O FUTURO DO PRESENTE: A BIOTECNOLOGIA E O PRETÉRITO IMPERFEITO DA HUMANIDADE. QUANDO O NIRVANA DE EXTINGUIR A FOME SE TORNOU UM PROBLEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E AMBIENTAL?

Autores

  • EDUARDO MANUEL VAL Universidade Estácio de Sá (UNESA)
  • CARLOS AFFONSO LEONY NETO Universidade Estácio de Sá (UNESA)
  • PATRICE DESIRÉE NEVES DE MELLO Universidade Estácio de Sá (UNESA)

Palavras-chave:

Segurança alimentar, Empresa, Direitos Humanos, Agronegócio sustentável, Meio ambiente

Resumo

Os infelizes tinham caminhado o dia inteiro. Estavam cansados e famintos. A fome fictícia da catinga do Juazeiro, que se estendia de um barro vermelho indeciso salpicado por manchas brancas que eram ossadas, retratada por Graciliano Ramos em Vidas Secas ainda existe, mas agora é predominantemente política. Mais de dois séculos desde a revolução industrial, e a maioria da humanidade ignora a maneira que seus alimentos são produzidos e cultivados. Na indústria agropecuária brasileira não há mais segredos, pudores ou discrições capazes de omitirem a informação de que, em estabelecimentos de produção intensiva, quer em milho, soja, cana-de-açúcar ou, ainda, em seres vivos, a submissão a ambientes que desconsideram suas exigências e comportamentos instintivos são lugares repetidos, comuns. São inoculadores, solubilizadores, fertilizantes, nematicidas, fungicidas e diversas outras práticas de gestão, algumas vezes, inadequadas, desde a deficiente higiene a mutilações dolorosas, castração cirúrgica, corte de cauda, clipagem de dentes, desmame precoce e ambientes superlotados. Esse sistema insalubre motiva a utilização de antibióticos destinados a cura de infecções em emprego terapêutico, mas também, profilática, inclusive para fins de estimulação de crescimento. No entanto, o uso excessivo e imprudente favorece e intensifica o processo natural de seleção de microrganismos, provocando o surgimento de gerações de bactérias com múltipla resistência. Um problema sanitário dramático vivido no cotidiano. O resultado: Salmonella, Eimeria e Clostridium, entre outros. São as dores do progresso? Mas e o progresso, é sustentável? Uma resposta frequente diante de notícias positivas relacionadas à saúde, prosperidade e bem-estar é a crença de que tal situação é insustentável. Enquanto, de maneira exorbitante, dissemina-se a proliferação pelo mundo, consome-se de forma voraz os recursos naturais da Terra, demonstrando indiferença em relação à sua limitação, contaminando todo o entorno com poluição e resíduos, acelerando-se a chegada de um momento de prestação de contas com o meio ambiente. Indubitavelmente, não é presumível que a mera concepção de problemas ambientais seja uma verdade auto evidente. Sob a perspectiva individual, a Terra se apresenta como algo infinito, e os efeitos da humanidade sobre ela parecem desprovidos de relevância. Olhar o planeta sob a ótica científica, inquietante realidade se desvela. O escrutínio microscópico expõe a presença de poluentes que, sorrateiramente, envenenam, não apenas a espécie humana, mas também aquelas que veneramos e das quais somos interdependentes. Por outro lado, a análise macroscópica descortina os efeitos nefastos sobre o ecossistema, cujas repercussões, embora possam parecer imperceptíveis diante de cada ação isolada, somam-se numa tragédia saqueadora. Se a superpopulação, a exaustão dos recursos e a poluição não forem capazes de dizimar a humanidade, a mudança climática certamente o fará. Da fazenda à mesa, é preciso estabelecer confluência entre Direitos Humanos e a segurança alimentar no agronegócio, de modo a vencer o grande desafio: É possível resolver dores e reduzir custos para aumentar a produção e beneficiar o meio ambiente, prestigiando os estandartes reguladores interamericano, de modo a convergir interesses entre Direitos Humanos eEmpresas? Este trabalho, portanto, na qualidade de ensaio preliminar ao alvissareiro artigo científico que se aproxima, objetivando, ainda que superficialmente responder ao problema de pesquisa, se deteve a um estudo qualitativo, de cunho descritivo, com a realização de pesquisa bibliográfica, adotando-se como referencial teórico, o Informe Empresas e Direitos Humanos, apresentado por Soledad García Muñoz à CIDH.
 

Biografia do Autor

EDUARDO MANUEL VAL, Universidade Estácio de Sá (UNESA)

Graduação em Direito - Universidade de Buenos Aires (1988), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal Fluminense, professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF). Integra o quadro docente permanente do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Estácio de Sá (UNESA) e ocupa o cargo de Coordenador Adjunto do PPGD/UNESA (Mestrado e Doutorado). Membro da diretoria da Associação Brasileira de Ensino de Direito (ABEDI) (2020 - ). Membro honorário do Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho - IPEATRA

CARLOS AFFONSO LEONY NETO, Universidade Estácio de Sá (UNESA)

Mestre e Doutorando em Direito Público e Evolução Social pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá - UNESA. Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela UNESA. Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito da UNESA. Pesquisador no Grupo de Pesquisa: História do Pensamento Espanhol Contemporâneo. Instituição: UNESA. Pesquisador no Grupo de Pesquisa: Observatório do Acesso à Justiça na Iberoamerica (OAJI). Pesquisador no Grupo de Pesquisa: Laboratório Direito e Tecnologia: Estudos sobre os impactos das tecnologias disruptivas no direito civil e processual civil. Instituição: UNESA. Pesquisador no Grupo de Pesquisa: Constitucionalismo(s), Direitos e Democracia. Instituição: UNESA; Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados Portugueses, Conselho de Lisboa; Diretor Jurídico do Parlamento Municipal da Capital do Estado do Rio de Janeiro; Membro do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros; Membro da ABAMI – Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário.

PATRICE DESIRÉE NEVES DE MELLO, Universidade Estácio de Sá (UNESA)

Mestre e Doutoranda em Direito Público e Evolução Social pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA); Pós-Graduada em Direito da Saúde pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Pós-Graduada pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro em Gestão do Contencioso-LLM Litigation; Pesquisadora no Grupo de Pesquisa: História do Pensamento Espanhol Contemporâneo (UNESA), Laboratório Direito e Tecnologia: Estudos sobre os impactos das tecnologias disruptivas no direito civil e processual civil (UNESA); Constitucionalismo(s), Direitos e Democracia (UNESA); Advogada.

Referências

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Publicado

2024-03-27

Como Citar

VAL, EDUARDO MANUEL; LEONY NETO, CARLOS AFFONSO; MELLO, PATRICE DESIRÉE NEVES DE. O FUTURO DO PRESENTE: A BIOTECNOLOGIA E O PRETÉRITO IMPERFEITO DA HUMANIDADE. QUANDO O NIRVANA DE EXTINGUIR A FOME SE TORNOU UM PROBLEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E AMBIENTAL?. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 17, n. 3, p. 333–365, 2024. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/779. Acesso em: 17 abr. 2024.

Edição

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Artigos