A OIT E SUA MISSÃO DE JUSTIÇA SOCIAL

Autores

  • Maurí­cio Godinho Delgado Centro Universitário do Distrito Federal - UDF
  • Gabriela Neves Delgado

Resumo

O presente estudo busca analisar o papel do princí­pio da justiça social na atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde a criação da entidade, pelo Tratado de Versalhes, em 1919. Nessa linha, demonstra a decisiva importância do princí­pio da justiça social ao longo da atuação jurí­dica, polí­tica e institucional da OIT durante os seus 100 anos de existência. O artigo evidencia que tal relevante princí­pio passou por três grandes momentos na história da OIT, repercutindo com intensidade variada sua força filosófica, polí­tica e normativa. Esses momentos paradigmáticos foram assim identificados no texto: inicialmente, a fase de institucionalização da OIT e do próprio princí­pio da justiça social; em seguida, a fase de expansão da OIT e desse seu princí­pio cardeal; por fim, a fase de diversificação e revisitação da atuação da Organização Internacional do Trabalho, deflagrada na década de 1970 e com presença até os dias atuais. Em todos esses momentos e fases, foram substantivas a força e a influência do princí­pio da justiça social para a conformação de parâmetros civilizatórios.

Biografia do Autor

Maurí­cio Godinho Delgado, Centro Universitário do Distrito Federal - UDF

Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF - e de seu Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Doutor em Filosofia de Direito pela UFMG e Mestre em Ciência Polí­tica pela UFMG. Membro do Grupo de Pesquisa "Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo" do Mestrado em Direito do UDF. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 2007 e Magistrado do Trabalho desde novembro de 1989. Advogado inscrito na OAB-MG por mais de 10 anos, até novembro de 1989. Autor de livros e artigos em sua área de especialização.

Gabriela Neves Delgado

Professora Associada de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UnB. Pós-Doutora em Sociologia do Trabalho pela UNICAMP. Doutora em Filosofia do Direito pela UFMG. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania" (UnB/CNPq). Advogada. Autora de livros e artigos em sua área de especialização

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Publicado

2019-12-23

Como Citar

DELGADO, Maurí­cio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. A OIT E SUA MISSÃO DE JUSTIÇA SOCIAL. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 13, n. 2, 2019. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/399. Acesso em: 19 maio. 2024.

Edição

v. 13 n. 2 (2019)

Seção

Artigos

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