VELHOFOBIA, DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO ENVELHECIMENTO

Autores

  • FLÁVIA PIVA ALMEIDA LEITE UNESP
  • LUCIANA LOPES CANAVEZ UNESP
  • ISADORA BEATRIZ MAGALHÃES SANTOS UNESP

Resumo

O presente artigo busca esclarecer a importância do reconhecimento e efetividade do Direito Humano ao Envelhecimento considerando o crescente aumento da expectativa de vida e a ampliação no número de idosos presente na sociedade contemporânea. Com o surgimento da Pandemia de Covid-19 a discriminação e a intolerância contra o idoso ficaram em evidência, o que gerou diversos discursos velhofóbicos banalizados nas mídias sociais. Desde então, a vulnerabilidade da pessoa idosa e a falta de efetividade de seus direitos se destacaram ainda mais. Tendo em vista a importância do estudo desta temática no Brasil e no mundo, este trabalho objetiva demonstrar a necessidade da efetivação dos Direitos Humanos da pessoa idosa, principalmente do Direito Humano ao Envelhecimento, tema que deve ser cada vez mais debatido e publicizado devido à sua grande relevância. A partir de uma pesquisa eminentemente bibliográfica na doutrina especializada e na legislação nacional e internacional sobre o idoso, o presente artigo, por meio do método de abordagem dedutivo, busca elucidar sobre a velhofobia escancarada pela pandemia de Coronavírus e demonstrar a importância da efetividade do Direito Humano ao Envelhecimento para a valorização da pessoa idosa. Como conclusão, entende-se que a efetivação dos Direitos Humanos é um dos maiores desafios na atualidade, uma vez que há robusta positivação na legislação sobre os direitos da pessoa idosa, portanto, é necessária a execução de políticas públicas por parte do Estado sincronicamente com mudanças em toda sociedade para que o Direito ao Envelhecimento seja de fato efetivado.

Biografia do Autor

FLÁVIA PIVA ALMEIDA LEITE, UNESP

Formada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) em 1986, Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela ITE e Especialização em Gerente de Cidades pela Fundação Armando Álvares Penteado. Docente dos cursos de Arquitetura, Relações Públicas, Ciências Biológicas,e também de Engenharias Mecânica, Elétrica, Civil e de Produção, além de ministrar aulas no Programa de Pós-graduação em Direito da Unesp de Franca (Mestrado e Doutorado).

LUCIANA LOPES CANAVEZ, UNESP

Mestre em Direito pela Universidade de Franca (2004) e Doutora em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (2012). Professora Assistente Doutora de Direito Civil e Propriedade Intelectual nos programas de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – UNESP/Franca. Supervisora da Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social (FCHS).  Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico Social – GEPPIDES.

ISADORA BEATRIZ MAGALHÃES SANTOS, UNESP

Doutoranda Bolsista CAPES/DS pelo Programa de Pós-Graduação em Direito na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais UNESP – Franca (2021).  Mestre em Direito pela UNESP (2019). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca – FDF (2014).

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Publicado

2023-12-13

Como Citar

PIVA ALMEIDA LEITE, FLÁVIA; LOPES CANAVEZ, LUCIANA; MAGALHÃES SANTOS, ISADORA BEATRIZ. VELHOFOBIA, DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO ENVELHECIMENTO. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 17, n. 2, 2023. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/812. Acesso em: 17 abr. 2024.

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Artigos