Vol. 13 N.º 2 (2019)

Artigos

• OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS À DIMENSÃO EXISTENCIAL DO DIREITO DAS FAMÍLIAS SOB UMA PERSPECTIVA QUEER: pela desconstrução do sistema heteronormativo, normalizador e excludente

  VILMÁRIA CAVALCANTE ARAÚJO MOTA

  • 01-16 (Português (Brasil))

• LIBERDADES CIVIS: LIBERDADE POLÍTICA E RELIGIOSA NA ATUALIDADE

  CAMILA MONZANI GOZZI, LUISA BUENO COURA, VICTOR MENON NOSÉ

  • 17-38 (Português (Brasil))

• A REFORMA TRABALHISTA E O ACESSO À JUSTIÇA

  CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO

  • 39-61 (Português (Brasil))

• SEGURANÇA JURÍDICA, LEGALIDADE E TIPICIDADE NA CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL

  JEFERSON TEODOROVICZ

  • 62-94 (Português (Brasil))

• A TRANSIÇÃO DO ALISTAMENTO MILITAR PARA TRANSGÊNEROS MASCULINOS NAS FORÇAS ARMADAS NO BRASIL

  DOUGLAS VERBICARO SOARES, GABRIELLE KELLER SANCHES PEREIRA

  • 95-120 (Português (Brasil))

• DIREITO À FELICIDADE: DO RECONHECIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL ÀS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES

  JORDAN ESPÍNDOLA DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA

  • 121-147 (Português (Brasil))

• A CONTROVÉRSIA DA APLICABILIDADE OU NÃO DA LEI 8.429/92 AOS AGENTES POLÍTICOS

  PAULO HENRIQUE DA SILVEIRA CHAVES, PEDRO HENRIQUE PEREIRA CHAVES

  • 148-180 (Português (Brasil))

• REVOLUÇÃO DIGITAL, DISPOSITIO E DEMOCRACIA: OBJETIVAÇÃO-SUBJETIVAÇÃO, CAPTURA E GOVERNO DO HOMEM NA SOCIEDADE HODIERNA

  CAROLINA NOURA DE MORAES RÊGO, LUÍS Roberto GOMES

  • 181-207 (Português (Brasil))

• EFICIÊNCIA E EQUIDADE: UMA ANÁLISE DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA

  LAURA STEFENON FACHIN

  • 208-234 (Português (Brasil))

• A (IN)COMPLETUDE DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A COMPREENSÃO DOS DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS A PARTIR DO PRINCÍPIO ESQUECIDO DA FRATERNIDADE

  CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY, CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO, REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 235-258 (Português (Brasil))

• FAMÍLIAS PARALELAS. VISÃO ATUALIZADA

  GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA, FLÁVIO TARTUCE

  • 259-294 (Português (Brasil))

• AS NORMAS REMISSIVAS NAS CONSTITUIÇÕES SUBNACIONAIS E A CONSTITUIÇÃO TOTAL INVERTIDA

  ANDRÉ RAMOS TAVARES

  • 295-324 (Português (Brasil))

• A SOCIOLOGIA JURÍDICA NO "MERCADO COMUM ENTRE AS CIÊNCIAS SOCIAIS": NOTAS SOBRE A INTERDISCIPLINARIDADE A PARTIR DA OBRA DE JOSÉ EDUARDO FARIA

  ORLANDO VILLAS BOAS

  • 325-358 (Português (Brasil))

• COMPLIANCE E RESPONSABILIDADE SOCIAL: A DIMENSÃO DA EXTENSÃO NA FORMAÇÃO ACADÊMICA DO PROFISSIONAL DO DIREITO

  LAURO ISHIKAWA

  • 359-379 (Português (Brasil))

• TEORIA SISTÊMICA E DIREITOS HUMANOS: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO À SAÚDE

  FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA, MATTEO FINCO

  • 380-405 (Português (Brasil))

• ASPECTOS DO ESTADO DE VULNERABILIDADE: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MINORIAS SEXUAIS EM SITUAÇÃO DE RUA

  ELCIO JOÃO GONÇALVES MOREIRA, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA

  • 406-423 (Português (Brasil))

• A OIT E SUA MISSÃO DE JUSTIÇA SOCIAL

  Maurí­cio Godinho Delgado, Gabriela Neves Delgado

  • 424-448 (Português (Brasil))

• A FORMAÇÃO DO DIREITO CIVIL A PARTIR DA ESCRAVIDíO

  BRUNA GALLI DA SILVA PRADO FLORIM

  • 449-471 (Português (Brasil))