VELHOFOBIA, DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO ENVELHECIMENTO

Abstract

O presente artigo busca esclarecer a importância do reconhecimento e efetividade do Direito Humano ao Envelhecimento considerando o crescente aumento da expectativa de vida e a ampliação no número de idosos presente na sociedade contemporânea. Com o surgimento da Pandemia de Covid-19 a discriminação e a intolerância contra o idoso ficaram em evidência, o que gerou diversos discursos velhofóbicos banalizados nas mídias sociais. Desde então, a vulnerabilidade da pessoa idosa e a falta de efetividade de seus direitos se destacaram ainda mais. Tendo em vista a importância do estudo desta temática no Brasil e no mundo, este trabalho objetiva demonstrar a necessidade da efetivação dos Direitos Humanos da pessoa idosa, principalmente do Direito Humano ao Envelhecimento, tema que deve ser cada vez mais debatido e publicizado devido à sua grande relevância. A partir de uma pesquisa eminentemente bibliográfica na doutrina especializada e na legislação nacional e internacional sobre o idoso, o presente artigo, por meio do método de abordagem dedutivo, busca elucidar sobre a velhofobia escancarada pela pandemia de Coronavírus e demonstrar a importância da efetividade do Direito Humano ao Envelhecimento para a valorização da pessoa idosa. Como conclusão, entende-se que a efetivação dos Direitos Humanos é um dos maiores desafios na atualidade, uma vez que há robusta positivação na legislação sobre os direitos da pessoa idosa, portanto, é necessária a execução de políticas públicas por parte do Estado sincronicamente com mudanças em toda sociedade para que o Direito ao Envelhecimento seja de fato efetivado.