DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: OS AVANÇOS DA BIOTÉCNICA E A PROTEÇÃO DA VIDA EM FACE DO TRANSUMANISMO TECNOLÓGICO

Autores

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Transumanismo Tecnológico

Resumo

A vida não é estática, um constante devir faz com que a sociedade se altere, se modifique. Com o avanço da tecnologia e da biotécnica abriram-se portas para o desenvolvimento e aprimoramento do corpo humano - o transumanismo tecnológico. Essa corrente filosófica defende que a antropotécnica está presente e deve ser usada para aprimorar tanto o corpo físico, como o psicológico, produzindo e criando seres permeados de tecnologia. Diante dessa inserção do transumanismo, pergunta-se: os Direitos Humanos e Fundamentais serão protegidos ou transgredidos? A resposta que se aponta para esta questão integra, metodologicamente, uma perspectiva paradoxal, ambígua e ambivalente, tendo em vista que os Direitos Humanos, bem como os Direitos Fundamentais, são o alicerce de uma sociedade que preza pela democracia e igualdade entre as pessoas.

Biografia do Autor

THAMI COVATTI PIAIA, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2013). Visiting Scholar na Universidade de Illinois – Campus de Urbana-Champaign – EUA (2012). Estágio pósdoutoral na Universidade de Passo Fundo (2014/2015). Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, Campus de Santo Ângelo/RS. Coordenadora do projeto de pesquisa “Cultura, diversidade e novos direitos: os direitos e os deveres fundamentais da cidadania virtual”. Pesquisadora na FADISP. Advogada e consultora em privacidade proteção de dados.

NOLI BERNARDO HAHN, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

Pós-doutor pela Faculdades EST. Doutor em Ciências da Religião, Ciências Sociais e Religião, pela UMESP. Professor Tempo Integral da URI, Campus de Santo Ângelo. Graduado em Filosofia e Teologia. Possui formação em Direito. Integra o Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado em Direito. Lidera o Grupo de Pesquisa Novos Direitos em Sociedades Complexas, vinculado à Linha 1, Direito e Multiculturalismo, do PPG Mestrado e Doutorado em Direito da URI. Pesquisa temas relacionando Direito, Cultura, Religião e Gênero.

JOICI ANTÔNIA ZIEGLER, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

Advogada, Docente, Mestra e Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – Santo Ângelo/RS. Licenciada em Filosofia e Letras; Pós-Graduada em Filosofia.

Referências

ALEXY, Robert. GARCÍA FIGUEROA, Alfonso. Star Trek y los derechos humanos. Tirant lo Blanch (colección cine y derecho). Valencia, 2007, p. 111.

AZEVEDO, Eliane Elisa de Souza e. Avanços da tecnociência e a pessoa humana. Revista Bioethikos, n. 4, p. 19-25, jan. 2010. Disponível em https://saocamilo-sp.br/assets/artigo/bioethikos/73/19a25.pdf . Consulta em 19 de junho de 2023.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 16. ed., São Paulo: Malheiros, 2005.

FONTELES, Samuel Sales. Direitos Fundamentais. São Paulo: Editora Juspodivm, 2022.

HABERMAS, Jürgen. O futuro da natureza humana. A caminho da eugenia liberal? São Paulo: Editora Martins Fontes, 2004.

JONAS, Hans. Técnica, Medicina e Ética, sobre a prática do princípio da responsabilidade. São Paulo: Editora Paulus, 2020.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Lisboa: Edições 70, 2007.

LUCAS, Doglas Cesar. Uma introdução sobre as ideias de direitos humanos em uma sociedade pós-humana - o futuro entre corpos, máquinas e a “identidade” humana. In: BECK, Cesar; LUCAS, Doglas Cesar; GRIEBLER, Jaqueline Beatriz; MARCHT, Laura Mallmann; SOUZA, Vitor Kinalski de (Org). Direitos Humanos e Pós-Humanismo - O Futuro Entre Corpos, Máquinas e Tecnologia. Ijuí: Editora Unijui, 2022.

MASSON, Nathália. Manual de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Juspodvium, 2022.

RODOTÀ, Stefano. Pós-Humano. Tradução de Carlos Nelson Konder. Revista Brasileira de Direito Civil, Belo Horizonte, v. 27, p. 113-144, 2021.

RODOTÁ, Stefano. A vida na sociedade da vigilância – a privacidade hoje. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SANDEL, Michael J. Contra a Perfeição: Ética na era da engenharia genética. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2021.

SLOTERDIJK, Peter. Pós-Deus. Petrópolis: Editora Vozes, 2019.

SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros, 2014.

SILVA, Virgílio Afonso. A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Malheiros, 2014.

capa revista Pensamento Jurídico volume 17 número 3 2023

Downloads

Publicado

2024-03-27

Como Citar

PIAIA, THAMI COVATTI; HAHN, NOLI BERNARDO; ZIEGLER, JOICI ANTÔNIA. DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: OS AVANÇOS DA BIOTÉCNICA E A PROTEÇÃO DA VIDA EM FACE DO TRANSUMANISMO TECNOLÓGICO. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 17, n. 3, p. 25–44, 2024. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/708. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 17 n. 3 (2023)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 THAMI COVATTI PIAIA, NOLI BERNARDO HAHN, JOICI ANTÔNIA ZIEGLER

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

A publicação na Revista Pensamento Jurí­dico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.