A FORMAÇÃO DO DIREITO CIVIL A PARTIR DA ESCRAVIDíO

Autores

  • BRUNA GALLI DA SILVA PRADO FLORIM Universidade Presbiteriana Mackenzie

Resumo

O artigo jurí­dico em questão, fundamenta-se a partir de uma metodologia histórica de análise da formação cultural brasileira, a partir do ponto de vista filosófico, polí­tico, econômico e principalmente, jurí­dico. O mesmo inclui reflexões sobre a escravidão e, a liberdade quanto a tutela dos direitos de propriedade sobre os escravos, em que sua eliminação foi o objetivo principal do processo de consolidação do movimento abolicionista (segunda metade do século XIX - no Brasil). Para isso é evidenciado, neste trabalho, como este movimento ganhou força não somente a partir da atuação de advogados como por exemplo o autodidata, Luiz Gama, mas também da ação dos próprios escravos contra seus senhores. Como objetivo, busca – se estabelecer uma relação direta e profunda entre o a formação do Direito civil e a abolição da escravidão, explicando como o Direito conseguiu se tranformar em um aliado dos escravos em suas tentativas de alcancar a liberdade

Biografia do Autor

BRUNA GALLI DA SILVA PRADO FLORIM, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Discente na Universidade Presbiteriana Mackenzie desde 2018

Referências

________________. Código Civil (esboço). Rio de Janeiro: Ed. Laemmert, 1860-1861. ABRAHíO, Fernando Antonio. As Ações de Liberdade de Escravos do Tribunal de Campinas. Campinas, Centro de Memória - Unicamp, 1992. ALVES, Adrea firmino. Civilização x barbárie: reflexões sobre a escravidão no brasil (1810-1837). Departamento de Pós-graduação em História Universidade de Brasí­lia/UnB – CNPQ. AZEVEDO, Elciene. Orfeu de Carapinha: a trajetória de Luiz Gama na imperial cidade de São Paulo. Campinas, Editora da Unicamp, 1999. BOSI, Alfredo. A escravidão entre dois liberalismos. Print version ISSN 0103-4014Online version ISSN 1806-9592, Estud. av. vol.2 no.3 São Paulo Sept./Dec. 1988. <http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141988000300002> BOSI, Alfredo. Formações ideológicas na cultura brasileira. Print version ISSN 01034014On-line version ISSN 1806-9592. Estud. av. vol.9 no.25 São Paulo Sept./Dec. 1995 <http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141995000300021>. BRITO, Ênio José da Costa. Nas árduas rotas da liberdade. PLURA, Revista de Estudos de Religião, ISSN 2179-0019, vol. 3, nº 1, 2012, p. 179-193 CHALHOUB, Sidney; FONTES, Paulo. História social do trabalho, história pública. Nº 4,

Ano 3, 2009, Perseu. CORRÊA DE OLIVEIRA, José Lamartine. A teoria das pessoas no Esboço de Teixeira de Freitas. Superação e permanência. ln: SCHIP ANI, Sandra, org. Augusto Teixeira de Freitas e il Diritto Latinoamericano. Pãdua: CEDAM, 1988, pp. 347-370. CUNHA, Alexandre dos Santos. Dignidade da pessoa humana: conceito fundamental do Direito Civil. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, v. 19, Março;2001. FREITAS, A. Teixeira. Consolidação das leis civis. Rio de Janeiro: Livraria Garnier, s.d 4o Edição. TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Esboço. Brasí­lia: EdUnBjMinistério da Justiça, 1982. 2 volumes. GRINBERG, Keila. Alforria, direito e direitos no Brasil e nos Estados Unidos. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n.27, 2001, p.63-83. GRINBERG, Keila. Liberata - a lei da ambiguidade: as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX. Rio de Janeiro, Relume Dumará, 1994. KANT, lmmanuel. Métaphysique des moeurs. trad. Alain Renaut. Paris: GF-Flarrunarion, 1994. LAFER, Celso. A reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo, Companhia das Letras, 1998. LÔBO, Paulo Luiz Netto. Constitucionalização do direito civil. Brasí­lia a. 36 n. 141 jan./mar. 1999. Revista de Informação Legislativa. LOCKE, John. Two treatises of govemment. org. Peter Laslett. Cambridge: Cambridge University Press, 1988. MALHEIROS, Agostinho Perdigão. A escravidão no Brasil. Ensaio Histórico-Jurí­dicoSocial. Typ. Nacional. Três Tomos. MONTESQUIEU. (1835) "De l'esprit des lois". In: Ouevres complètes. Edição com notas de dupin, Chevier, Voltaire, Mably, Servan, La Harpe etc. Paris. MOULY, Christian. La proprieté. ln: CABRILLAC, Rémy et alli, orgs. Droits et libertés fondamentaux. Paris: Dalloz, 1997, pp. 475-491. MORAES, Maria Célia B. A Caminho de um Direito Civil Constitucional. Revista Estado, Direito e Sociedade, vol. I, 1991, publicação do Departamento de Ciências Jurí­dicas da PUCRio. NABUCO, J. O abolicionismo [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2011. Que é o abolicionismo. pp. 3-7. ISBN: 978-85-7982-070-0. Available from SciELO Books . NABUCO, J. O abolicionismo [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais,

Caráter do movimento abolicionista. pp. 18-22. ISBN: 978-85-7982-070-0. Available from SciELO Books. NABUCO, J. O abolicionismo [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2011. Fundamentos gerais do abolicionismo. pp. 72-76. ISBN: 978-85-7982-070-0. Available from SciELO Books . NEQUETE, Lenine. O Escravo na Jurisprudência Brasileira: magistratura e ideologia no 2º Reinado. Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 1988. OPPETIT, Bruno. Philosophie du Droit. Paris: Dalloz, 1999. PARRON, Tâmis Peixoto. A polí­tica da escravidão no Império do Brasil, 1826-1865. Universidade de Sao Paulo, faculdade de Filosofia, Lestras e Ciências Sociais Humanas. Programa de Pós Graduação em História Social. ROUSSEAU, Dominique. Les libertés individuelles et la dignité de la personne humaine. Paris: Montchrestien, 1998. PENA, Eduardo Spiller. Pajens da casa imperial. Campinas, Editora da Unicamp, 2001. RENDERS, Helmut. O envolvimento de John Wesley (1703-1791): de experiências pessoais, via a criação de uma rede de contestadores/as até uma ação polí­tica orquestrada na causa abolicionista. Revista Caminhando v. 18, n. 1, p. 107-122, jan./jun. 2013 DOI <http://dx.doi.org/10.15603/2176-3828/caminhando.v18n1p107-122> SCHAMA, Simon. Travessias difí­ceis: Grã- Bretanha, os escravos e a Revolução Americana. São Paulo, Companhia das Letras, 2011, 495 p., ISBN 978-85-359- 1959-2. SMITH, Adam. (1981) An inquiry into the nature and causes of the wealth of nations, 2 vols. Indianapolis, Liberty Fund. TOSI, Giuseppe. Aristóteles e a escravidão natural. Boletim do CPA, Campinas, nº 15, jan./jun. 2003.

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Publicado

2019-12-23

Como Citar

FLORIM, BRUNA GALLI DA SILVA PRADO. A FORMAÇÃO DO DIREITO CIVIL A PARTIR DA ESCRAVIDíO. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 13, n. 2, 2019. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/400. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

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Artigos