v. 17 n. 2 (2023)

Artigos

• A IMPORTÂNCIA DOS ACORDOS MULTILATERAIS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS

  JORGE BARRIENTOS-PARRA, NATHÁLIA EUGÊNIA NASCIMENTO E SILVA, ANA LUÍSA SCARDUELLI ASSELLI

  • 1-26

• A EXPANSÃO DO PROCESSO PENAL CONSENSUAL EM AMBIENTE CONSTITUCIONAL: UMA OPOSIÇÃO COM A FREQUÊNCIA ADVERSARIAL?

  ANTONIO JOSÉ MATTOS DO AMARAL, TÂNIA LOBO MUNIZ, DIEGO PREZZI SANTOS

  • 27-56

• LA IMPLEMENTACIÓN DE PROYECTOS DE ENSEÑANZAS INTERNACIONALES SOBRE SEXUALIDAD EN EL CENTRO DE PRÁCTICAS JURÍDICAS DE LA UNIVERSIDAD FEDERAL DE RORAIMA

  DOUGLAS VERBICARO SOARES, WAGNER VINÍCIUS DE ANDRADE SILVA, JOSÉ FÁBIO DA SILVA SOUZA

  • 57-70

• A TÊNUE LINHA DISTINTIVA ENTRE A ADOÇÃO E A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

  CHRISLAYNE APARECIDA PEREIRA DE FIGUEIREDO, ELIZIO LEMES DE FIGUEIREDO, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA

  • 71-98

• A CONSTRUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E O SEU HIBRIDISMO FRENTE AOS PARADIGMAS BUROCRÁTICO E GERENCIAL

  GUILHERME MALAGUTI SPINA, NATHALY CAMPITELLI ROQUE

  • 99-122

• AS AMARRAS DA DISCRIMINAÇÃO: DESAFIOS DE SER MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

  ISABELLA LIMA DE BRITO , PATRÍCIA TUMA MARTINS BERTOLIN

  • 123-149

• USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS PATENTES: ANÁLISE DE DIREITO ACERCA DA RESPONSABILIDADE JURÍDICO-CÍVEL

  GIOVANNA MARTINS SAMPAIO, NEILA PAULA PEREIRA

  • 150-176

• VELHOFOBIA, DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO ENVELHECIMENTO

  FLÁVIA PIVA ALMEIDA LEITE, LUCIANA LOPES CANAVEZ, ISADORA BEATRIZ MAGALHÃES SANTOS

  • 177-199

• FRAUDES EM CONTRATOS ELETRÔNICOS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS: VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROVA PERICIAL EM SISTEMAS DE BIOMETRIA

  DENNIS VERBICARO SOARES, EMERSON BENJAMIN PEREIRA DE CARVALHO

  • 200-220

• CAMINHOS EPISTEMOLÓGICOS PARA UMA ABORDAGEM SISTÊMICA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO DAS FONTES E DOS MODELOS JURÍDICOS NO SUBSISTEMA DE DIREITO PRIVADO

  CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, RODRIGO DUTRA DA SILVA

  • 221-249

• MEDIAÇÃO: EM BUSCA DE UMA PERSPECTIVA NÃO-VIOLENTA E TRANSFORMADORA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES

  LUIZA GASPARINI, RICARDO GORETTI

  • 250-273

• PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS: ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI- 5873/SC)

  FLÁVIA RENATA FEITOSA CARNEIRO, LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO

  • 274-288

• DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO: REFLEXÃO SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DO FUNDEB

  CLAREANA MARIA GUIMARÃES FRANCO, MARCELO DE SOUZA CLETO

  • 289-305

• O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO E AS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS DE SASKIA SASSEN: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES DE REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS SOCAIS EMANCIPATÓRIAS NA CIDADES GLOBAIS

  ELENISE FELZKE SCHONARDIE, GILMAR ANTONIO BEDIN

  • 306-335

• O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA REVISÃO JURISPRUDENCIAL SOB UM OLHAR CRÍTICO

  ALEXIS COUTO DE BRITO, RENAN PEREIRA DIAS

  • 336-363