A TRANSIÇÃO DO ALISTAMENTO MILITAR PARA TRANSGÊNEROS MASCULINOS NAS FORÇAS ARMADAS NO BRASIL

Autores

  • DOUGLAS VERBICARO SOARES
  • GABRIELLE KELLER SANCHES PEREIRA

Resumo

Esse trabalho busca entender as realidades vividas por pessoas transgêneros na sociedade brasileira, em especial dentro das Forças Armadas do paí­s. Dessa maneira, será empregada uma investigação qualitativa, baseada no estudo da normativa do Governo Brasileiro, que estendeu o alistamento militar obrigatório para pessoas transgêneros masculinas, desde que realizadas as respectivas alterações nos registros civis. Apesar da iniciativa do Estado, a investigação buscará respostas para saber se essa medida, criada para o coletivo de pessoas trans, realmente atingiu seu objetivo como alternativa integracionista, ou se não passou de uma ação restrita, disfarçada de afirmativa. Disfarçada, pois estaria, supostamente, concedendo apenas o alistamento/dispensa de homens transgêneros, mas não a sua efetiva incorporação como militares.

Referências

ABGLT. Manual de comunicação LGBT. 2015. Disponí­vel em:<https://unaids.org.br/wpcontent/uploads/2015/09/Manual-deComunica%C3%A7%C3%A3o-LGBT.pdf>. Acesso em: 28/06/2018.

AGENCIA EFE. Canadá responde Trump convidando transexuais a se alistarem em seu Exército. 2017. Disponí­vel em:<https://www.efe.com/efe/brasil/mundo/canada-respondetrump-convidando-transexuais-ase-alistarem-em-seu-exercito/50000243-3337084>. Acesso em: 22/07/2018.

AGENCIA EFE. Juí­za reverte ordem de Trump e permite alistamento de transexuais no Exército. 2017. Disponí­vel em:<https://www.efe.com/efe/brasil/varios/juiza-reverte-ordemde-trump-e-permitealistamento-transexuais-no-exercito/50000250-3464514>. Acesso em: 22/07/2018.

AGENCIA EFE. Transexuais poderão se alistar no Exército dos EUA a partir de 2018. 2017. Disponí­vel em:<https://www.efe.com/efe/brasil/sociedade/transexuais-poder-o-se-alistar-noexercito-dos-eua-a-partirde-2018/50000246-3480462>. Acesso em: 22/07/2018.

ALISTAMENTO ON LINE. Dúvidas frequentes. 2018. Disponí­vel em:<https://www.alistamento.eb.mil.br/help/faq.action. Acesso em: 27/06/2018.

ARÁN, Márcia. Transexualidade e polí­ticas de saúde pública no Brasil. Fazendo Gênero 8 - Corpo, Violência e Poder Florianópolis, Brasil, de 25 a 28 de agosto, UERJ. 2008. Disponí­vel em:<http://www.fazendogenero.ufsc.br/8/sts/ST40/Marcia_Aran_40.pdf>. Acesso em: 26/06/2018.

BUSTOS, Marí­a Ángeles González. La transcendencia del sistema de función pública en el desarrollo de la igualdad. In: RUIZ, Manuela Mora. (Dir.) Formación y objeto del Derecho antidiscriminatorio de género: perspectiva sistemática de la igualdad desde el Derecho público. Barcelona, Espanha: Atelier, pp. 235-54, 2010.

CASTEL, Pierre-Henri. Algumas reflexões para estabelecer a cronologia do "fenômeno transexual" (19101995). In: Revista Brasileira de História. São Paulo, Brasil, vol.21 n. 41, ISSN 1806-9347. 2001. Disponí­vel em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010201882001000200005>. Acesso em: 28/06/2018.

DI NUBILA, Heloisa; BUCHALLA, Cassia Maria. O papel das Classificações da OMS - CID e CIF nas definições de deficiência e incapacidade. In: Revista Brasileira de Epidemiologia, 2008; 11(2): 324-35.

FOLHA DE SÃO PAULO. Transexuais nas Forças Armadas afirmam sofrer discriminação. 2018. Disponí­vel em:<https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/02/transexuais-nas-forcasarmadas-afirmamsofrer-discriminacao.shtml>. Acesso em: 19/07/2018.

FORTUNE. 'Don't Ask, Don't Tell' Was Announced by Bill Clinton 25 Years Ago. 2018. Disponí­vel em: <http://fortune.com/2018/07/19/dont-ask-dont-tell-25-anniversary/>. Acesso em: 29/07/2018.

FREIRE. Ana Garcí­a-Mina. Análisis de los estereotipos de rol de género. Validación transcultural del inventario del rol sexual. Madri, Espanha. Tese Doutoral. Universidad Pontificia de Comillas, 1997, 633 p.

GOVERNO DO BRASIL. Homens transgêneros também devem fazer alistamento militar. 2018. Disponí­vel em:<http://www.brasil.gov.br/defesa-e-seguranca/2018/02/homenstransgeneros-tambemdevem-fazer-alistamento-militar>. Acesso em: 16/04/2018.

GOVERNO DO BRASIL. Tire suas dúvidas sobre alistamento

militar. 2018. Disponí­vel em:<http://www.brasil.gov.br/defesa-eseguranca/2014/02/tire-suas-duvidas-sobre-o-alistamento-militar. Acesso em: 04/05/2018.

JANOWITZ, Morris. El soldado professional. Madri, Espanha: Ministério de Defesa, 1990, 570 p.

KOTLINSKI, Kelly; CEZÁRIO, Joelma; NAVARRO, Melissa. Legislação e Jurisprudência LGBTTT. Brasí­lia, Brasil: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e Associação Lésbica Feminista de Brasí­lia Coturno de Vênus, 2007, 320 p.

