EFICIÊNCIA E EQUIDADE: UMA ANÁLISE DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA
Resumo
A tributação é necessária para financiar a organização política em coletividade. Entretanto, sua implementação pode provocar efeitos distorcivos na economia e pode alterar a distribuição de riqueza na sociedade. Assim, é preciso que o Estado implemente a melhor forma de tributar, capaz de arrecadar os recursos necessários para seu financiamento, impondo custos mínimos à sociedade e realizando fins distributivos. O delineamento dessa estrutura de tributação é objeto de estudo da teoria econômica denominada tributação ótima. Considerando que essa teoria em muito pode contribuir para a construção de um direito tributário ótimo, o presente trabalho buscará compreender suas premissas e, a partir dela, realizar uma análise da atual estrutura tributária brasileira. Valendo-se do método dedutivo e de pesquisa doutrinária e legislativa, verificar-se-á que a conformação tributária existente não é apta a realizar as diretrizes constitucionais e os valores de equidade e eficiência, sendo necessário alterações a fim de se atingir a tributação ótima.Referências
AMARAL, Gilberto Luiz do et al. (Coord.) Quantidade de normas editadas no brasil: 28 anos da Constituição Federal de 1988. Curitiba: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), 2016.
BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Atualizada por Misabel Abreu Machado Derzi. 8 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
BARBOSA, Ana Luiza Neves de Holanda. Teoria da Tributação Ótima sobre o Consumo. 1999. Dissertação (Mestrado em Economia), Escola de Administração de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 1999.
BARBOSA, Ana Luiza Neves de Holanda; SIQUEIRA, Rozane Bezerra de. Imposto ótimo sobre o consumo: resenha da teoria e uma aplicação ao caso brasileiro. Brasília: IPEA, 2000.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. 6 ed. São Paulo: Noeses, 2013.
BERTOLUCCI, Aldo V.; NASCIMENTO, Diogo Toledo. Quanto custa pagar tributos? Revista Contabilidade e Finanças, São Paulo, v.13 n.29, p. 55-67, ago. 2002.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Carga Tributária no Brasil: 2016 - Análise por Tributo e Bases de Incidência. Brasília, 2017.
CALIXTRE, André. A desconhecida desigualdade patrimonial e a urgência da regulamentação do imposto sobre grandes fortunas. In: FAGNANI, Eduardo (org.). A Reforma Tributária Necessária: Diagnóstico e premissas. Brasília: ANFIP, 2018, p. 489-498.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 29 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2013.
CÉSAR, Marcelo Vieira De Sousa. A análise econômica do direito tributário e os custos de conformidade tributária. Revista dos Tribunais Nordeste, v. 3/2014, p. 157–166, jan./fev. 2014.
COUTINHO, Diogo R. Entre eficiência e equidade: a universalização das telecomunicações em países em desenvolvimento. Revista Direito GV, v. 1. n. 2, p. 137 – 160, jun./dez. 2005.
DAMICO, Andréa Bastos. Distorções de impostos em uma pequena economia aberta: uma análise para o caso brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Economia), Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2008.
DIAMOND, Peter A.; MIRRLEES, James A. Optimal Taxation and Public Production II: Tax Rules. The American Economic Review, v. 61, n. 3, Part 1, p. 261-278, jun. 1971.
FAGNANI, Eduardo; ROSSI, Pedro. Desenvolvimento, desigualdade e reforma tributária no Brasil. In: FAGNANI, Eduardo (org.). A Reforma Tributária Necessária: Diagnóstico e premissas. Brasília: ANFIP, 2018, p. 141-160.
GIANNETTI, Leonardo Varella. O dever fundamental de pagar tributos e suas possíveis consequências práticas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito), Faculdade Mineira de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.
GOBETTI, Sérgio Wulff; ORAIR, Rodrigo Octávio. Progressividade tributária: a agenda negligenciada. Rio de Janeiro, IPEA, 2016.
LAGEMANN, Eugênio. Tributação ótima. Ensaios FEE. Porto Alegre: v. 25, n. 2, p. 403-426, out. 2004.
MIRRLEES, James A. An exploration in the theory of optimal income taxation. Review of Economic Studies, v. 38, n. 2, p. 175-208, apr. 1971.
MOTA, Sergio Ricardo Ferreira. Tributação indireta e análise econômica (e interdisciplinar) do direito. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 108/2013, p. 151-175, jan./fev. 2013.
MURPHY, Liam; NAGEL, Thomas. The Myth of Ownership: Taxes and Justice. Nova York, Oxford, 2002.
NABAIS, José Casalta. O dever fundamental de pagar impostos. Coimbra: Almedina, 2012.
NASCIMENTO, Fábio Severiano do. Algumas contribuições teóricas da Análise Econômica do Direito no estudo da tributação. Revista de Direito da Cidade, v.03, n. 01, p. 232-260, fev. 2011.
NEUBERGER, Daniele; MARIN, Solange Regina. Algumas contribuições de Amartya Sen aos conceitos de "eficiência" e "equidade". IV Seminário de Ciências Sociais Aplicadas, v. 4, n. 4. 2014.
OLIVEIRA, Fabrício Augusto de. As reformas tributárias no plano internacional: a marcha da insensatez. In: FAGNANI, Eduardo (org.). A Reforma Tributária Necessária: Diagnóstico e premissas. Brasília: ANFIP, 2018, p. 43-61.
ORAIR, Rodrigo Octávio. Desonerações em alta com rigidez da carga tributária: o que explica o paradoxo do decênio 2005-2014? Rio de Janeiro: Ipea, 2015.
PASSOS, Luana; GUEDES, Dyeggo Rocha; SILVEIRA; Fernando Gaiger. Justiça fiscal no Brasil: que caminhos trilhar? In: FAGNANI, Eduardo (org.). A Reforma Tributária Necessária: Diagnóstico e premissas. Brasília: ANFIP, 2018, p. 93-111.
PAULSEN, Leandro. Curso de Direito Tributário Completo. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI [livro eletrônico]. Tradução de Monica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
PINHEIRO, Armando Castelar; SADDI, Jairo. Direito, economia e mercados. São Paulo: Editora Campus, 2005.
PUVIANI, Amilcare. Teoria della illusione finanziaria (1903). Milano: ISEDI, 1976.
RAMSEY, Frank P. A Contribution to the Theory of Taxation. The Economic Journal, v. 37, n. 145, p. 47-61, mar. 1927.
SAMUELSON, Paul A.; SCOTT, Anthony. Economics: an introductory analysis. 2 ed. Toronto: McGraw-Hill, 1968.
SANTOS, Cláudio Hamilton dos. Um Panorama das Finanças Públicas Brasileiras de 1995 a 2009. In: CASTRO, Jorge Abraão de; SANTOS, Cláudio Hamilton Matos dos; RIBEIRO, José Aparecido Carlos. (Org.). Tributação e equidade no Brasil: um registro da reflexão do Ipea no biênio 2008-2009. Brasília: Ipea, 2010, p. 19-66.
SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. Sonegação fiscal no Brasil: reflexões sob a perspectiva da economia do crime. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 127/2016, p. 297-312, mar./abr. 2016.
SILVA, Giovanni Padilha da. Personalização do IVA para o Brasil: harmonizando os objetivos de eficiência e equidade. In: FAGNANI, Eduardo (org.). A Reforma Tributária Necessária: Diagnóstico e premissas. Brasília: ANFIP, 2018, p. 540-555.
SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Direito tributário e análise econômica do Direito: uma visão crítica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
SIQUEIRA, Rosane Bezerra de; NOGUEIRA, José Ricardo; BARBOSA, Ana Luiza Neves de Holanda. Teoria da Tributação Ótima. In: ARVATE, Paulo; BIDERMAN Ciro. (Org.). Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, p. 173-187, 2004.
STIGLITZ, Joseph E.; ATKINSON, Anthony Barnes. The design of tax structure: direct versus indirect taxation. Journal of Public Economics, n. 6, p. 55-75, 1976.
STIGLITZ, Joseph. In Praise of Frank Ramsey's Contribution to the Theory of Taxation. Cambridge: National Bureau of Economic Research, 2014. Disponível em: <http://www.nber.org/papers/w20530.pdf>. Acesso em: ago. 2018.
TEODOROVICZ, Jeferson. Tributação ótima, tributo justo, ciência do direito tributário no Brasil e direito financeiro. Cad. Esc. Dir. Rel. Int. (Unibrasil), v. 2, n. 23, p. 8-25, jul./dez. 2015.
TIPKE, Klaus; YAMASHITA, Douglas. Justiça Fiscal e Princípio da Capacidade Contributiva. São Paulo: Malheiros Editores, 2002.
TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth. Análise econômica do direito tributário - distinção da interpretação econômica a ponderações introdutórias quanto í sua definição e aplicações. Revista Tributária das Américas, v. 7/2013, p. 453 – 488, jan./jun. 2013.
VARIAN, Hal R. Microeconomia: uma abordagem moderna. [livro eletrônico]. Tradução de Regina Célia Simille de Macedo. 9. Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.
VIANNA, Salvador Werneck; MAGALHÃES, Luís Carlos G.; SILVEIRA, Fernando Gaiger; TOMICH, Frederico Andrade. Carga Tributária Direta e Indireta sobre as Unidades Familiares no Brasil: Avaliação de sua Incidência nas Grandes Regiões Urbanas em 1996. Brasília: IPEA, 2000.
VILLAS-BÔAS, Marcos de Aguiar. A teoria da tributação ótima aplicada ao sistema brasileiro: Parte 5 – Da progressividade í educação na construção de uma sociedade melhor por meio da tributação. Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual. Salvador: n. 185, nov. 2015.
ZILVETI, Fernando Aurelio. Capacidade Contributiva e Mínimo Existencial. In: SCHOUERI, Luís Eduardo; ZILVETI, Fernando Aurelio (Coord.). Direito tributário: estudos em homenagem a Brandão Machado. São Paulo: Dialética, 1998, p. 36-47.
ZOCKUN, Maria Helena (coord.). Simplificando o Brasil: propostas de reforma na relação econômica do governo com o setor privado. Texto para Discussão n. 3, São Paulo: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, 2007.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista Pensamento Jurídico
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A publicação na Revista Pensamento Jurídico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.
