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Revista Pensamento Jurídico
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Vol. 17 Núm. 3 (2023)
Publicado:
2024-03-27
Artigos
A DIMENSÃO CONTEMPORÂNEA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA
ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS, MARINA FARACO LACERDA GAMA
1-24
PDF (Português (Brasil))
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: OS AVANÇOS DA BIOTÉCNICA E A PROTEÇÃO DA VIDA EM FACE DO TRANSUMANISMO TECNOLÓGICO
THAMI COVATTI PIAIA, NOLI BERNARDO HAHN, JOICI ANTÔNIA ZIEGLER
25-44
PDF (Português (Brasil))
MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO E TERRORISMO
GERSON FAUSTINO ROSA
45-83
PDF (Português (Brasil))
LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE: OS LIMITES DA ATUAÇÃO DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS NA QUALIFICAÇÃO REGISTRAL DOS ESTATUTOS DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
GABRIELA OLIVEIRA SILVA VASCONCELOS, MÁRCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA MORAIS
84-108
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35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS AVANÇOS NOS DIREITOS SOCIAIS: RUMO A UMA TUTELA INTEGRADORA DA PERSONALIDADE HUMANA?
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA, BRUNA CAROLINE LIMA DE SOUZA
109-137
PDF (Português (Brasil))
O ORDENAMENTO BRASILEIRO E O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: ANÁLISE À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO E DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO, EDUARDO EUGÊNIO SIRAVEGNA JÚNIOR
138-169
PDF (Português (Brasil))
EXPECTATIVA VERSUS REALIDADE: NOTAS SOBRE UMA CONSTITUIÇÃO GARANTISTA EM UM ORDENAMENTO JURÍDICO PUNITIVO
ANA PAULA MOTTA COSTA, BRUNO JACOBY DE LAMARE, CAROLINA DE MENEZES CARDOSO PELLEGRINI
170-187
PDF (Português (Brasil))
ESTUDIO SOBRE LOS INSTRUMENTOS DE TUTELA JURISDICIONAL DE PERSONAS LGBTS EN REINO UNIDO Y PORTUGAL
DOUGLAS VERBICARO SOARES, WAGNER VINÍCIUS DE ANDRADE SILVA, RUANNY BRENDA SILVA DE JESUS
190-216
PDF
JUSTIÇA E(M) CRISE: A TRADIÇÃO AUTORITÁRIA DO BRASIL E A RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
ANDRÉ GIOVANE DE CASTRO
217-242
PDF (Português (Brasil))
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO AO LONGO DE 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA ANÁLISE A PARTIR DE MARCOS DE TRANSFORMAÇÃO
OLÍVIA DE QUINTANA FIGUEIREDO PASQUELATO, ANA LAURA PEREIRA BARBOSA, LAURA ARRUDA FIOROTTO
243-264
PDF (Português (Brasil))
A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS ASPECTOS DA EXTRAJUDICIALIZAÇÃO
DANIELA BRAGA PAIANO, JOÃO ANTÔNIO SARTORI JUNIOR, MATHEUS FILIPE DE QUEIROZ
265-291
PDF (Português (Brasil))
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CONTEXTO DO REGIME DEMOCRÁTICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA
SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, VICTOR MARCÍLIO POMPEU
292-310
PDF (Português (Brasil))
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE AO CARÁTER REGRESSIVO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
SABRINA FRIGOTTO, LEVI HÜLSE, ANDERSON ANTÔNIO MATTOS MARTINS
311-332
PDF (Português (Brasil))
O FUTURO DO PRESENTE: A BIOTECNOLOGIA E O PRETÉRITO IMPERFEITO DA HUMANIDADE. QUANDO O NIRVANA DE EXTINGUIR A FOME SE TORNOU UM PROBLEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E AMBIENTAL?
EDUARDO MANUEL VAL, CARLOS AFFONSO LEONY NETO, PATRICE DESIRÉE NEVES DE MELLO
333-365
PDF (Português (Brasil))
CARTÉIS EM LICITAÇÕES: DESVENDANDO E COMBATENDO O MONOPÓLIO OCULTO NO BRASIL
ALISSON CARVALHO DE ALENCAR, CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, FRANCISCO PEDRO JUCÁ
366-388
PDF (Português (Brasil))
MIGRAÇÃO CORPORATIVA, TRIBUTOS DE SAÍDA E O MERCADO INTERNO ÚNICO DA UNIÃO EUROPEIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO REPERTÓRIO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA SOB A PERSPECTIVA DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS
RAFAEL CAMPOS SOARES DA FONSECA, THIAGO LOPES MATSUSHITA, RENATO GUGLIANO HERANI
389-425
PDF (Português (Brasil))
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