LACOMBE, Milly. Mais do que manteiga com mel (Cinderela). In: BRESSANIM, ... [et al.]; Over the rainbow. Um livro de contos de fadxs. São Paulo, Brasil: Planeta, 2016, pp. 5-48.

LIMA, Eva Vazquez. La transexualidad en la obra cinematográfica de Almodóvar: Todo sobre mi madre. Madri, Espanha. Tese Doutoral. Universidade Complutense de Madri, 2017, 543 p.

MARTINS, Ferdinando; ROMÃO, Lilian; LINDNER, Liandro; REIS, Toni. Manual de comunicação LGBT: Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Brasilia, Brasil, 2010, 52 p.

MPF. MPF/RJ recomenda que transexualidade não seja motivo de impedimento para o exercí­cio da atividade militar. Disponí­vel em:<http://www.mpf.mp.br/rj/sala-deimprensa/noticias-rj/mpf-rj-recomendaque-transexualidade-nao-seja-considerada-forma-deincapacidade-para-o-exercicio-da-atividade-militar>. Acesso em: 23/07/2018.

NASCIMENTO, Ewerton. Alternativas de mercado de trabalho para as travestis de Aracaju. Aracaju, Brasil: Ministério da Justiça, 2002, 68 p.

NATIONAL DEFENCE. Working towards greater diversity: a blessing or a curse? The experience of the Canadian Military Chaplaincy. 2014. Disponí­vel em:<http://www.journal.forces.gc.ca/vol15/no1/page34eng.asp>. Acesso em: 24/07/2018.

O GLOBO. Transexualidade sai da categoria de transtornos mentais da OMS. 2018. Disponí­vel em:<https://oglobo.globo.com/sociedade/transexualidade-sai-da-categoria-de-transtornosmentais-da-oms22795866>. Acesso em: 04/07/2018.

ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. La Organización Mundial de la Salud (OMS) publica hoy su nueva Clasificación Internacional de Enfermedades (CIE-11). 2018. Disponí­vel em:<http://www.who.int/es/news-room/detail/18-06-2018-who-releases-new-internationalclassificationof-diseases-(icd-11)>. Acesso em: 28/06/2018.

PLANALTO. DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016. 2016. Disponí­vel em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8727.htm>. Acesso em: 26/07/2018.

PLOTEGHER, Renato. O amargo da intolerância (João e Maria). In: BRESSANIM, Eduardo... [et al.]; Over the rainbow. Um livro de contos de fadxs. São Paulo, Brasil: Planeta, 2016, pp.49-80.

RAMON, M. Dolors; FERRÉ, Mireia. El nuevo papel de las mujeres en el desarrollo rural. In: Documents d'aní lisi geogrí fica. Barcelona, Espanha: Oikos-Tau, ISSN 0212-1573, ISSN-e 2014-4512, Nº 38, 2001, pp. 159-164.

REIS, Toni. Manual de Comunicação LGBTI+. Curitiba, Brasil: Aliança Nacional LGBTI / GayLatino. ISBN: 978-85-66278-11-8, 2018, 104 p.

SANTINI, Maicon. O loirinho do Joá (Rapunzel). In: BRESSANIM, ... [et al.]; Over the rainbow. Um livro de contos de fadxs. São Paulo, Brasil: Planeta, 2016, pp. 123-64.

SENA, Tito. Os relatórios Kinsey, Masters & Johnson, Hite: As sexualidades estatí­sticas em uma perspectiva das ciências humanas. Florianópolis, Brasil. Tese Doutoral. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, 2007, 311 p.

SOARES, Rodrigo. Victor. O transexual nas Instituições

Militares. 2011. Disponí­vel em:<https://www.recantodasletras.com.br/textosjuridicos/3399802>. Acesso em: 11/07/2018.

TRUMP, Donald. 2017. Disponí­vel em: <https://twitter.com/realDonaldTrump/status/890193981585444864>. Acesso em: 28/07/2018.

TRUMP, Donald. 2017. Disponí­vel em:

<https://twitter.com/realDonaldTrump/status/890196164313833472>. Acesso em: 28/07/2018.

TRUMP, Donald. 2017. Disponí­vel em:

<https://twitter.com/realDonaldTrump/status/890197095151546369>. Acesso em: 28/07/2018.

VERBICARO, Dennis. Consumo e cidadania. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Juris, 2017, 568 p.

VERBICARO SOARES, Douglas. Homossexualidade e Forças Armadas. A busca pela efetividade dos Direitos Humanos no Brasil. Salamanca, Espanha. Tesina – Grado da USAL. Universidade de Salamanca – USAL, 2011, 233 p.

VERBICARO SOARES, Douglas. La libertad sexual en la sociedad: especial referencia a la homosexualidad en las Fuerzas Armadas Brasileñas. Salamanca, Espanha. Tese Doutoral. Universidade de Salamanca – USAL, 2015, 791 p.

VILAR, Duarte. Desempenho sexual – satisfação e problemas. In: FERREIRA, Pedro; CABRAL, Manuel (organizadores). Sexualidades em Portugal: Comportamentos e riscos. Lisboa, Portugal: Editorial Bizâncio, 2010, pp. 201-230.

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Publicado

2019-12-23

Como Citar

SOARES, DOUGLAS VERBICARO; PEREIRA, GABRIELLE KELLER SANCHES. A TRANSIÇÃO DO ALISTAMENTO MILITAR PARA TRANSGÊNEROS MASCULINOS NAS FORÇAS ARMADAS NO BRASIL. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 13, n. 2, 2019. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/412. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

v. 13 n. 2 (2019)

Seção

Artigos

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