LIBERDADES CIVIS: LIBERDADE POLÍTICA E RELIGIOSA NA ATUALIDADE

Autores

  • CAMILA MONZANI GOZZI Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
  • LUISA BUENO COURA Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (PUC- SP)
  • VICTOR MENON NOSÉ Direito na Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Resumo

A presente pesquisa analisa a evolução histórica das liberdades civis nas sociedades modernas e a influência dos pensadores liberais no momento atual da liberdade polí­tica, religiosa e de expressão. Objetiva-se tratar a respeito desses direitos em especí­fico, seus aspectos históricos e atuais, apresentando, para este último caso, noções acerca da atualidade do tema no contexto global e nacional. Tratar-se-á o conflito existente entre os ideiais liberais e os de cunho autoritários, sempre sob a perspectiva de que em muitas oportunidades, governos de cunho centralizador ditaram a escolha de religiões, o modo de pensar e de se expressar de toda uma sociedade sob seu poder, sob pena de indiví­duos sofrerem graves violações às suas próprias condições pessoais. O direito à liberdade de cada um se expressar e escolher livremente seu lado polí­tico, religioso, de pensar e se expressar é, pois, o tema de nosso artigo, nas linhas seguintes, respeitando-se sempre os limites razoáveis aceitos

Biografia do Autor

CAMILA MONZANI GOZZI, Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Mestranda em Direito na Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito de Famí­lia e Sucessões pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP (COGEAE-PUC-SP). Bacharel em Direito pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Advogada.

LUISA BUENO COURA, Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (PUC- SP)

Mestranda em Direito na Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (PUC- SP). Bacharel em direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogada.

VICTOR MENON NOSÉ, Direito na Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Mestre em Direito Internacional (L.L.M) pela University of Miami e mestrando em Direito na Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado.

Referências

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Malheiros editores, 2ª edição, 2015.

BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários í Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 2 vol. 3 ed. Rev. Atual. São Paulo: Saraiva, 2004.

BITTAR, Eduardo C. B. Curso de Filosofia Polí­tica – 3. ed. – 2. reimpr. – São Paulo: Atlas, 2008.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade.: por uma teoria geral da polí­tica. Trad.: Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2012.

BOBBIO, Norberto. Jusnaturalismo e positivismo jurí­dico. 1ª ed. São Paulo: Editora Unesp; Instituto Norberto Bobbio, 2016.

FERRAJOLI, Luigi. Poderes Selvagens: A crise na democracia italiana. São Paulo: Saraiva, 2014. FULLER, Greice Patrí­cia. Artigo. Revista de Direito Constitucional e Internacional/vol.49/2004/p.139-144/Out-Dez 2004. DTR/2004/601.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 16. Ed. Rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012.

LOCKE, John. Segundo Tratado do Governo. Trad.: E. Jacy Monteiro. São Paulo: Nova Cultural (Os Pensadores, 1991).

MARTINS, Leonardo. Liberdade religiosa e liberdade de consciência no sistema da Constituição Federal. Revista brasileira de estudos constitucionais. Editora Fórum. São Paulo. 2008.

MORAIS, Alexandre de. Direito Constitucional. 13ª ed.,2003.

MONTESQUIEU. Espí­rito das Leis. 1.ËšV., Difusão Europeia do Livro. São Paulo, 1962, Livro XI.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens: precedido de discurso sobre as ciências e as artes. Trad.: Maria Ernantina de Almeida Prado Galvão. 3a ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

PISSURNO, Fernanda Paixão. Ideais da Revolução Francesa. Disponí­vel em https://www.infoescola.com/historia/ideais-da-revolucao-francesa/, acessado em 18/05/2018 às 11:30.

ZYLBERSZTAJN, Joana. O princí­pio da laicidade na Constituição Federal de 1988. Tese de Doutorado. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo. 2012. Disponí­vel em: http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=MOTION&reference=B7-20140365&language=PT. 24/05/2018, acessado às 14:30h. Disponí­vel em:https://www.acn.org.br/images/stories/RLRM2016/pDFs/RLRM-2016Chile.pdf> , 24/05/2018, às 14:40h.

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Publicado

2019-12-23

Como Citar

GOZZI, CAMILA MONZANI; COURA, LUISA BUENO; NOSÉ, VICTOR MENON. LIBERDADES CIVIS: LIBERDADE POLÍTICA E RELIGIOSA NA ATUALIDADE. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 13, n. 2, 2019. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/415. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos