JUSTIÇA E(M) CRISE: A TRADIÇÃO AUTORITÁRIA DO BRASIL E A RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Autores

  • ANDRÉ GIOVANE DE CASTRO Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí)

Palavras-chave:

Autoritarismo, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Crise, Democracia, Poder Judiciário

Resumo

O movimento pendular entre autoritarismo e democracia constitui a história do Brasil colonial, independente e republicano durante mais de 500 anos. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 nasceu com a ambição de enfrentar a tradição autoritária e ser uma resistência democrática com alicerce na cidadania e nos direitos humanos. Passados 35 anos, mostra-se necessário analisar o caminhar do Estado Democrático de Direito desde o findar do século XX até este limiar do século XXI não somente em relação ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo, mas também ao Poder Judiciário e suas relações com a reorientação da bússola autoritário-democrática. Este estudo, dividido em duas seções, objetiva, respectivamente, refletir sobre a inscrição do Poder Judiciário na história constitucional e a sua vinculação judicial e política à crise externada recentemente no Estado e na sociedade brasileiros. A conclusão identifica o Poder Judiciário como um poder político, cujas ações e omissões contribuem e refletem o ciclo autoritário e democrático da história nacional, haja vista serem os seus membros frutos também de heranças e interesses, reclamando, com efeito, a contínua, fundamental e inevitável democratização da Justiça. Por fim, a metodologia atende aos métodos genealógico, principalmente, e arqueológico, complementarmente, à abordagem qualitativa, à natureza básica, ao objetivo explicativo e aos procedimentos bibliográfico e documental.

Biografia do Autor

ANDRÉ GIOVANE DE CASTRO, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí)

Doutor e mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), com bolsa integral da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Bacharel em Direito pela Unijuí, com bolsa integral do Programa Universidade para Todos (ProUni). Professor do Curso de Graduação em Direito da Unijuí.

Referências

AGUIAR, Roberto A. R. de. Direito, poder e opressão. 2. ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1984.

ALMEIDA, Frederico de. A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da justiça no Brasil. 2010. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.

ARAÚJO, Cícero. Trinta anos depois: a crise da Constituição de 1988. Locus: Revista de História, Juiz de Fora, v. 24, n. 2, p. 299-329, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/locus/article/view/20881/22393. Acesso em: 20 dez. 2021.

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB). Quem somos – A magistratura que queremos. Rio de Janeiro: AMB, 2018.

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB); FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV); INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS (IPESPE). Estudo da imagem do Judiciário brasileiro. Rio de Janeiro: AMB; FGV; IPESPE, 2019.

BRASIL. [Constituição (1824)]. Constituição Politica do Imperio do Brazil. Rio de Janeiro: Imperio do Brazil, 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. [Constituição (1891)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. [Constituição (1934)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. [Constituição (1937)]. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. [Constituição (1946)]. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. [Constituição (1967)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969. Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. Brasília: Presidência da República, 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc01-69.htm. Acesso em: 8 ago. 2022.

BRUM, Eliane. Brasil, construtor de ruínas: um olhar sobre o país, de Lula a Bolsonaro. 3. reimp. Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2019.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. O Judiciário e a democracia no Brasil. Revista USP, São Paulo, n. 21, p. 116-125, 1994. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/26940/28718. Acesso em: 16 dez. 2021.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998.

CASARA, Rubens R. R. Bolsonaro: o mito e o sintoma. São Paulo: Contracorrente, 2020.

CASARA, Rubens R. R. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.

CASARA, Rubens. Prefácio. In: SEMER, Marcelo. Os paradoxos da justiça: judiciário e política no Brasil. São Paulo: Contracorrente, 2021. p. 9-15.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos juízes. São Paulo: Saraiva, 1996.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). Relatório ICJBrasil. São Paulo: FGV, 2021.

GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Tradução de Maria Luiza de Carvalho. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

GOMES, Luiz Flávio. A dimensão da magistratura no Estado Constitucional e Democrático de Direito: independência judicial, controle judiciário, legitimação da jurisdição, politização e responsabilidade do juiz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

LATTMAN-WELTMAN, Fernando. 30 anos esta noite: velhos e novos desafios à democracia no Brasil. Locus: Revista de História, Juiz de Fora, v. 24, n. 2, p. 331-356, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/locus/article/view/20883/11257. Acesso em: 10 jun. 2020.

NEDER, Gizlene. Discurso jurídico e ordem burguesa no Brasil. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.

NEDER, Gizlene. Iluminismo jurídico-penal luso-brasileiro: obediência e submissão. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

NEDER, Gizlene; CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Criminologia e poder político: sobre direitos, história e ideologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

PASTANA, Débora Regina. Cultura jurídica nacional: símbolos e comportamentos autoritários permeados pelo discurso democrático. Antropolítica, Niterói, v. 2, n. 27, p. 183-202, 2009a. Disponível em: https://periodicos.uff.br/antropolitica/article/view/42132/23938. Acesso em: 12 dez. 2021.

PASTANA, Débora Regina. Democracia e excesso de ordem: configurações da política liberal atual. Revista Debates, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 53-76, jan./jun. 2009b. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/debates/article/view/6707/5450. Acesso em: 11 dez. 2021.

RAMOS, Marcelo Maciel; CASTRO, Felipe Araújo. Aristocracia judicial brasileira: privilégios, habitus e cumplicidade estrutural. Revista Direito GV, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 1-36, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/3zFNvgpfy8MxLPdLfCGW9zk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 9 dez. 2021.

REIS, Daniel Aarão. A Constituição cidadã e os legados da ditadura. Locus: Revista de História, Juiz de Fora, v. 24, n. 2, p. 277-297, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/locus/article/view/20879/22392. Acesso em: 8 dez. 2021.

REZENDE, Maurício Corrêa de Moura. Democratização do Poder Judiciário no Brasil. São Paulo: Contracorrente, 2018.

SADEK, Maria Tereza. Judiciário: mudanças e reformas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 79-101, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/rmr7WmNQZLyrPJ7VfWLFPyc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 26 jan. 2022.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. 3. ed. 3. reimp. São Paulo: Cortez, 2021.

SCHINKE, Vanessa Dorneles; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Poder Judiciário e regime autoritário: democracia, história constitucional e permanências autoritárias. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, v. 61, n. 2, p. 41-59, maio/ago. 2016. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/45091/29058. Acesso em: 17 dez. 2021.

SEMER, Marcelo. Os paradoxos da justiça: judiciário e política no Brasil. São Paulo: Contracorrente, 2021.

TAVARES, André Ramos. Manual do Poder Judiciário brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

VIANNA, Luiz Wernneck; CARVALHO, Maria Alice Rezende de; MELO, Manuel Palacios Cunha; BURGOS, Marcelo Baumann. Corpo e alma da magistratura brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 1997.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Poder Judiciário: crise, acertos e desacertos. Tradução de Juarez Tavares. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

Downloads

Publicado

2024-03-27

Como Citar

CASTRO, ANDRÉ GIOVANE DE. JUSTIÇA E(M) CRISE: A TRADIÇÃO AUTORITÁRIA DO BRASIL E A RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 17, n. 3, p. 217–242, 2024. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/751. Acesso em: 17 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos