35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS AVANÇOS NOS DIREITOS SOCIAIS: RUMO A UMA TUTELA INTEGRADORA DA PERSONALIDADE HUMANA?

Autores

Palavras-chave:

Direitos Sociais, Direitos da Personalidade, Desenvolvimento, Dignidade humana, Efetividade

Resumo

Desde a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 já se passaram 35 anos, e com o delinear no tempo, novas emendas constitucionais foram sendo aprovadas, alterando e adaptando à tutela constitucional à realidade vigente. Com os direitos sociais não foi diferente, a tutela constitucional avançou e aprimorou os direitos previstos no art. 6º da constituição. Nesse contexto, o presente artigo possuiu por problemática o questionamento: ao longo dos 35 anos de Constituição Federal, o panorama dos direitos sociais avançou para uma tutela integradora da personalidade humana? Pautando-se no problema de pesquisa, o artigo teve por objetivo geral analisar se o avanço dos direitos sociais ao longo desses anos de Constituição pode ser considerado como um caminhar rumo a uma tutela integradora da personalidade humana no ordenamento jurídico brasileiro. E como objetivos específicos: a) analisar sobre os avanços obtidos na tutela dos direitos fundamentais sociais desde a promulgação da Constituição; b) verificar se há uma relação de interdependência entre os direitos sociais e os direitos da personalidade; c) investigar se os avanços nos direitos sociais refletem em uma tutela integradora da personalidade humana. Para viabilizar tal análise, utilizou-se de uma abordagem qualitativa, do método dedutivo de pesquisa e do procedimento metodológico pautado na técnica de revisão não sistemática da literatura. Como resultado, foi possível vislumbrar que os avanços nos direitos sociais refletem em uma tutela integradora da personalidade humana.

Biografia do Autor

DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado.

BRUNA CAROLINE LIMA DE SOUZA, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Doutoranda em Direito pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR), na condição de Bolsista da CAPES (Modalidade Bolsa/ PROSUP); Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR), na condição de bolsista CAPES (modalidade Bolsa/PROSUP);  Bacharel em Direito na mesma instituição, na condição de Bolsista PROUNI; Advogada.

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2024-03-27

Como Citar

SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA; SOUZA, BRUNA CAROLINE LIMA DE. 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS AVANÇOS NOS DIREITOS SOCIAIS: RUMO A UMA TUTELA INTEGRADORA DA PERSONALIDADE HUMANA?. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 17, n. 3, p. 109–137, 2024. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/762. Acesso em: 17 abr. 2024.

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Artigos