MEDIAÇÃO: EM BUSCA DE UMA PERSPECTIVA NÃO-VIOLENTA E TRANSFORMADORA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES

Autores

  • LUIZA GASPARINI Faculdade de Direito de Vitória
  • RICARDO GORETTI Faculdade de Direito de Vitória

Resumo

Busca analisar, por meio do método hipotético-dedutivo, se a opção das partes pela realização ou não da audiência de conciliação ou de mediação, consagrada nos artigos 319, VII e 334, §4º, I, ambos do CPC/2015, pode ser considerada um obstáculo à efetivação do direito fundamental de acesso à justiça, na perspectiva da gestão adequada dos conflitos familiares que envolvem menores. Tem como objetivos específicos: (a) analisar o desenvolvimento do individualismo, do egocentrismo, da ausência de diálogo, da imediatidade e do enfraquecimento da autonomia a partir da contextualização da modernidade líquida; (b) identificar as particularidades dos conflitos familiares, especificamente quando envolvem menores; (c) analisar a projeção da cultura da violência na sociedade moderna e suas consequências para os conflitos familiares; (d) analisar o motivo pelo qual o legislador conferiu artigos específicos no Código de Processo Civil, ao Direito de Família, no que tange aos métodos alternativos de solução consensual do conflito, (e) analisar de que forma a mediação, como via de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça, é um mecanismo alternativo de solução de conflitos capaz de promover a não-violência e a alteridade nos conflitos familiares.  Concluiu-se que, em atenção às particularidades atinentes ao direito de família e à busca pela pacificação do conflito, o legislador optou pela obrigatoriedade da sessão de mediação neste âmbito, por considerá-la como meio efetivo e adequado para a tutela dessas demandas.

Biografia do Autor

LUIZA GASPARINI, Faculdade de Direito de Vitória

Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Especializanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Membro do Grupo de Pesquisa Políticas Judiciárias e Desjudicialização CNPq-FDV. Graduada em Direito pela FDV.

RICARDO GORETTI, Faculdade de Direito de Vitória

Doutor, mestre, especialista em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); diretor Acadêmico da FDV; professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV – Mestrado e Doutorado; professor de Resolução de Conflitos dos Cursos de Graduação e Especialização em Direito da FDV; líder do líder do grupo de pesquisa Políticas Judiciárias e Desjudicialização do PPGD/FDV; membro do Conselho Superior da Câmara de Mediação e Arbitragem do Cindes/Findes; consultor de órgãos públicos e de instituições privadas em projetos de mediação, negociação, conciliação e arbitragem; advogado. 

Referências

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução: Plínio Dentzien, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor Ltda, 2001.

_______. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria.Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor Ltda., 2008.

BRASIL. Constituição Federal (1988). Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 10 jun.

BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 10 jun.

CACHAPUZ, Rozane da Rosa. Mediação nos conflitos e direito de família. Curitiba: Juruá, 2011.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1988.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2014/04/resolucao_125_29112010_23042014190818.pdf. Acesso em: 07 set. 2022.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira. Princípios constitucionais de direito de família. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2008.

GRUSPUN, Haim. Mediação familiar: o mediador e a separação de casais com filhos. São Paulo: LTr, 2000.

GORETTI, Ricardo. Mediação e acesso à justiça. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2017.

_________. Gestão adequada de conflitos. Salvador: Editora JusPodivim, 2019.

_________. Mediação e acesso à justiça. 2 ed. Salvador: JusPodivm. 2021.

KARINNE DE OLIVEIRA CANUTO, E.; BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MARTINS, L. . O emprego dos meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental: uma análise da proposta de emenda à Constituição n. 136/2019. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 22, n. 3, p. 49-78, 14 set. 2022.

MENDONÇA, Rafael. (Trans) Modernidade e Mediação de Conflitos: pensamento paradigmas, devires e seus laços com um método de resolução de conflitos. Florianópolis: Habitus Editora, 2006.

MULLER, Jean-Marie. O princípio de não-violência: percurso filosófico. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

MULLER, Jean-Marie. O princípio da não-violência na educação. São Paulo: Palas Athea, 2006.

MULLER, Jean-Marie. O princípio da não-violência. Tradução: Inês Polegato. São Paulo: Palas Athena, 2007.

ROSA, Conrado Paulino da. Desatando nós e criando laços: os novos desafios da mediação familiar. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.

SOUZA, Luciane Moessa de. Mediação: breve análise da proposta brasileira e das experiências argentina e colombiana na normatização deste método de solução de conflitos. Âmbito Jurídico, dez. 2006. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-processual-civil/mediacao-breve-analise-da-proposta-brasileira-e-das-experiencias-argentina-e-colombiana-na-normatizacao-deste-metodo-de-solucao-de-conflitos/ . Acesso em 02 nov. 2022.

TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. 2. ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Método, 2015.

WARAT, Luis Alberto. O ofício do mediador. Florianópolis: Habitus, 2001, v. 1.

WARAT, Luis Alberto. Surfando na pororoca: o ofício do mediador. Florianópolis: Boiteux. 2004.

ZIMERMAN, David. Processo Judicial: forma de manutenção de vínculo? In: INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO DE FAMÍLIA – IDEF (coord). Direito de família e interdisciplinaridade. Curitiba: Juruá, 2001.

Downloads

Publicado

2023-12-13

Como Citar

GASPARINI, LUIZA; GORETTI, RICARDO. MEDIAÇÃO: EM BUSCA DE UMA PERSPECTIVA NÃO-VIOLENTA E TRANSFORMADORA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 17, n. 2, 2023. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/816. Acesso em: 17 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos