução Reinaldo Guarani. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

PELIZZOLI, Marcelo L. Correntes da ética ambiental. Petrópolis: Vozes, 2003.

ROUSSEAU, Jean Jacques. O contrato social. Tradução de Antonio de P. Machado. São Paulo: Edições e Publicações Brasil Editora, 1963.

SANTOS, Robinson dos. Responsabilidade e consequencialismo na ética de Hans Jonas. Curitiba: Aurora, v. 24, n. 35, 2012.

ROCASOLANO, Maria Mendez; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Direitos Humanos: Conceitos, significações e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.

TORRADO, Jesús Lima. Globalización y derechos humanos. Madri: Anuario de filosofí­a del derecho, nº 17, 2000. Disponí­vel em: <https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/142424.pdf>. Acesso em 30/03/2020.

Downloads

Publicado

2020-12-22

Como Citar

ALMEIDA, PATRÍCIA MARTINEZ; JAQUES, ABNER DA SILVA. O PRINCIPIO RESPONSABILIDADE COMO IMPERATIVO ÉTICO PARA A PRESERVAÇÃO DO CIBERESPAÇO. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 14, n. 3, 2020. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/469. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos