CAMINHOS EPISTEMOLÓGICOS PARA UMA ABORDAGEM SISTÊMICA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO DAS FONTES E DOS MODELOS JURÍDICOS NO SUBSISTEMA DE DIREITO PRIVADO

Autores

  • CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES UFMA
  • RODRIGO DUTRA DA SILVA UFMA

Resumo

O presente estudo pretende, a partir de uma perspectiva sistêmica do fenômeno jurídico, apresentar as recursividades básicas do direito privado a serem consideradas no âmbito de investigações científicas, propondo contribuir com o reforço de diretrizes epistemológicas que ordenem a apreciação do referido objeto cognoscível. Objetiva-se especificamente: a) apresentar o conhecimento científico como produto de um esforço social estruturado sistemicamente para compreender as realidades fenomênicas humanas, numa perspectiva que põe sujeito e objeto cognoscíveis em projeção interativa; b) compreender o sistema do direito em sua função e estrutura; c) analisar a instrumentalização operativa do subsistema de direito privado através de suas recursividades básicas, enquanto redutoras e fomentadoras de complexidade informacional, oferecendo critérios elementares ao estudo da matéria. Trata-se de pesquisa bibliográfica promovida mediante o método de abordagem pragmático-sistêmico, à luz do marco teórico da Teoria dos Sistemas Autopoiéticos de Niklas Luhmann, de viés jurídico-operacional e construída por raciocínio hipotético-dedutivo.

Biografia do Autor

CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, UFMA

Docente Permanente da Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Programa de Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade CEUMA. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Promotor de Justiça do Estado do Maranhão (MPMA).

RODRIGO DUTRA DA SILVA, UFMA

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Pós-graduado em Direito Processual Civil Aplicado e em Direito Contratual e Responsabilidade Civil (USJT). Pós-graduando em Direito Marítimo e Portuário (MLAW). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Advogado licenciado e assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).

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Publicado

2023-12-13

Como Citar

ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, CLÁUDIO; DUTRA DA SILVA, RODRIGO. CAMINHOS EPISTEMOLÓGICOS PARA UMA ABORDAGEM SISTÊMICA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO DAS FONTES E DOS MODELOS JURÍDICOS NO SUBSISTEMA DE DIREITO PRIVADO. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 17, n. 2, 2023. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/815. Acesso em: 17 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos