AS AMARRAS DA DISCRIMINAÇÃO: DESAFIOS DE SER MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Autores

  • ISABELLA LIMA DE BRITO Mackenzie
  • PATRÍCIA TUMA MARTINS BERTOLIN USP

Resumo

Apesar de a sociedade brasileira ser majoritariamente feminina, em termos demográficos, e de as mulheres terem seus direitos reconhecidos em lei, os quais lhes garantem igualdade e dignidade, percebe-se, ao adotar uma perspectiva de gênero, que elas são alvos de diversos tipos de discriminação. Destarte, até mesmo as mulheres que têm o poder de dizer o direito, exercendo a jurisdição no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), constituem um grupo social minoritário nessa instituição paulista. Com fundamento no método dedutivo, utilizando-se de fontes secundárias, isto é, estudos bibliográficos e estatísticos já produzidos, o presente artigo analisou quantitativamente a participação feminina em áreas jurídicas, seguidamente de quais medidas legislativas contribuíram para a feminização do TJSP e por fim, observou como a generificação da carreira direciona atos discriminatórios às magistradas, dificultando o ingresso e a progressões na carreira. Desse modo, ao evidenciar como essas práticas discriminatórias ocorrem nesse ambiente, pode-se contribuir para que, a médio prazo, elas possam ser inviabilizadas.

Biografia do Autor

ISABELLA LIMA DE BRITO , Mackenzie

Discente na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Estagiária na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

PATRÍCIA TUMA MARTINS BERTOLIN , USP

Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, com Pós-Doutorado na Superintendência de Educação e Pesquisa da Fundação Carlos Chagas. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Líder do Grupo de Pesquisa “Mulher, Sociedade e Direitos Humanos”.

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Publicado

2023-12-13

Como Citar

LIMA DE BRITO , ISABELLA; TUMA MARTINS BERTOLIN , PATRÍCIA. AS AMARRAS DA DISCRIMINAÇÃO: DESAFIOS DE SER MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 17, n. 2, 2023. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/810. Acesso em: 17 abr. 2024.

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Artigos