A CONSTRUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E O SEU HIBRIDISMO FRENTE AOS PARADIGMAS BUROCRÁTICO E GERENCIAL

Autores

  • GUILHERME MALAGUTI SPINA PUC
  • NATHALY CAMPITELLI ROQUE PUC

Resumo

O presente trabalho pretende estudar descritivamente os dois paradigmas que serviram de inspiração ao longo do século XX e início do século XXI para a atual configuração da administração pública brasileira e o direito administrativo que a regula: o modelo burocrático weberiano e o modelo gerencial pós-weberiano. Procura, também, demonstrar que os dois modelos possuem, cada qual, uma identidade própria e podem, portanto, ser concebidos distintamente, mas que, ao mesmo tempo, possuem uma raiz comum que permite a sua utilização concomitante no contexto brasileiro. Esta origem compartilhada pode ser encontrada em mais duas noções do pensamento weberiano: o Estado racional e o processo de racionalização da civilização ocidental, também abordadas no estudo. Para além de uma aparente contraposição, ao longo dos movimentos reformistas do Estado brasileiro, percebe-se um desenho institucional híbrido que busca referências tanto em um quanto em outro paradigma, circunstância muitas vezes não tão adequadamente compreendida pelos estudos dogmáticos do direito administrativo nacional. O trabalho almeja explicitar a proximidade entre a ciência política, a teoria do Estado e o direito, de modo que a dogmática administrativista detenha mais este instrumento para a adequada compreensão do seu objeto de estudo, o direito positivo brasileiro.

Biografia do Autor

GUILHERME MALAGUTI SPINA, PUC

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Procurador do Estado de São Paulo.

NATHALY CAMPITELLI ROQUE, PUC

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Mestrado (2005) e doutorado (2011) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutorados pela Universidade Clássica de Lisboa (2013) e Universidade de Coimbra (2014). Professora da PUC/SP e Procuradora do Município de São Paulo.

Referências

ABRUCIO, Fernando Luiz. O impacto do modelo gerencial na Administração Pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Cadernos ENAP, Brasília, n. 10, 1997.

ABRUCIO, Fernando Luiz. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 41m, n. especial, 2007.

ABRUCIO, Fernando Luiz. Um Balanço da Administração Pública Federal Brasileira: de FHC a Lula. In: FLEURY, Maria Tereza Leme; LOUREIRO, Maria Rita; ABRUCIO, Fernando Luiz; BANDEIRA-DE-MELO, Rodrigo. Capital Humano, gestão pública e competitividade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2016.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Editora 34; Brasília: Enap, 1998.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter (Orgs.). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

FLEURY, Maria Tereza Leme; LOUREIRO, Maria Rita; ABRUCIO, Fernando Luiz; BANDEIRA-DE-MELO, Rodrigo (Orgs.). Capital Humano, gestão pública e competitividade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2016.

FREUND, Julien. Sociologia de Max Weber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.

KETTL, Donald F. A Revolução Global: reforma da administração no setor público. In: BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter (Orgs.). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

LOUREIRO, Rita Maria; ABRUCIO, Fernando Luiz; PACHECO, Regina Silva (Orgs.). Burocracia e Política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.

PACHECO, Regina Silvia. Contratualização de Resultados no Setor Público: a experiência brasileira e o debate internacional. Madri: IX Congresso del Clad, 2004.

PACHECO, Regina Silvia. Os benefícios da Nova Gestão Pública. In: FLEURY, Maria Tereza Leme; LOUREIRO, Maria Rita; ABRUCIO, Fernando Luiz; BANDEIRA-DE-MELO, Rodrigo. Capital Humano, gestão pública e competitividade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2016.

WEBER, Max. Economia e Sociedade: Fundamentos da Sociologia Compreensiva Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2015. v.2.

Downloads

Publicado

2023-12-13

Como Citar

MALAGUTI SPINA, GUILHERME; CAMPITELLI ROQUE, NATHALY. A CONSTRUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E O SEU HIBRIDISMO FRENTE AOS PARADIGMAS BUROCRÁTICO E GERENCIAL. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 17, n. 2, 2023. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/809. Acesso em: 17 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos