AS AMARRAS DA DISCRIMINAÇÃO: DESAFIOS DE SER MAGISTRADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Resumo

Apesar de a sociedade brasileira ser majoritariamente feminina, em termos demográficos, e de as mulheres terem seus direitos reconhecidos em lei, os quais lhes garantem igualdade e dignidade, percebe-se, ao adotar uma perspectiva de gênero, que elas são alvos de diversos tipos de discriminação. Destarte, até mesmo as mulheres que têm o poder de dizer o direito, exercendo a jurisdição no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), constituem um grupo social minoritário nessa instituição paulista. Com fundamento no método dedutivo, utilizando-se de fontes secundárias, isto é, estudos bibliográficos e estatísticos já produzidos, o presente artigo analisou quantitativamente a participação feminina em áreas jurídicas, seguidamente de quais medidas legislativas contribuíram para a feminização do TJSP e por fim, observou como a generificação da carreira direciona atos discriminatórios às magistradas, dificultando o ingresso e a progressões na carreira. Desse modo, ao evidenciar como essas práticas discriminatórias ocorrem nesse ambiente, pode-se contribuir para que, a médio prazo, elas possam ser inviabilizadas.